cadastro de cpf online
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EDITAL Nº 140/2021
... login mediante informação do CPF e da senha pessoal indicada no cadastro e, após ingressar no sistema, o candidato deverá requerer a inscrição ... ://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2017/julho/12/17-0056-Online.pdf 15- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... da competência que lhe confere o art. 36 do Anexo IV – Do Cadastro Fiscal ao Regulamento do ICMS (RICMS), ... aprovado pelo Decreto nº ... do pré-cadastro dos dados pessoais do candidato e remessa online ... de documentos; ... b) Procedimento 2: apresentação presencial dos ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-01-2022
... VI. Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Física ... - CPF (original e cópia); ... VII ... Data:19/01/2022 ... 7-AW ONLINE" LTDA. Instrumento: Contrato Nº ... G0039.2.04.28450121.00. Objeto: Presta\xC3" ...
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... Assunto:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) -[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] ... AUTOR: VALDEMAR VIEIRA DOS SANTOS FILHO ... REU: ... ou por sorteio eletrônico, ferramenta disponível no sistema online do CPTEC. O art. 3º do referido ato normativo, porém, autoriza ao ...
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Acórdão nº 50093917420208210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 16-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. - PLATAFORMA ACORDO CERTO. DÍVIDA PRESCRITA. BAIXA DA INSCRIÇÃO. DANOS MORAIS. IRDR N. 22/TJRS. A DENOMINADA PLATAFORMA "ACORDO CERTO" NÃO SE DESTINA A NEGATIVAR OU FORNECER DADOS DE INSCRIÇÕES NEGATIVAS, MAS A POSSIBILITAR AO CADASTRADO A REGULARIZAÇÃO COM O CREDOR, ÚNICO RESPONSÁVEL PELA INCLUSÃO, PERMANÊNCI
... ória de inexistência de débito, anulatória de inscrição em cadastro, indenizatória c/c pedido liminar em face de EMBRATEL TVSAT ... a primeira empresa no Brasil a disponibilizar sua plataforma 100% online para negociações de dívidas. Alegou que se trata de uma empresa de ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000494-16.2018.5.07.0032), 2019-08-08
... , e que o SERASA oficiou comprovando a inclusão da reclamada no cadastro de indimplentes, conforme ofício de ID. 2d25d42 - Pág. 1 ... Certifico, ... da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens e da Penhora Online ... Em seguida, incluam-se os executados no Banco Nacional dos Devedores ...
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Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
... Dentre essas imagens, merece destaque a que diz "tropa do bara t online", expresso esta que se refere a umaantiga diviso do trfico de drogasdo ... Conforme apurado, aps esse cadastro junto ao "CDC", o devedor informado sobre o tempo que possui para saldar ...
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Decisao Nº 0200650-79.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 26-08-2023
... No presente caso, a matéria narrada na exordial trata de cadastro em serasa limpa nome, matéria que já se encontra sedimentada no ... Através da plataforma (www.serasaconsumidor.com.br/limpa-nome-online/), o SERASA disponibiliza instrumental para renegociação das dívidas, ...
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... 0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas Exequente: Cadastro Nacional De Pessoas Jurídicas Executado: Tissiane Gabriele Amorim De ... Executado: Cso - Central De Servicos Online" S.a ... Exequente: Cadastro Nacional De Pessoas Jurídicas ... Intima\xC3" ...
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Barreiras - Vara da fazenda pública
... está em conformidade com projeto de loteamento e com boletim de cadastro imobiliário, não estando em área pública, consoante se verifica em ... ção do Ofício Requisitório para expedição de Precatório, via online, tomar ciência dos Ofícios Requisitórios/Formulário de Expedição de ...
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Acórdão Nº 08768852720208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 16-09-2021
... ALEGAÇÃO DE INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO. NÃO COMPROVAÇÃO. DANOS MORAIS NÃO ... sejam, (i) a de negativações; e (ii) a intitulada de Limpa Nome Online (LNO), inclusive com portais de acesso distintos ... A primeira ...
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Acórdão Nº 08615315920208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 18-08-2021
... ALEGAÇÃO DE INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO. NÃO COMPROVAÇÃO. DANOS MORAIS NÃO ... (ii) a intitulada de Limpa Nome Online (LNO), inclusive com portais de acesso distintos ... A primeira ...
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Acórdão Nº 08419168320208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 03-03-2022
... ALEGAÇÃO DE INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO. NÃO COMPROVAÇÃO. DANOS MORAIS NÃO ... site, estando o nome do autor inserido tão somente no Limpa Nome Online (LNO). Diante do exposto verifica-se a inocorrência de ato ilícito ...
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Acórdão Nº 08177825520218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 30-03-2022
... ALEGAÇÃO DE INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO. NÃO COMPROVAÇÃO. DANOS MORAIS NÃO ... ência financeira estava disponível na Plataforma de Negociações Online denominada “SERASA LIMPA NOME”, na aba de Conta Atrasada ... Nesse ...
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Acórdão Nº 08439084520218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 30-03-2022
... ALEGAÇÃO DE INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO. NÃO COMPROVAÇÃO. DANOS MORAIS NÃO ... site, estando o nome do autor inserido tão somente no Limpa Nome Online (LNO). Diante do exposto verifica-se a inocorrência de ato ilícito ...
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Atos e Despachos do Governador
... LISTADOS ABAIXO: ... A) TÍTULOS DECLARADOS NA INSCRIÇÃO ONLINE; ... B) DOCUMENTO DE IDENTIDADE RG E CPF; ... C) CARTÃO DO PIS/PASEP/NIT; ... Proc. Nº2100-1708/2023-Cadastro de veículo-SSP; ... Proc. Nº1201-040/2023-Locação de veículos-VICE ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000052-02.2021.5.07.0014), 2021-01-26
... /03/23/trabalhador-podera-solicitar-o-seguro-desemprego-de-forma-100-online/ ALVARÁ FGTSBeneficiário(a): LUA BRAGA MESQUITACPF do(a) empregado: ... Cadastro Específico do INSS -, registros de horários do(s) empregado(s) ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000011-35.2021.5.07.0014), 2021-01-22
... /03/23/trabalhador-podera-solicitar-o-seguro-desemprego-de-forma-100-online/ ALVARÁ FGTSBeneficiário(a): JEAN DE SOUZA NASCIMENTOCPF do(a) ... Cadastro Específico do INSS -, registros de horários do(s) empregado(s) ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000243-81.2020.5.07.0014), 2020-08-12
... /03/23/trabalhador-podera-solicitar-o-seguro-desemprego-de-forma-100-online/ALVARÁ FGTSBeneficiário(a): RECLAMANTE: MARIA DA CONCEICAO DE PAIVA ... á acessar a Carteira de Trabalho digital após realizar o devido cadastro no website da Secretaria de Trabalho do Ministério da economia, conforme ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000656-37.2020.5.07.0033), 2020-12-18
... jurídica, como também a imediata inclusão da executada no Cadastro Nacional dos Devedores Trabalhistas - CNDT.ARQUIVAMENTO -Cumprido o ... /03/23/trabalhador-podera-solicitar-o-seguro-desemprego-de-forma-100-online ...