caducidade da concessão
- DECRETO Nº 81985, DE 18 DE JULHO DE 1978. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 80733, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1977. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 80775, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1977. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 82100, DE 09 DE AGOSTO DE 1978. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 82014, DE 20 DE JULHO DE 1978. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 81529, DE 10 DE ABRIL DE 1978. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 81062, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1977. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00000725620134058309), 10-08-2021
PJE 0000072-56.2013.4.05.8309 EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCESSÃO DE LAVRA MINERÁRIA. DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE. IMPROCEDÊNCIA. 1. Apelação interposta contra sentença que julgou, na forma do art. 487, I, do CPC/2015, improcedente o pedido de declaração judicial de caducidade de concessão de lavra minerária para exploração de gipsita. Dessa forma, restou o autor condenado ao pagamento das custas...
... , do CPC/2015, improcedente o pedido de declaração judicial de caducidade de concessão de lavra minerária para exploração de gipsita. Dessa ... -
DECRETO LEI Nº 236, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Complementa e Modifica a Lei 4.117, de 27 de Agosto de 1962.
... , financeira ou econômica para execução dos serviços da concessão ou permissão; ... e) não haver a concessionária ou permissionária, no ... Art. 68. A caducidade da concessão ou da autorização será declarada pelo Presidente da ...
- Decreto de 22/08/2007 ( seq-sf: 1 ). DECLARA A CADUCIDADE DA CONCESSÃO DE SERVIÇO PUBLICO DE TITULARIDADE DA ENERLESTE - ENERGIA DO LESTE S.A., REFERENTE A PEQUENA CENTRAL HIDRELETRICA - PCH NOVA XAVANTINA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, ORIGINALMENTE OUTORGADA A MALACCO AMARANTE ENERGETICA S.A., PELO DECRETO DE 26 DE MARÇO DE 1991.
- DECRETO Nº 76723, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1975. Declara a Caducidade da Concessão Outorgada a Bernini Monaco, para Lavrar Conchas Calcarias No Municipio de Cananeia, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 76526, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1975. Declara a Caducidade da Concessão Outorgada a Arminda Bruschini Zelante, para Lavrar Aguas Minerais, Termais e Gasosas No Municipio de Serra Negra, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 77842, DE 16 DE JUNHO DE 1976. Declara a Caducidade da Concessão Outorgada a Mineração Nordeste Brasileiro Ltda., para Lavrar Cassiterita No Municipio de Itapiuna, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 77055, DE 20 DE JANEIRO DE 1976. Declara a Caducidade da Concessão Outorgada a Moacir Pinheiro Ferreira, para Lavrar Ouro No Municipio de Carutapera, Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 3560, DE 14 DE AGOSTO DE 2000. Regulamenta os Paragrafos 5 e 6 do Artigo 2 do Decreto-lei 2.452, de 29 de Julho de 1988, Alterado Pelas Leis 8.396, de 2 de Janeiro de 1992, e 8.924, de 29 de Julho de 1994, Estabelecendo o Procedimento para Declaração de Caducidade de Concessão de Zonas de Processamento de Exportação - Zpe, e da Outras Prov...
- DECRETO Nº 77893, DE 23 DE JUNHO DE 1976. Declara a Caducidade da Concessão Outorgada a Fosforita Olinda S.a. -fasa, para Lavrar Fosforita No Municipio de Igarassu, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 81398, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1978. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 82007, DE 20 DE JULHO DE 1978. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 81253, DE 24 DE JANEIRO DE 1978. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 78082, DE 19 DE JULHO DE 1976. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 80751, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1977. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 80991, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1977. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 81394, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1978. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 78083, DE 19 DE JULHO DE 1976. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 79491, DE 13 DE ABRIL DE 1977. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.