calçados azaleia
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Decisões Monocráticas nº 1131958 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... Recte.(s) : Vulcabras Azaleia-Se,Calcados e Artigos Esportivos Ltda ... adv.(a/S) : Danilo Knijnik ...
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Decisões Monocráticas nº 1131227 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... Recte.(s) : Vulcabras Azaleia-Se,Calcados e Artigos Esportivos Ltda ... adv.(a/S) : Danilo ...
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Decisões Monocráticas nº 1131979 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... Recte.(s) : Vulcabras Azaleia-Se,Calcados e Artigos Esportivos Ltda ... adv.(a/S) : Danilo Knijnik ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000992-23.2015.5.07.0031), 2017-09-25
... RECLAMADO: TRANSPORTADORA RODOJUN EIRELI, VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ... Fundamentação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000992-23.2015.5.07.0031), 2018-08-01
... RECORRENTE: ANTONIO GOMES RABELO, VULCABRAS AZALEIA - CE, CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A, TRANSPORTADORA RODOJUN EIRELI ...
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Acórdão Nº 0000121-56.2013.5.04.0383 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 23-09-2021
MULTA PROCESSUAL. JUROS DE MORA. INCIDÊNCIA . A multa processual não integra o montante da condenação para fins de apuração dos juros do débito da ação.
... KRAEMER FURTIN , VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A, REIZIGER PARTICIPACOES LTDA ... -
Acórdão Nº 0020482-52.2017.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 21-10-2020
EMENTA RESPONSABILIZAÇÃO SUBSIDIÁRIA. COMPRA DE CALÇADOS PRONTOS. Comprovada a prestação de serviços da reclamada Selecto na confecção de partes de calçados em favor de empresas tomadoras, devem ser elas responsabilizadas de forma subsidiária pelos efeitos da condenação imposta à empresa prestadora de serviços, consoante disposto na Súmula nº 331, item IV, do TST. Recurso ordinário interposto...
... , CALCADOS BOTTERO LTDA, VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ... EMENTA RESPONSABILIZAÇÃO SUBSIDIÁRIA. COMPRA DE CALÇADOS PRONTOS. Comprovada a prestação de serviços da reclamada Selecto na ... -
Acórdão Nº 0020099-11.2016.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 19-10-2017
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Hipótese em que o conjunto probatório evidencia a existência de mais de dois anos na função entre o autor e os paradigmas obstando a equiparação salarial. Recurso provido. HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS . No âmbito do processo do trabalho, os honorários advocatícios, qualificados como assistenciais, são devidos quando preenchidos os requisitos previstos na Lei nº 5.584/70. Aplicaçã
... RECORRIDO: VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A, VULCABRAS AZALEIA-BA,CALCADOS E ... PARCIAL ao recurso das reclamadas VULCABRAS/AZALEIA - RS CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A, VULCABRAS/AZALEIA - BA CALÇADOS E ARTIGOS ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000020-82.2017.5.07.0031), 2017-05-28
... RECLAMANTE: EDEILSON SOUSA BATISTA ... RECLAMADO: VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ... FundamentaçãoÚnica Vara do ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000075-04.2015.5.07.0031), 2016-10-18
... RECLAMADO: SEGNORD SEGURANCA DO NORDESTE LTDA., VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ... Fundamentação ... Vistos, etc ... VULCABRÁS AZALEIA-CE, CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A apresentou exceção de pré-executividade de Id ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000076-86.2015.5.07.0031), 2016-10-18
... RECLAMADO: SEGNORD SEGURANCA DO NORDESTE LTDA., VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ... Fundamentação ... Vistos, etc ... VULCABRÁS AZALEIA-CE, CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A apresentou exceção de pré-executividade de Id ...
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Acórdão Nº 0020075-46.2017.5.04.0384 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-11-2017
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Situação em que se acolhem os embargos declaratórios opostos pela reclamada apenas para acrescer fundamentos ao acórdão.
... AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A, VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ... Sustentam as executadas VULCABRAS/AZALEIA-RS, CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A., VULCABRAS/AZALEIA-BA, CALÇADOS E ARTIGOS ... -
Acórdão Nº 0001478-48.2011.5.04.0381 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-11-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DAS EXECUTADAS. BASE DE CÁLCULO DAS FÉRIAS . Considerando que a condenação decorreu do fracionamento indevido das férias, e não da supressão dessas, não incide ao caso o disposto na Súmula n.º 07 do TST, segundo a qual " A indenização pelo não-deferimento das férias no tempo oportuno será calculada com base na remuneração devida ao empregado na época da reclamação ou, se...
... AGRAVADO: VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A, VULCABRAS AZALEIA S/A, VULCABRAS ... ao Agravo de Petição das executadas VULCABRÁS AZALEIA-RS, CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A, VULCABRÁS AZALEIA - BA, CALÇADOS E ARTIGOS ... -
Decisão da Presidência nº 188502 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Julio de 2020
... Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora ... Embte.(s) : Vulcabras Azaleia ...
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Decisão da Presidência nº 1083179 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Octubre de 2017
... Ministro Ricardo Lewandowski Relator ... Recte.(s) : Vulcabras Azaleia ...
