cadastro de pessoa fisicas
-
Acórdão Nº 0812830-53.2022.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 2023
... , a profisso, o nmero de inscrio no Cadastro de Pessoas Fsicas ou no Cadastro Nacional da ... Pessoas Fsicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurdica, o endereo eletrnico, o domiclio e a ...
- Em vigor Decreto Nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na administração pública federal e regulamenta o art. 5º da Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, quanto ao nível mínimo exigido para a assinatura eletrônica em interações com o ente público
-
Acórdão Nº 0800754-81.2021.8.10.0077 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 2023
... , a profisso, o nmero de inscrio no Cadastro de Pessoas Fsicas ou no Cadastro Nacional da ...
-
Sentença com número 5401554-90.2020.8.09.0097 da Jussara - Juizado das Fazendas Públicas, 09-02-2023
... na pessoa específica do Batalhão de polícia unidade de ... o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da ...
-
Decisão Monocrática N° 07050794420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-02-2023
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por BRADESCO SAÚDE S/A contra decisão proferida no cumprimento de sentença nº 0720711-09.2020.8.07.0003, movido em face de TOP FESTAS LTDA. A decisão agravada indeferiu o pedido de pesquisa de bens e valores na nova ferramenta SNIPER (ID 147486772): ?O exequente requer a pesquisa de bens do devedor junto ao SINIPER. Cumpre salientar que nesse sistema...
... -4-0/sniper/: Receita Federal do Brasil: Cadastro de Pessoas Fsicas (CPF) e Cadastro Nacional da ... - Em vigor Lei Nº 13.999, de 18 de maio de 2020. Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios; e altera as Leis nºs 13.636, de 20 de março de 2018, 10.735, de 11 de setembro de 2003, e 9.790, de 23 de março de 1999
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
... ários a partir da sua concepção como pessoa ativa, livre, responsável e digna de ocupar uma ... no caput, a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ... Parágrafo único. As pessoas físicas ou jurídicas poderão optar pela aplicação de ...
-
Relatório e Voto com número 5681790-84.2022.8.09.0029 da 10ª Câmara Cível, 01-11-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C BUSCA E APREENSÃO. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO NO ÓRGÃO DE TRÂNSITO. NÃO CONHECIMENTO DO ATUAL PROPRIETÁRIO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO POLO PASSIVO E DA SUA QUALIFICAÇÃO. INDEVIDA EXTINÇÃO DO FEITO. SENTENÇA CASSADA. 1. Consoante dispõe o artigo 319, II do CPC, a petição inicial deve indicar os nomes, os prenomes, o...
... Busca e Apreensão proposta em desfavor de pessoa desconhecida ... A autora ingressou com a ... profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no ... Cadastro Nacional ... - Em vigor Lei nº 13.606 de 09/01/2018. Institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; altera as Leis nº s 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.870, de 15 de abril de 1994, 9.528, de 10 de dezembro de 1997, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.456, de 25 de abril de 1997, 13.001, de 20 de junho de 2014, 8.427, de 27 de maio de 1992, e 11.076, de 30 de dezembro de 2004, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e dá outras providências.
-
Lei nº 13.877 de 27/09/2019. Altera as Leis nos 9.096, de 19 de setembro de 1995, 9.504, de 30 setembro de 1997, 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 13.831, de 17 de maio de 2019, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre regras aplicadas às eleições; revoga dispositivo da Lei nº 13.488, de 6 de outubro de 2017; e dá outras providências.
... ções de seus filiados constantes do cadastro eleitoral, incluídas as relacionadas a seu nome ... de eleitor e de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF), endereço, telefones, entre ... § 10. O pagamento efetuado por pessoas físicas, candidatos ou partidos em decorrência de ...
-
Acórdão Nº 0803921-52.2022.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 17/08/2023
... PESSOA" JURÍDICA E MAJORAÇÃO ... ÀS PESSOAS FÍSICAS \xE2"– INSCRIÇÃO INDEVIDA NO CADASTRO DOS ÓRGÃOS ... DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – ...
-
Acordao N° 1601638 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Agravo de instrumento. Processual civil. Execução de título extrajudicial. Pesquisas via cadastro de clientes do sistema financeiro nacional - ccs-bacen. Declaração de operações imobiliárias - doi. Inviabilidade. Ineficácia das diligências. Recurso conhecido e desprovido. 1. Nos termos do art. 2º da circular n. 3. 347/2007 do banco central do brasil, o cadastro de clientes do sistema financeiro...
... EXTRAJUDICIAL. PESQUISAS VIA CADASTRO DE CLIENTES DO SISTEMA FINANCEIRO ... NACIONAL ... legais, relativas a Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Cadastro Nacional de Pessoa ... Jurídica ... -
Acordao N° 1710165 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-05-2023
Agravo de instrumento. Processual civil. Cumprimento de sentença. Consultas. Cadastro de clientes do sistema financeiro nacional - ccs-bacen. Inutilidade da medida. Declaração de operações imobiliárias - doi. Consulta de imóveis. Ônus do credor. 1. Acerca do cadastro de clientes do sistema financeiro nacional, a circular n. 3. 347/2007, do banco central do brasil, esclarece que o ccs-bacen...
