ça ira
-
Urgente: professor de Direito tem prisão decretada após segunda instância!
Urgente: professor de Direito tem prisão decretada após 2ª instância!
Durante uma manhã de sábado, em uma escola de Direito tão... Tão distante, deu-se a seguinte discussão acerca de um tema há muito esquecido pelos juristas do país: os perigos de se ter um Direito predado pela Política... Eis que, de súbit... -
Karl Marx's dialetics and the Marxist criticism of law/ A dialetica de Karl Marx e a critica marxista do direito.
"Although this is no more than a mere repetition of the production process on the same scale, this mere repetition or continuity imprints upon the process certain new characteristics or, rather, dissolves the apparent characteristics which it exhibit...
-
O capital como sujeito e o sujeito de direito/Capital as subject and the subject of law.
"Aqui, as pessoas existem umas para as outras apenas como representantes da mercadoria e, por conseguinte, como possuidoras de mercadorias. Na sequencia de nosso desenvolvimento, veremos que as mascaras economicas das pessoas nao passam de personific...
-
Processo nº 0222478-98.2009.8.19.0001 de Primeira Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
Ementa: Embargos À Execução - Fazenda Pública - Título Executivo Judicial - Alegação de Excesso Acolhida Em Parte Pela Sentença - Gratificação de Produtividade Instituída por Lei Após O Óbito Do Instituidor Da Pensão - Exclusão Do Benefício Em Acórdão Proferido Em Apelação, Transitado Em Julgado - Apelo Desprovido.
-
Processo nº 0031220-27.2011.8.19.0066 de Primeira Câmara Cível, 3 de Abril de 2018
Ementa: Apelação - Mandado de Segurança - Reprovação No Concurso Público de Admissão Ao Curso de Formação de Soldado Da Polícia Militar Do Estado Do Rio de Janeiro. Exame de Investigação Social - Previsão Editalícia - Candidato Que, À Época Da Eliminação Respondia Pelo Crime de Roubo. Razoabilidade Do Ato Administrativo. Conduta Incompatível Com O Cargo Pretendido. Entendimento Do Superior...
-
Processo nº 0193782-13.2013.8.19.0001 de Primeira Câmara Cível, 5 de Diciembre de 2017
Ementa: Ação de Obrigação de Fazer - Direito Constitucional e Administrativo - Aprovação Em Concurso Público para O Cargo de Engenheiro de Produção Júnior Da Petrobrás - Candidata Classificada Fora Do Número de Vagas Previsto No Edital de Referência - Existência de Contratados Temporários - Tese de Direito Subjetivo À Nomeação. Supremo Tribunal Federal que Fixou a Tese 784, Oriunda de Recurso...
- ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
- TRIBUNAL DE CONTAS - ACÓRDÃOS
-
Processo nº 0007999-38.2013.8.19.0068 de Primeira Câmara Cível, 22 de Mayo de 2018
Ementa: Concurso Público Realizado Pelo Município de Rio Das Ostras. Cargo de Professor Ii - Geografia. Certame Anulado por Decreto Municipal, Após a Homologação e Antes Da Convocação Dos Candidatos, Em Razão de Irregularidades Apontadas Em Termo de Ajustamento de Conduta Firmado Entre O Município e O Ministério Público. Possibilidade de a Administração Pública Anular Seus Próprios Atos Quando...
- Processo nº 0027260-91.2016.8.19.0000 de Primeira Câmara Cível, 31 de Enero de 2017
-
On the concept of law in Karl Marx/ Sobre o conceito de direito em Karl Marx.
Introducao No ano de 1926, por ocasiao do prefacio a segunda edicao de Teoria geral do direito e marxismo, Pachukanis confessava-se perfeitamente consciente dos varios "defeitos" que marcavam sua obra, dentre os quais a abstracao, a forma concisa--...
-
Forma e Violencia Juridica na Acumulacao Capitalista: sobre relacoes de troca e expropriacao/Legal Form and Legal Violence of the Capitalist Accumulation: On the Exchange and Expropriation Relations.
Introducao (1) Em comparacao com a revolucao francesa ou russa, a revolucao mexicana e muito menos festejada. Produziu, no entanto, conquistas fundamentais. Dentre elas, a constituicao de 1917, absolutamente precursora no que se refere a previsao d...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000668-27.2016.8.19.0059 (Criminal), 12-06-2019
APELAC¿A~O CI¿VEL/REMESSA NECESSA¿RIA. AC¿A~O DE OBRIGAC¿A~O DE FAZER. AUTOR PORTADOR DE ENCEFALOPATIA ANÓXICA, NA~O POSSUINDO CONDIC¿O~ES DE ARCAR COM OS MEDICAMENTOS. SENTENC¿A PROFERIDA PARA CONFIRMAR A TUTELA ANTERIORMENTE CONCEDIDA E CONDENAR OS RE¿US A FORNECEREM OS FÁRMACOS AMITRIPTILINA E RISPERIDONA MEDIANTE APRESENTAC¿A~O DE RECEITUA¿RIO ME¿DICO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE MULTA...
- Interpretação substancial do direito conforme Frederick Schauer
-
Decisão monocrática Nº 1415115 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-01-2023
“AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO C/C AÇÃO DE COBRANÇA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PREVIDÊNCIA PRIVADA. PREVI. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. RECÁLCULO. PREVIDÊNCIA PRIVADA QUE POSSUI CARACTERÍSTICAS DISTINTAS DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA. TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO IGUAL PARA HOMENS E MULHERES. INEXISTÊNCIA DE TRATAMENTO D...
-
Entrevista com o Prof. Ricardo Antunes
Ricardo Antunes, em ampla entrevista aos Cadernos , discute os impactos da crise do capital, indicando a ampliação do processo de precarização estrutural do trabalho em escala global, r evê algumas teses dos livros de sua autoria Adeus ao trabalho? e os Sentidos do trabalho e avança as hipóteses que atualmente investiga no projeto coletivo Riqueza e miséria do trabalho no Brasil, já caminhando...
-
Processo nº 0012951-36.2016.8.19.0042 de Primeira Câmara Cível, 27 de Febrero de 2018
Ementa: Ação de Obrigação de Fazer - Direito Constitucional e Administrativo - Aprovação Em Concurso Público para O Cargo de Professor Da Educação Básica Do Município de Petrópolis - Candidata Classificada Fora Do Número de Vagas Previsto No Edital de Referência - Alegação de Existência de Contratados Temporários - Tese de Direito Subjetivo À Nomeação. Supremo Tribunal Federal que Fixou a Tese 784