caducidade da concessão
- DECRETO Nº 77777, DE 08 DE JUNHO DE 1976. Declara a Caducidade da Concessão Outorgada a Companhia Brasileira de Mineração de Grafita, para Lavrar Minerio de Manganes Grafitoso No Municipio de Itaperuna Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 72732, DE 04 DE SETEMBRO DE 1973. Declara a Caducidade da Concessão Outorgada a Radio Guaiba S.a., para Estabelecer Estação de Radio-televisão, Na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 76517, DE 29 DE OUTUBRO DE 1975. Declara a Caducidade da Concessão Outorgada a Mitra Arquidiocesana de São Paulo, para Lavrar Calcario No Municipio de Pirapora do Bom Jesus, Ex-municipio de Parnaiba-estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 81508, DE 03 DE ABRIL DE 1978. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 31403, DE 08 DE SETEMBRO DE 1952. Declara a Caducidade da Concessão Outorgada a Empresa Eletrica de Sarapui, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 81158, DE 02 DE JANEIRO DE 1978. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 81148, DE 02 DE JANEIRO DE 1978. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 81503, DE 03 DE ABRIL DE 1978. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 81152, DE 02 DE JANEIRO DE 1978. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 78172, DE 02 DE AGOSTO DE 1976. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 81162, DE 02 DE JANEIRO DE 1978. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 80659, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1977. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 81147, DE 02 DE JANEIRO DE 1978. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 81153, DE 02 DE JANEIRO DE 1978. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 81165, DE 02 DE JANEIRO DE 1978. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 81528, DE 06 DE ABRIL DE 1978. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 81506, DE 03 DE ABRIL DE 1978. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 81526, DE 06 DE ABRIL DE 1978. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
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Acórdão nº 2007/0070598-6 de T4 - QUARTA TURMA
... FATO SUPERVENIENTE. ART. 462 DO CPC. CADUCIDADE. ARTS. 142 E 143 DA LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL. SISTEMA DECLARATIVO ... com legítimo interesse e decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil ou se o uso tiver sido ...
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Decreto nº 10.965 de 11/02/2022. Altera o Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018, que regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017.
... § 4º As obrigações e as responsabilidades do titular da concessão ficam mantidas até o fechamento da mina, cujo plano será aprovado pela ... II – multa; ... III – caducidade do título; ... IV – multa diária; ... V – apreensão de minérios, ...
- DECRETO Nº 60678, DE 03 DE MAIO DE 1967. Declara a Caducidade da Concessão Outorgada a Radio Campos Gerais Limitada Pelo Decreto 29.029, de 26 de Dezembro de 1950, para Estabelecer, Sem Direito de Exclusividade, Na Cidade de Curitiba, Estado do Parana, Uma Estação Radiodifusora de Ondas Medias.
- DECRETO Nº 76524, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1975. Declara a Caducidade da Concessão Outorgada a Alberto Otto, para Lavrar Agua Mineral No Municipio de Petropolis, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 77892, DE 23 DE JUNHO DE 1976. Declara a Caducidade da Concessão Outorgada a Fosforita Olinda S.a. -fasa, para Lavrar Fosforita No Municipio de Olinda, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 77896, DE 23 DE JUNHO DE 1976. Declara a Caducidade da Concessão Outorgada a Fosforita Olinda S.a. -fasa, para Lavrar Fosfato No Municipio de Igarassu, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 75455, DE 06 DE MARÇO DE 1975. Declara a Caducidade da Concessão Outorgada a Jose Feliciano Baptista Netto para Lavrar Marmore No Municipio de Corumba, Estado de Mato Grosso.