brasileiros no exterior
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Brasileiros mandam mais recursos para o exterior, e corretoras se adaptam
DIVERSIFICAÇÃO de investimentossiga o dinheiroCom a economia instável, cada vez mais brasileiros investem em ativos em outros países. Nem mesmo a alta recente da taxa de juros aqui, que aumenta o retorno dos investimentos no Brasil, mudou essa tendên...
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Governo reduz tributação sobre viagens de brasileiros ao exterior
O presidente Jair Bolsonaro (PL), que é candidato à reeleição, editou uma medida provisória (MP) para reduzir alíquotas de Imposto de Renda (IR) retido na fonte para pagamentos relacionados a viagens de brasileiros ao exterior, informou a Secretaria-...
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Governo reduz tributação sobre viagens de brasileiros ao exterior
O presidente Jair Bolsonaro (PL), que é candidato à reeleição, editou uma medida provisória (MP) para reduzir alíquotas de Imposto de Renda (IR) retido na fonte para pagamentos relacionados a viagens de brasileiros ao exterior, informou a Secretaria-...
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Fundos brasileiros podem participar de ofertas no exterior, diz CVM
Autarquia reitera necessidade de aviso ao investidor de que acesso à transação será indireto e que a rentabilidade pode ser afetada por taxas A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) reiterou nesta quinta-feira que fundos de investimento brasileiros ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... o direito à liberdade de crença e culto a todos os cidadãos brasileiros ... Prevenir e combater a intolerância religiosa, inclusive no que diz ... ção e proteção dos direitos das comunidades brasileiras no exterior e das comunidades estrangeiras no Brasil ... Propor a elaboração de uma ...
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Brasileiros gastam US$ 9 bilhões em viagens ao exterior nos nove primeiros meses do ano, alta de 173% sobre igual período de 2021
Dados do Banco Central (BC) divulgados nesta segunda-feira indicam que os brasileiros gastaram US$ 9 bilhões em viagens no exterior nos primeiro nove meses do ano. Esse número representa um avanço de 172,7% em relação ao mesmo período do ano passado,...
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Brasileiros gastam US$ 9 bilhões em viagens ao exterior nos nove primeiros meses do ano, alta de 173% sobre igual período de 2021
Agência O Globo -BRASILIA — Dados do Banco Central (BC) divulgados nesta segunda-feira (dia 24) indicam que os brasileiros gastaram US$ 9 bilhões em viagens no exterior nos primeiro nove meses do ano. Esse número representa um avanço de 172,7% em rel...
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Decisão monocrática Nº 1297300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2021
... PLEITEADO QUE A UNIÃO CUSTEIE O RETORNO DE RESTOS MORTAIS DE BRASILEIROS FALECIDOS NO EXTERIOR, QUANDO PRESENTE A CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ...
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Decisão monocrática Nº 1297300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2021
... PLEITEADO QUE A UNIÃO CUSTEIE O RETORNO DE RESTOS MORTAIS DE BRASILEIROS FALECIDOS NO EXTERIOR, QUANDO PRESENTE A CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ...
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Cidadania dos brasileiros emigrados no período do 'defeso eleitoral'
Vanessa Alvarez: Brasileiros emigrados durante 'defeso eleitoral'
... Ou seja, todas as informações essenciais relativas à emissão de documentos, residência no exterior, informações úteis, locais de votação, tudo, foi temporariamente suspenso e está inacessível aos brasileiros no exterior naquele portal ... -
Gênero e democracia: processo de iteração e constituição de esfera pública nas discussões das ações consulares de gênero no brasil
O artigo apresenta os resultados da análise de conferências entre a comunidade brasileira no exterior e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) a respeito do aprimoramento das ações ligadas à perspectiva de gênero para a assistência consular. Na síntese do processo dialógico entre as partes, importante espaço para a construção de ação consulares no século XXI, o fenômeno envolve tanto a...
... da análise de conferências entre a comunidade brasileira no exterior e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) a respeito do ... ções Exteriores (MRE) indica um número de 3,08 milhões de brasileiros que vivem fora do território nacional. Por meio do levantamento ... -
Em vigor
Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
... composto de 9 (nove) membros e de igual nmero de suplentes, brasileiros natos ou naturalizados ... Pargrafo nico. Os membros do Conselho ... c) prmios de viagens no territrio nacional e no exterior; ... d) blsas de estudos; ... e) servios de cpia de partituras ...
