brasileiros no exterior
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Entenda o que é 'geopricing' e como hotéis no exterior podem estar cobrando mais caro de brasileiros
RIO - Em busca de boas ofertas para passar uma temporada em Cancún, viajantes brasileiros têm se deparado com uma situação inusitada. Pesquisando em sites diferentes da rede de resorts Club Med, alguns descobriram que as tarifas encontradas na página...
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Entenda o que é 'geopricing' e como hotéis no exterior podem estar cobrando mais caro de brasileiros
RIO - Em busca de boas ofertas para passar uma temporada em Cancún, viajantes brasileiros têm se deparado com uma situação inusitada. Pesquisando em sites diferentes da rede de resorts Club Med, alguns descobriram que as tarifas encontradas na página...
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Entenda o que é 'geopricing' e como hotéis no exterior podem estar cobrando mais caro de brasileiros
RIO - Em busca de boas ofertas para passar uma temporada em Cancún, viajantes brasileiros têm se deparado com uma situação inusitada. Pesquisando em sites diferentes da rede de resorts Club Med, alguns descobriram que as tarifas encontradas na página...
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Entenda o que é 'geopricing' e como hotéis no exterior podem estar cobrando mais caro de brasileiros
RIO - Em busca de boas ofertas para passar uma temporada em Cancun, viajantes brasileiros têm se deparado com uma situação inusitada. Pesquisando em sites diferentes do Club Med, alguns descobriram que as tarifas encontradas na página dedicada ao púb...
- Em vigor Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
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Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... III - a operação de comércio exterior realizada mediante a utilização de recursos de terceiros presume-se por ... VI - auferidas pelos estaleiros navais brasileiros nas atividades de construção, conservação, modernização, conversão ...
- Especialistas criticam falta de política
- Decretos, DECRETO Nº 55.876, DE 13 DE MAIO DE 2021. Regulamenta o auxílio emergencial às mulheres provedo
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DECRETO LEI Nº 1118, DE 10 DE AGOSTO DE 1970. Dispõe Sobre Medidas Fiscais de Estimulo a Exportação, e da Outras Providencias.
... exterior, a título de pagamento de despesas com promoção e propaganda de s brasileiros, inclusive aluguéis e arrendamentos de ?stands? ou locais para ...
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Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
... súmulas de jurisprudência uniforme dos tribunais superiores brasileiros 9 ... Diz-se doutrinária a interpretação quando produzida ... se tratando de técnico estrangeiro domiciliado ou residente no exterior e alocado para a prestação de serviços, em caráter provisório, dentro ...
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DECRETO LEI Nº 2452, DE 29 DE JULHO DE 1988. Dispõe Sobre o Regime Tributario, Cambial e Administrativo das Zonas de Processamento de Exportação e da Outras Providencias.
... exterior, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens ... á satisfazer as condições estabelecidas para investimentos brasileiros no exterior ... Art. 19. A mercadoria produzida em ZPE somente poderá ...
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O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... ) destinou à pessoa imigrante um tratamento igualitário aos brasileiros e às brasileiras. Conforme prevê o artigo 5º, caput da CF 88, “todos ... em território nacional, bem como dos brasileiros residentes no exterior ... Em 2013, o Ministério de Justiça criou, então, uma comissão de ... -
Acórdão Nº 5729 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... ao exterior, lá mantidos ou repatriados, sem o cumprimento das ... formalidades ... de origem lícita, mantidos por brasileiros no exterior, e ficou ... popularmente conhecida como “lei de ...
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Estado: órgãos de relação externa
... a italiana, e muitos diplomatas da península foram recrutados ao exterior por Francisco I, por Henrique VII e por outros príncipes transalpinos, a ... que se realizarem no Brasil; 7) proteger os interesses brasileiros no exterior; ... 8) representar o governo brasileiro nas relações ...
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Por que os brasileiros gastam tanto no exterior?
Edmar Bacha Deu nos jornais que o déficit das transações correntes do Brasil com o resto do mundo atingiu níveis recordes no mês passado. Entre as razões para esse déficit, sobressaem os gastos de turistas brasileiros no exterior. Segundo pesquisa do...
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Decreto nº 85.064 de 26/08/1980. REGULAMENTA A LEI 6.634, DE 2 DE MAIO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A FAIXA DE FRONTEIRA.
... constituído, ao menos, de dois terços (2/3) de trabalhadores brasileiros; ... III - a responsabilidade e a orientação intelectual e ... aqui não residente ou pessoa jurídica estrangeira sediada no exterior ... Art. 30. - As pessoas jurídicas referidas nos itens II e III do ...
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Sem o citi, brasileiros perdem facilidades em serviços no exterior
SÃO PAULO O anúncio da saída do Citi do mercado de varejo bancário do país tornará mais restritas as opções de acesso a serviços bancários dos brasileiros em viagens ao exterior. Isso porque são os grandes bancos internacionais que oferecem a maior ...
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Papéis brasileiros despencam no exterior com saída dos secretários de Guedes
SÃO PAULO — O pedido de demissão do secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, e do secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, aumentaram a tensão do mercado internacional em relação a ativos brasileiros. Investidores est...
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Brasileiros investem mais no exterior, e gestoras lançam novos fundos
proteção externaOs brasileiros nunca investiram tanto no exterior. O desejo de proteger o patrimônio de uma inflação de já supera os 10% ao ano tem alimentado a busca por aplicações fora do país. Com a maior demanda, gestoras apostam no lançamento de...
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Aplicação no exterior atrai brasileiros em busca de ganho maior
O advogado Diego Lopes Carvalhar, de 34 anos, aplicou este ano 20% de seus recursos disponíveis em ações de empresas de ponta que estão desenvolvendo a rede de telefonia 5G. Também investiu parte do dinheiro em papéis de uma companhia que pesquisa pr...
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Natal longe de casa: trabalhando ou no exterior, brasileiros não terão comemoração tradicional
Agência O Globo -Grande parte dos brasileiros ainda preza por passar a véspera e o Natal ao lado da família e dos amigos, mas nem sempre a comemoração tradicional — com chester no forno, vinho na mesa e pessoas queridas reunidas — é possível.Muitos t...
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Natal longe de casa: trabalhando ou no exterior, brasileiros não terão comemoração tradicional
Agência O Globo -Grande parte dos brasileiros ainda preza por passar a véspera e o Natal ao lado da família e dos amigos, mas nem sempre a comemoração tradicional — com chester no forno, vinho na mesa e pessoas queridas reunidas — é possível.Muitos t...
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Com incertezas, brasileiros trocam exterior por rio e praias do nordeste
alta temporada no brasilférias em reaisEm um fim de ano marcado pela trajetória de alta do dólar e pela transição para um novo governo, o brasileiro escolheu passar o réveillon e as férias de verão no Brasil. O Rio de Janeiro subiu ao posto de destin...
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Hacker que vazou dados de 223 milhões de brasileiros recebeu pagamentos no exterior, aponta PF
BRASILIA - A Polícia Federal detectou pagamentos no exterior ao hacker responsável pelo vazamento de dados de 223 milhões de brasileiros e descobriu que informações sigilosas do Imposto de Renda foram colocadas à venda. Além disso, detectou alto núme...
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Decisão monocrática Nº 1362103 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2021
... CONFISCO DE ATIVOS MANTIDOS NO EXTERIOR. EFEITO DA CONDENAÇÃO DO FALECIDO E DAS CORRES. COISA JULGADA. NÃO ... bloqueados no exterior, sendo que as declarações de capitais brasileiros no exterior juntadas aos autos foram elaboradas pela inventariante do ...