br com dominio gratis
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Wenceslau guimarães - Vara cível
... AMOSTRA GRÁTIS. SÚMULA 532 DO STJ. PRÁTICA ABUSIVA 1) O valor da causa inferior a 40 ... cartão de benefício, dentre outros documentos que integram o domínio pessoal do consumidor ... Portanto, depreende-se que a Requerida não ...
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Oportunidade perdida
... Em economia não há almoço grátis: como sempre, quem paga a conta é o contribuinte ... Viveiro de mudas ... , acredita que esse plantio poderia ser acelerado se as faixas de domínio de estradas federais, estaduais e municipais fossem usadas com tal ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
... para medição do consumo de água global pelo con- domínio ou loteamento fechado, e que possibilite a leitura pela CON- ... 25.100,87 - Ligação de água No passeio - Calçada POPULAR GRÁTIS - Ligação de água No passeio - Calçada HIDRANTE R$ 6.207,17 - ...
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Decisão Monocrática N° 00282704020158070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2022
I ? Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos com fundamento, respectivamente, nos artigos 105, inciso III, alínea ?a?, e 102, inciso III, alínea ?a?, ambos da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se lavrada nos seguintes termos: APELAÇÃO CÍVEL. DEMANDA CIVIL COLETIVA. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA....
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Overdose de pragmatismo
... ção de consultas ou determinados procedimentos cirúrgicos grátis ou a postulação de representação de uma categoria profissional não ... escrutínio político, sob alegação de sua circunscrição ao domínio técnico e nacional, concentra o poder de deliberar sobre as condições ...
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Acordao N° 1372049 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Ementa constitucional e administrativo. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Preliminares de perda superveniente do interesse processual e de cerceamento de defesa rejeitadas. Pedido de concessão da antecipação dos efeitos da tutela recursal. Pretensão deduzida na própria petiçao recursal. Via inadequada. Não conhecimento. Mérito. Direito à saúde. Paciente portador de esclerose múltipla.
... do domínio via da prescrição aquisitiva, consubstancia mera detenção clandestina, ... Autor/Apelante vem fazendo uso de amostras grátis ... Portanto, a despeitoda existência de protocolo prevendo a ... -
Wenceslau guimarães - Vara cível
... juntados pela parte autora, são os que encontram-se em seu domínio, estando os fatos narrados em perfeita consonância com os pedidos ... AMOSTRA GRÁTIS. SÚMULA 532 DO STJ. PRÁTICA ABUSIVA 1) O valor da causa inferior a 40 ...
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Wenceslau guimarães - Vara cível
... ausência de documentos probatórios, posto que os documentos sob domínio da parte autora, dos fatos que pretende provar, foram colacionados aos ... AMOSTRA GRÁTIS. SÚMULA 532 DO STJ. PRÁTICA ABUSIVA 1) O valor da causa inferior a 40 ...
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CNJ testa sistema para instalar banco de dados de recursos
Notas Curtas: CNJ testa sistema para instalar banco de dados de recursos
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Os alemães no Brasil: expedições científicas, colonização e herança intelectual
Os efeitos dos movimentos migratórios são complexos e variados, tanto para as nações que fornecem os imigrantes quanto para aquelas que acolhem os contingentes. Os motivos que levam as pessoas a migrarem são variados, mas comumente eles decorrem da pobreza ou são os produtos de guerras, perseguições políticas e intolerância religiosa. Em muitos casos, essas forças se somam e famílias ou vilarejos
... naturalista teve que se contentar em explorar as regiões sob domínio dos espanhóis ... Alguns naturalistas brasileiros se destacaram nos ... de vida de colono; eles também eram seduzidos com passagens grátis, doações de terras, auxílio financeiro para os primeiros anos e direito ... -
Valente - Vara cível
... o limite a si atribuído a título de cheque especial uma amostra grátis (sic) ... 4. A parte acionada, em sua peça defensiva, ... amigável, aeventual ausência de documento comprobatório do domínio do bem mencionado, através de escritura pública, não prejudica a ...
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Sapea�u - Vara c�vel
... de solicitação e contrato, há que serem tidos por “amostras grátis”, conforme definição do próprio CDC (art. 39, III e parágrafo único ... , evitando-se o enriquecimento sem causa do titular do domínio. 6. No entanto, caso os terceiros, proprietários, venham a integrar a ...