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Em vigor
Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997. Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
... Parágrafo único. No exterior, a autoridade diplomática representa a autoridade marítima, no que for ... regulamento específico, conceder exclusivamente a Comandantes brasileiros de navios de bandeira brasileira que tenham até 100 m (cem metros) de ...
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Brasileiros presos no exterior denunciam injustiças, tentam extradição e temem corredor da morte
Frio, calor, violência física e psicológica, fome, contração de doenças, depressão e até suicídio estão entre os problemas vividos por detentos em presídios nacionais. Mas, para parte considerável dos brasileiros que estão presos no exterior, o martí...
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Brasileiros presos no exterior vivem o drama do isolamento e a barreira da língua
Frio, calor, violência física e psicológica, fome, contração de doenças, depressão e até suicídio estão entre os problemas vividos por detentos em presídios nacionais. Mas, para parte considerável dos brasileiros que estão presos no exterior, o martí...
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Vaca louca: frigoríficos brasileiros vão usar unidades do exterior para vender para China
Duas das principais exportadoras de carne bovina do país, a Marfrig e a Minerva, vão utilizar suas plantas no exterior para manter as vendas a China após o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) suspender temporariamente a exporta...
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Vaca louca: frigoríficos brasileiros vão usar unidades do exterior para vender para China
Duas das principais exportadoras de carne bovina do país, a Marfrig e a Minerva, vão utilizar suas plantas no exterior para manter as vendas a China após o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) suspender temporariamente a exporta...
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Brasileiros enfrentam drama para repatriar corpos de parentes mortos no exterior; entenda
As famílias do personal trainer que morreu após contrair catapora no Chile e do casal encontrado sem vida numa casa da Califórnia, nos Estados Unidos, vivem um drama parecido desde a semana passada: o de viabilizar o translado dos corpos de volta ao ...
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Alimentação, globalização e interculturalidade alimentar a partir do contexto migratório
O artigo explora a relação entre alimentação, migrações e Interculturalidade, levando em conta o cenário atual. O objetivo é destacar a alimentação em sua dimensão simbólica, como um elemento-chave de identificação dos migrantes com sua cultura de origem e, do mesmo modo, de negociação com a cultura de inserção. Nesta abordagem, a globalização exerce um papel central, contribuindo para que alguns
... ção, migração e interculturalismo a partir de blogs de brasileiros na Espanha apresentado no II CONINTER - Congresso Internacional ... ério das Relações Exteriores, o número de brasileiros no exterior até o ano de 2008 era estimado em 3 milhões 6 ... Hoje, as dificuldades ... -
Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... o desenvolvimento, da balança comercial e de investimentos brasileiros no continente. Essa política é, em alguma medida, abandonada no governo ... a inserção internacional do país pela ótica do comércio exterior. A partir do II Plano Nacional de Desenvolvimento, o governo Geisel buscou ... -
Decisão monocrática Nº 1297300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2023
... PLEITEADO QUE A UNIÃO CUSTEIE O RETORNO DE RESTOS MORTAIS DE BRASILEIROS FALECIDOS NO EXTERIOR, QUANDO PRESENTE A CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ...
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Decisão monocrática Nº 1297300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2023
... PLEITEADO QUE A UNIÃO CUSTEIE O RETORNO DE RESTOS MORTAIS DE BRASILEIROS FALECIDOS NO EXTERIOR, QUANDO PRESENTE A CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ...
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A evolução da política brasileira de investimentos e os acordos de cooperação
Opinião: A evolução da política brasileira de investimentos
... , então, de investimentos associados à abertura de empresas no exterior, em sua maioria. Vale destacar que o Direito Internacional de ... -se por conta do enorme crescimento do fluxo de investimentos brasileiros para o exterior no mesmo lapso temporal. Entre 2007 e 2017, o volume de ... -
Prevalência dos direitos humanos
... 365 A primeira referência a um princípio de política exterior na área dos direitos humanos partiu do então Secretário Geral do ... , os direitos humanos se tornaram tema recorrente dos discursos brasileiros nas Nações Unidas. Para além da condenação do apartheid , que já se ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.918, DE 9 DE MARÇO DE 2023. Regulamenta o auxílio emergencial, previsto na Le
... , na data de 12 de abril de 2021, identificados na base de brasileiros no exterior do Ministério da ... VI - não constem, na data de 12 de ...