brasileiros no exterior
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Atletas brasileiros começam a ser vacinados no exterior
Em meio à pior fase da pandemia do novo coronavírus e sem perspectiva de vacinação para jovens saudáveis no país, ao menos atletas brasileiros residentes no exterior têm algo a comemorar. Estão recebendo doses da vacina para a Covid-19 e podem se pre...
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Turismo
... , determinou a criação de um programa de capacitação de brasileiros no exterior. Áustria e Bélgica, dois importantes centros de formação ...
- Acórdão nº 22344 de Tribunal Pleno, 24 de Agosto de 2001
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Indeferido
Decreto nº 86.715, de 10 de dezembro de 1981. Regulamenta a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração e dá outras providências.
... § 1º - Os vistos serão concedidos no exterior, pelas Missões diplomáticas, Repartições consulares de carreira, ... ou Repartição consular do país encarregado dos interesses brasileiros ... ARTIGO 3 ... A concessão de visto poderá estender-se a ...
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Lá fora
Patricia Kogut Controle Remoto ... A rotina de brasileiros no exterior - que já é tema de "O mundo segundo os brasileiros", exibido ...
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Ha 50 Anos
A única surpresa entre os jogos de clubes brasileiros no exterior ontem foi a derrota do Vasco em Lartur, diante do Hilaia, ...
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Rússia. Agências e operadoras do país se juntaram no estande do escritório de Turismo de Moscou
De 2002 para 2012, as despesas de brasileiros no exterior saltaram de US$ 200 milhes para US$ 1,8 bilho. Estatsticas ...
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DEC 8705 de 05/04/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE OS REGULAMENTOS DE UNIFORMES DA MARINHA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA.
... IV - faculdade de uso por militares brasileiros no exterior de peças de fardamento não previstas no Regulamento, desde ...
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Leão ruge
... Justo Advogados Associados, prepara Declarações de Capitais Brasileiros no Exterior e do Imposto de Renda 2013 de clientes com patrimônios que ...
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Custo Brasil
... SENTIDO, no pode ser desprezado, como incentivo s viagens ao exterior, o alto custo do turismo ...
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Parecer reconhece nacionalidade a filhos de brasileiros nascidos no exterior
Caso da nacionalidade de filhos de brasileiros nascidos no exterior
Em 1921 o Ministro da Justiça suscitou opinião do Consultor-Geral da República a propósito do reconhecimento de nacionalidade brasileira a filhos de brasileiros, nascidos no estrangeiro. O pai dos interessados nascera na Alemanha, porém, de acordo... - Em vigor Decreto Nº 9.847, de 25 de junho de 2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas
- Em vigor Código Civil
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Brasileiros gastam US$ 9 bilhões no exterior até setembro, alta de 173% sobre igual período de 2021
Dados do Banco Central (BC) divulgados nesta segunda-feira indicam que os brasileiros gastaram US$ 9 bilhões em viagens no exterior nos primeiro nove meses do ano. Esse número representa um avanço de 172,7% em relação ao mesmo período do ano passado,...
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Brasileiros gastam US$ 9 bilhões no exterior até setembro, alta de 173% sobre igual período de 2021
Dados do Banco Central (BC) divulgados nesta segunda-feira indicam que os brasileiros gastaram US$ 9 bilhões em viagens no exterior nos primeiro nove meses do ano. Esse número representa um avanço de 172,7% em relação ao mesmo período do ano passado,...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... b) que adquira mercadorias no exterior para revenda a encomendante predeterminado; e ... II - poderá exigir ... 8 de janeiro de 1997, quando adquiridos por estaleiros navais brasileiros (Lei nº 9.493, de 1997, art. 10, e Lei nº 11.774, de 17 de setembro de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... os problemas de saúde, alimentação e habitação dos brasileiros mais pobres ... O I PND da Nova República difere dos planos anteriores ... externa - de modo a reduzir a transferência de recursos para o exterior - e o combate à inflação ... A diminuição do déficit público ...
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Em vigor
Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997. Dispõe sobre a incidência de imposto de renda na fonte sobre rendimentos de beneficiários residentes ou domiciliados no exterior, e dá outras providências.
... e locais para exposies, feiras e conclaves semelhantes, inclusive promoo e propaganda no mbito desses eventos, para produtos e servios brasileiros e para promoo de destinos tursticos brasileiros; ... #Includo pela Lei n 11.774, de 2008 ... b) por rgos do Poder Executivo Federal, ...
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Brasileiros gastam US$ 9 bilhões no exterior até setembro, alta de 173% sobre igual período de 2021
Dados do Banco Central (BC) divulgados nesta segunda-feira indicam que os brasileiros gastaram US$ 9 bilhões em viagens no exterior nos primeiro nove meses do ano. Esse número representa um avanço de 172,7% em relação ao mesmo período do ano passado,...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... aplicação da lei brasileira na partilha de bens localizados no exterior, já decidiu o STJ, nesse caso, que pode ser realizada no Brasil, por ... Em ação de divórcio e partilha de bens de brasileiros, casados e residentes no Brasil, a autoridade judiciária brasileira tem ...
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Em vigor
Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997. Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.
... I - aos pedidos de proteo de cultivar proveniente do exterior e depositados no Pas por quem tenha proteo assegurada por Tratado em vigor ... - aos nacionais ou pessoas domiciliadas em pas que assegure aos brasileiros ou pessoas domiciliadas no Brasil a reciprocidade de direitos iguais ou ...
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Em vigor
Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994. Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... ário, pelos governos dos Estados e do Distrito Federal, dentre brasileiros" que atendam às seguintes condições: ... #Redação dada pela Lei n\xC2" ... do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; ... #Redação dada pela Lei nº 10.194, de 14.2. 2001 ... III ...
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Decretos, DECRETO Nº 55.875, DE 13 DE MAIO DE 2021. Regulamenta o auxílio emergencial de apoio à atividad
... , na data de 12 de abril de 2021, identificados na base de brasileiros no exterior do Ministrio da Justia; e h) no constem, na data de 12 de ...
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Em vigor
Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967. Dispõe sôbre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários em decorrência de dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agôsto de 1964.
... Forças Armadas - Marinha, Exército e Aeronáutica - pelos brasileiros regularmente matriculados em institutos de ensino (IEs), oficiais ou ... ção, por prazo correspondente ao tempo de permanência no exterior. Ao regressar ao Brasil, estarão sujeitos à prestação do EAS, na forma ...
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Acordão da Quinta Turma, 09-11-2021
PROCESSUAL PENAL E CONSTITUCIONAL. QUESTÃO DE ORDEM. AÇÃO PENALCONEXA A OUTRA, ENCAMINHADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA AJUSTIÇA ELEITORAL. APURAÇÃO DO MESMO CONJUNTO DE FATOS, DESMEMBRADOSPOR CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. RECONHECIMENTO DACOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA TAMBÉM JULGAR ESTA AÇÃO PENAL.RECURSOS PREJUDICADOS.1. A inequívoca conexão instrumental e probatória...