caducidade da concessão
- DECRETO Nº 82433, DE 16 DE OUTUBRO DE 1978. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 79496, DE 13 DE ABRIL DE 1977. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 80719, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1977. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra de Minerio.
- DECRETO Nº 80737, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1977. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 80788, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1977. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 80773, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1977. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 80813, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1977. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 81013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1977. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 81057, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1977. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 81392, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1978. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 81400, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1978. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 81982, DE 18 DE JULHO DE 1978. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 81986, DE 18 DE JULHO DE 1978. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 79497, DE 13 DE ABRIL DE 1977. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 80708, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1977. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 80712, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1977. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 81010, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1977. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 81487, DE 29 DE MARÇO DE 1978. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 81983, DE 18 DE JULHO DE 1978. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 82006, DE 20 DE JULHO DE 1978. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 82132, DE 21 DE AGOSTO DE 1978. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 82018, DE 20 DE JULHO DE 1978. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 80710, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1977. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 81396, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1978. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
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DECRETO Nº 2335, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997. Constitui a Agencia Nacional de Energia Eletrica - Aneel, Autarquia Sob Regime Especial, Aprova Sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança e da Outras Providencias.
... ões regulamentares do serviço e as cláusulas dos contratos de concessão ou de permissão e do ato da autorização; ... XVI ? estimular a melhoria ... XVII ? intervir, propor a declaração de caducidade e a encampação da concessão de serviços e instalações de energia ...