caixa eletronico manutencao
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Acórdão nº 2014/0088844-5 de T5 - QUINTA TURMA
... QUALIFICADO. ... ARROMBAMENTO DE CAIXA" ELETRÔNICO DE AGÊNCIA ... BANCÁRIA.\xC2" ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... contida em cada maço, carteira, lata ou caixa ... ARTIGO 357 ... Sem prejuízo das ...
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Decreto nº 84.134 de 30/10/1979. REGULAMENTA A LEI 6.615, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1978.
... , exigir-se-á prévio recolhimento à Caixa Econômica Federal, de importância equivalente a ...
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Acórdãos nº 1018723-50.2014.8.26.0005 de 19ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017
... , por meliante, a retornar ao caixa eletrônico em razão da manutenção de ...
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Acordao N° 1278459 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-08-2020
Habeas corpus. Crime de furto qualificado tentado. Caixa eletrônico. Possível organização criminosa. Manutenção da custódia preventiva. Necessidade. Garantia da ordem pública. Presentes circunstâncias concretas que demonstram o cabimento da medida mais gravosa. Coação não configurada. Ordem denegada. 1. Tentativa de furto de caixa eletrônico no mercado "superbom", em são sebastião-df, mediante...
... CRIME DE FURTO QUALIFICADO TENTADO. CAIXA ELETRÔNICO ... POSSÍVEL ORGANIZAÇÃO ... -
Lei nº 13.530 de 07/12/2017. Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, a Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012, e a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013; e dá outras providências.
... § 2o É autorizada a contratação da Caixa Econômica Federal, com fundamento no inciso VIII ...
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Acórdão nº 1.0000.20.043542-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - PRELIMINAR DE PERDA DO OBJETO - REJEITADA - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - ATIVIDADE BANCÁRIA - INSTALAÇÃO DE PAINEL - CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA - VALOR DA MULTA - PREVISÃO EXPRESSA - ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 10.200/11 - PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. OBSERVÂNCIA. IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO. A adequação às exigências...
... ausncia de painel eletrnico com indicao do caixa disponveis aos clientes em fila de espera. Em ... -
Lei nº 14.437 de 15/08/2022. Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito estadual, distrital ou municipal reconhecido pelo Poder Executivo federal.
... a licitação para contratação da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil S.A. para ...
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Acórdão Nº 0008467-15.2021.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 12-12-2022
... EM EMPRÉSTIMO OBTIDO EM CAIXA" ELETRÔNICO. PEDIDOS ... IMPROCEDENTES. MANUTENÇ\xC3" ...
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Acórdãos nº 1031362-21.2015.8.26.0602 de 19ª Câmara de Direito Privado, 5 de Agosto de 2019
... , por meliante, a retornar ao caixa eletrônico, em razão da ...
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Lei Complementar nº 156 de 28/12/2016. ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIO AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL E MEDIDAS DE ESTÍMULO AO REEQUILÍBRIO FISCAL; E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NO 148, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, A LEI NO 9.496, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997, A MEDIDA PROVISÓRIA NO 2.192-70, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, A LEI NO 8.727, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1993, E A LEI COMPLEMENTAR NO 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.
... VI - à disponibilidade de caixa ...
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Acórdão Nº 5020179-29.2021.8.24.0020 do Segunda Turma Recursal, 28-02-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA. AUSÊNCIA DE INTERESSE NO PONTO. PRIMEIRO GRAU QUE É ISENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS. AUTOR QUE NÃO RECORREU DA SENTENÇA. PREFACIAL AFASTADA. MÉRITO. GOLPE DO CAIXA ELETRÔNICO. FATO OCORRIDO DENTRO DAS INSTALAÇÕES DA INSTITUIÇÃO...
... PREFACIAL AFASTADA. MÉRITO. GOLPE DO CAIXA ELETRÔNICO. FATO OCORRIDO DENTRO DAS ... - Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... 62, para fins de gestão de caixa e atendimento de eventuais contingências, ...
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Acórdão Nº 5040191-10.2021.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 08-03-2022
RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FRAUDE PRATICADA POR TERCEIRO DENTRO DO ESTABELECIMENTO DA RÉ (GOLPE EM CAIXA ELETRÔNICO). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO ACIONANTE. TESE DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE SEGURANÇA NO LOCAL ONDE OS SISTEMAS DE AUTOATENDIMENTO DOS CAIXA ELETRÔNICOS ESTÃO INSTALADOS....
... onde os sistemas de autoatendimento dos caixa eletrnicos esto instalados dentro do ... -
Decreto nº 10.540 de 05/11/2020. Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.
... ção de direitos e haveres e de gestão do caixa, das disponibilidades e das garantias e ...
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DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... II - na Caixa Econômica Federal; ... III - na Casa da Moeda do ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... I - para a Caixa Econômica Federal, redução do déficit ...
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Versão original
Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
... , de 13 de setembro de 1966, mantidas pela Caixa Econômica Federal ... § 1º Para fins do ...
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Acordao N° 1230214 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-02-2020
Processo penal. Habeas corpus. Organização criminosa para a prática de roubo a caixa eletrônico. Prisão preventiva. Periculosidade e gravidade da conduta. Manutenção da prisão preventiva. Arts. 312 e 313 do cpp. Preenchidos. Excesso de prazo justificado. Ordem denegada. 1. As condições pessoais do paciente, por si só, não são aptas a afastar a custódia cautelar, principalmente se restou...
... DE ROUBO A CAIXA ELETRÔNICO. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE E ... -
Lei Complementar nº 155 de 27/10/2016. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA REORGANIZAR E SIMPLIFICAR A METODOLOGIA DE APURAÇÃO DO IMPOSTO DEVIDO POR OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL; ALTERA AS LEIS NºS 9.613, DE 3 DE MARÇO DE 1998, 12.512, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011, E 7.998, DE 11 DE JANEIRO DE 1990; E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991.
... Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12512, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011. Institui o Programa de Apoio a ConservaÇÃo Ambiental e o Programa de Fomento as Atividades Produtivas Rurais; Altera as Leis 10.696, de 2 de Julho de 2003, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, e 11.326, de 24 de Julho de 2006.
... Parágrafo único. Fica atribuída à Caixa Econômica Federal a função de Agente Operador ...
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Acórdão nº 51357691620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 08-08-2022
HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. EXCESSO DE PRAZO NÃO VERIFICADO. SENTENÇA PROLATADA. SÚMULA 52 DO STJ. REGIME SEMIABERTO. PACIENTE MULTIRREINCIDENTE. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA. Foi interposto o Habeas Corpus nº 52193246220218217000, em favor do paciente, julgado por esta 5ª Câmara Criminal, em 14/12/2021, cuja ordem foi denegada, entendendo pela legalidade da prisão...
... ÁRIO DO POSTO DE GASOLINA ENCONTROU O CAIXA ELETRÔNICO DA LOJA DE CONVENIÊNCIAS ARROMBADO, ... -
Acordao N° 1236231 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Apelação cível. Monitória. Cisão parcial do hsbc. Banco bradesco. Sucessão de direitos e obrigações. Legitimidade ativa. Empréstimo contraído no caixa eletrônico de autoatendimento. Comprovação. Disponibilização do valor na conta corrente. Honorários. Manutenção. 1. O banco bradesco possui legitimidade para cobrar dívida proveniente de empréstimo bancário compreendida na migração obrigacional...
... pelo caixa eletrônico, não há reparos a serem feitos na ...