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Acórdão Nº 0001713-69.2012.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 08-07-2021
JUÍZO DE ADEQUAÇÃO. BASE DE CÁLCULO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA INTERNA. Considerando o teor da Súmula 62 deste Tribunal, impõe-se, na forma do artigo 6º, caput , da Resolução Administrativa nº 24/2015 do Órgão Especial deste Regional, a reapreciação da matéria relacionada à base de cálculo do adicional de insalubridade, passando o Colegiado a aplicar o salário...
... 2012.5.04.0384 (ROT)RECORRENTE: ANGELO RODRIGO SOARES, VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ... -
Acórdão Nº 0020155-21.2014.5.04.0382 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 01-08-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DAS RECLAMADA. Embargos providos para sanar obscuridade, com efeito modificativo do julgado.
... 5.04.0382 (RO)RECORRENTE: GILMAR CLEITON WESCHENFELDER, VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A, VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001186-23.2015.5.07.0031), 2019-05-07
... RECORRENTE: JOSE ALBERTO ALCANTARA PIRES JUNIOR, VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A, VULCABRAS AZALEIA-BA,CALCADOS E ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001186-23.2015.5.07.0031), 2019-02-11
... RECORRENTE: JOSE ALBERTO ALCANTARA PIRES JUNIOR, VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A, VULCABRAS AZALEIA-BA,CALCADOS E ...
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Acórdão Nº 0020752-47.2015.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-09-2017
EMENTA RECURSO DAS RECLAMADAS. HORAS EXTRAS. DIFERENÇAS. É imperativa a observância dos limites de tolerância na marcação de horário contemplados no art. 58, § 1º, da CLT, restrita a cinco minutos por registro, não podendo ultrapassar o limite de dez minutos diários, na linha da Súmula nº 366 do TST, já determinado pelo Juízo de origem.
... 5.04.0384 (RO) RECORRENTE: JORANDIR DOS SANTOS JOHAN, VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A, VULCABRAS AZALEIA-BA,CALCADOS E ... -
Acórdão Nº 0001831-45.2012.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 14-10-2020
EMENTA JUÍZO DE ADEQUAÇÃO. INTERVALO INTRAJORNADA. FRUIÇÃO PARCIAL. Caso em que se adota a tese do acórdão TST-IRR-1384-61.2012.5.04.0512, que dirimiu a controvérsia sobre o tema "direito ao pagamento do intervalo intrajornada - concessão parcial - aplicação analógica do artigo 58, §1º, da CLT".
... 04.0384 (ROT)RECORRENTE: CLENI DE FATIMA CARDOSO LAVALL, VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A , VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ... -
Acórdão Nº 0001197-55.2012.5.04.0382 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-11-2018
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICES APLICÁVEIS. Salvo situações jurídicas consolidadas pela preclusão ou coisa julgada, a correção monetária dos débitos trabalhistas em geral deve observar a TR (FACDT) até 25-03-2015 e o IPCA-E a partir de 26-03-2015, em observância à decisão do TST no ARgInc-0000479-60.2011.5.04.0231 e ao entendimento do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 4.357/DF. Caso em
... AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A, REIZIGER PARTICIPACOES LTDA, ... os embargos à execução, as executadas Vulcabras/ Azaleia-RS, Calçados e Artigos Esportivos S.A., Vulcabras / Azaleia-CE, Calçados e Artigos ... -
Acórdão Nº 0000068-78.2013.5.04.0382 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-09-2018
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. Conforme o artigo 1.022 do CPC, aplicável ao processo judiciário do trabalho por força do permissivo contido no art. 769 da CLT, os embargos declaratórios são cabíveis para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o julgador de ofício ou a requerimento; ou para corrigir erro...
... 0000068-78.2013.5.04.0382 (RO)RECORRENTE: EVANDRO DUTRA, VULCABRAS AZALEIA-SE,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, VULCABRAS AZALEIA-BA,CALCADOS E ... -
Acórdão Nº 0020297-43.2019.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 26-08-2021
EMENTA BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. AÇÃO AJUIZADA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 13.467/17. Ainda que aplicável ao caso a nova redação do art. 790, § 3º, da CLT, a mera referência ao valor nominal do salário percebido pelo reclamante não é suficiente para indeferir o benefício de gratuidade vindicado, diante da declaração de pobreza firmada ao feitio legal e que se presume verídica, máxime diante da...
... PROCESSO nº 0020297-43.2019.5.04.0384 (ROT) RECORRENTE: VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A, VULCABRAS AZALEIA S/A, VULCABRAS ... -
Acórdão Nº 0000749-17.2014.5.04.0381 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-10-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. PAIR. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DANO MORAL. Afastado o nexo causal entre a perda auditiva unilateral e as atividades laborais. Incabível a reintegração no emprego ou indenização correspondente ao período estabilitário, bem como a indenização por danos morais.
... 04.0381 (RO) RECORRENTE: CLACI TERESINHA SOARES MOREIRA, VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A, REIZIGER PARTICIPACOES LTDA, ... pela reclamante nas funções de serviços Gerais, e Operador Calçados, de 2002 a 2014 (fls. 639 e seguintes): ... "De 03/07/09 a 22/05/11, ...