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Acórdão Nº 0003874-55.2019.8.16.0050 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 27-06-2022
... domínio estatal, o foco era a expansão programada do serviço sem que o lucro ... consumidor, na hipótese do inciso III, equiparam-se às amostras grátis, inexistindo obrigação de ... pagamento´, regra não aqui observada, ...
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Acórdão Nº 0000305-62.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 11-07-2022
... 1.3, com 2 gigabytes grátis ... Do de tela acostado ao M. 1.3, vê-se que o autor logrou êxito em ... pessoal pré-pago, mantido pela requerida em seu domínio eletrônico : ... Cláusula 2.2 É facultado à TIM, a qualquer tempo, ...
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... em dobro; Impossibilidade de equiparação de pecúnia à amostra grátis; Da impossibilidade de inversão do ônus da prova. Por fim requereu ... Antes queda submissa à intervenção estatal no domínio econômico, quando, no plano empírico, há o abuso em desiquilíbrio à ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... , entendendo-se, nesse último caso, como cortesia ou “amostra grátis” do fornecedor ... Não há, portanto, omissão a ser sanada ... Não implementada a condição de extinção desse domínio (o pagamento), ao credor cabe o domínio do bem. A mora é incontestável, ...
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Acórdãos nº 4004689-05.2013.8.26.0506 de 10ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2017
... 0506 -Voto nº 3949 9 despesas (não de amostra grátis), chega-se diretamente à conclusão no sentido da ... ão da situação jurídica do obrigado (titular do domínio ...
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Acordao N° 1404416 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização. Empréstimo consignado não contratado. Operações realizadas mediante fraude. Defeito na prestação do serviço. Dano moral. Afastado. Repetição em dobro do indébito. Insubsistência. Ônus sucumbenciais. Redistribuição. 1. Inviável o deferimento do pedido de compensação por dano moral quando está vinculado apenas a débito...
... no domínio da causalidade, e não no domínio da culpabilidade, pois esta se resolve, ... à amostra grátis, a ser aplicado sobre o valor residual do empréstimo, tornando ... -
Acórdão Nº 0003189-55.2005.8.06.0070 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 13-09-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. RECURSO DA DEFESA. PRELIMINAR MINISTERIAL DE INTEMPESTIVIDADE NÃO RECONHECIDA. RAZÕES RECURSAS APRESENTADAS A DESTEMPO. MERA IRREGULARIDADE. PRECEDENTES. PEDIDO DE ANULAÇÃO DA SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE CONTRARIEDADE ÀS PROVAS DOS AUTOS. NÃO ACOLHIMENTO. DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA EM HARMONIA COM AS PROVAS
... próprio grupo, não sendo fornecida nenhuma bebida grátis a eles pela ... HELENA; QUE não sabe, nem por ouvir dizer, se a vítima e ... DOMÍNIO DE VIOLENTA EMOÇÃO ... CONTROVERTIDA ... JULGAMENTO ... -
Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... contrato de financiamento para aquisição de bem com reserva de domínio, nos termos do Dec. Lei n° 911/69, onde é permitida a concessão de ... a título de empréstimo – Não caracterização de amostra grátis (art. 39, parágrafo único, do CDC) – Necessidade de devolução pelo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.358 do Mato Grosso do Sul, 22-12-2020
... Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos, de domínio do Estado do Mato Grosso do Sul; ... Considerando a Resolução SEMADE n ... NOTURNO VN CONCORRENTE ... 569968 KAREN STEFANI DIAS GRATIS ... LETRAS- HABILITAÇÃO PORTUGUÊS/ INGLÊS ... E SUAS LITERATURAS - ...
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Acórdão Nº 07120972820128230010 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 27/10/2021
... ção, e acréscimo, de edifícios ou suas dependências, muros ou grátis, depende da prévia aprovação, pele Prefeitura, dos projetos das ... naturais existentes naquelas areas que estejam sujeitas ao domínio privado, desde que observadas as prescrições legais e respeitadas as ...
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Antas - Vara cível
... grátis no endereço da autora ... Instruiu a inicial com diversos documentos ... ência técnica da parte autora e da proeminência da parte ré no domínio de sua atividade, que é dotada dos aparatos e profissionais habilitados a ...