... CONSULTAS. CADASTRO DE CLIENTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL ... Pessoas Físicas (CPF), Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica ... -
Acordao N° 1675546 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2023
Agravo de instrumento. Processual civil. Cumprimento de sentença. Consultas. Cadastro de clientes do sistema financeiro nacional - ccs-bacen. Inutilidade da medida. Declaração de operações imobiliárias - doi. Consulta de imóveis. Ônus do credor. 1. Acerca do cadastro de clientes do sistema financeiro nacional - ccs-bacen, a circular n. 3. 347/2007, do banco central do brasil, esclarece que o ccs-b
... CONSULTAS. CADASTRO DE CLIENTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL ... Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica ... -
Acordao N° 1655781 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2023
Agravo de instrumento. Processual civil. Execução de título extrajudicial. Pesquisas via cadastro de clientes do sistema financeiro nacional - ccs-bacen. Declaração de operações imobiliárias - doi. Inviabilidade. Ineficácia das diligências. Recurso conhecido e desprovido. 1. Nos termos do art. 2º da circular n. 3. 347/2007 do banco central do brasil, o cadastro de clientes do sistema financeiro...
... EXTRAJUDICIAL. PESQUISAS VIA CADASTRO DE CLIENTES DO SISTEMA FINANCEIRO ... NACIONAL - ... legais, relativas a Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Cadastro Nacional de Pessoa ... Jurídica ... -
Medida Provisória nº 1.166 de 22/03/2023. Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
... ços necessários, inclusive de pessoas físicas e jurídicas não enquadradas como ... os agricultores familiares incluídos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ... II – contribuição do produtor rural pessoa física ou jurídica ao Instituto Nacional do ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da ... do autor para a audiência será feita na pessoa" de seu advogado ... § 4º A audiência não ser\xC3" ...
-
Decreto nº 10.540 de 05/11/2020. Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.
... XV – usuário - a pessoa" física que, após o cadastramento e a habilitaç\xC3" ... por seu número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF ou por seu certificado ...
-
Acordao N° 1432104 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2022
Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Ausência de bens passíveis de penhora. Requerimento. Consulta. Css-bacen (cadastro de clientes do sistema financeiro nacional) e doi (declaração de operações imobiliárias). Inviabilidade. Ineficácia das diligências. 1. Nos termos do art. 2º da circular n. 3. 347/2007 do banco central do brasil, o cadastro de clientes do sistema financeiro...
... REQUERIMENTO. CONSULTA. CSS-BACEN ... (CADASTRO DE CLIENTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL) E DOI ... legais, relativas a Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Cadastro Nacional de Pessoa ... Jurídica ... -
Acordao N° 1625835 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2022
Agravo de instrumento. Processual civil. Cumprimento de sentença. Consultas. Cadastro de clientes do sistema financeiro nacional - ccs-bacen. Inutilidade da medida. Declaração de operações imobiliárias - doi. Consulta de imóveis. Ônus do credor. 1. Acerca do cadastro de clientes do sistema financeiro nacional - ccs-bacen, a circular n. 3. 347/2007, do banco central do brasil, esclarece que o ccs-b
... CONSULTAS. CADASTRO DE CLIENTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL ... Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica ... -
Acórdão Nº 0800657-60.2022.8.10.0105 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 2023
... , a profisso, o nmero de inscrio no Cadastro de Pessoas Fsicas ou no Cadastro Nacional da ... Pessoas Fsicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurdica, o endereo eletrnico, o domiclio e a ...
-
Acórdão Nº 0802261-54.2021.8.10.0117 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 2023
... , a profisso, o nmero de inscrio no Cadastro de Pessoas Fsicas ou no Cadastro Nacional da ... Pessoas Fsicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurdica, o endereo eletrnico, o domiclio e a ...
-
Decisão Monocrática nº 52062864620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-11-2022
INVENTÁRIO. DILIGÊNCIA. INSCRIÇÃO NO CPF. DESCABIMENTO. A INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS É DIREITO QUE DEVE SER POSTULADO JUNTO À RECEITA FEDERAL PELA PRÓPRIA PESSOA OU POR PROCURADOR COM PODERES ESPECÍFICOS PARA TANTO, NÃO CABENDO AO INVENTARIANTE POSTULAR A REFERIDA INSCRIÇÃO NEM AO MAGISTRADO DE ORIGEM AUTORIZAR A PRETENDIDA DILIGÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO.
... descabimento. a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas é direito que deve ser lado junto à Receita Federal pela própria pessoa ou por procurador com poderes específicos para ... -
Acórdão Nº 0800060-04.2022.8.10.0037 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 2023
... , a profisso, o nmero de inscrio no Cadastro de Pessoas Fsicas ou no Cadastro Nacional da ... Apelante permanece inalterada, posto que pessoa idosa e seu sustento provido unicamente pelo ...
-
Acórdão Nº 0801800-21.2022.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 2022
... , a profisso, o nmero de inscrio no Cadastro de Pessoas Fsicas ou no Cadastro Nacional da ... Pessoas Fsicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurdica, o endereo eletrnico, o domiclio e a ...