calçados azaleia
- Decisão Monocrática nº 0008129-59.2016.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 13 de Octubre de 2016
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Acórdão Nº 0020522-34.2017.5.04.0384 (AIRO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 23-09-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. Hipótese na qual restou demonstrada a prestação de serviços em prol das tomadoras, razão pela qual cabível a responsabilização subsdiária, por aplicação do item IV, da Súmula 331 do TST. Sentença mantida no ponto.
... , CALCADOS BOTTERO LTDA, VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ... , NEGAR PROVIMENTO aos agravos de instrumento das reclamadas GSA CALÇADOS LTDA. e VMSUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - EPP, restando prejudicados ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001681-67.2015.5.07.0031), 2018-09-24
... RECORRENTE: WALLAS RIBEIRO DOS SANTOS, VULCABRAS AZALEIA-BA,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ... RECORRIDO: VULCABRAS ... A recorrente VULCABRAS AZALEIA- CE, CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A apresentou Embargos Declaratórios de ID ...
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Decisão da Presidência nº 654139 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2012
... agdo.(a/S) : CalÇados AzalÉia S/A ... adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 854900 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2012
... agdo.(a/S) : CalÇados AzalÉia S/A ...
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Decisão da Presidência nº 825638 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2012
... agdo.(a/S) : CalÇados AzalÉia S/A ... adv.(a/S) : Danilo Knijnik ... Publica��o ...
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Decisão da Presidência nº 672545 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2012
... agdo.(a/S) : CalÇados AzalÉia S/A ... adv.(a/S) : Danilo Knijnik ... Publica��o ...
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Decisão da Presidência nº 1006987 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2016
... exposto a agentes nocivos no lapso em que trabalhou na empresa Calçados Azaléia S/A, há referência no formulário PPP de que portava um ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001361-07.2015.5.07.0002), 2016-01-28
... RECLAMADO: FRAGATUR TRANSPORTES LTDA - ME, VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A, VULCABRAS DISTRIBUIDORA DE ... , Reclamante, e FRAGATUR TRANSPORTES LTDA, VULCABRAS AZALEIA CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A e VULCABRAS DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS ESPORTIVOS ...
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Decisões Monocráticas nº 1129923 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... Recte.(s) : Vulcabras Azaleia-Se,Calcados e Artigos Esportivos Ltda ... adv.(a/S) : Danilo Knijnik ...
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Decisões Monocráticas nº 1132373 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... Ministro CELSO DE MELLO Relator ... Recte.(s) : Vulcabras Azaleia-Se,Calcados e Artigos Esportivos Ltda ... adv.(a/S) : Danilo Knijnik ...
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Acórdão Nº 0000449-86.2013.5.04.0382 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 26-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT. O art. 384 da CLT foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988, razão pela qual, durante o período em que vigente o dispositivo, é obrigatória a concessão do intervalo nele previsto às trabalhadoras do sexo feminino, e, quando descumprido, deve ser pago como extraordinário, quando ultrapassada a jornada ordinária de trabalho.
... 5.04.0382 (ROT) RECORRENTE: MARISTELA FABIANA MARTINS, VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A, REIZIGER PARTICIPACOES LTDA ... DO RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS VULCABRAS / AZALÉIA RS - CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A, VULCABRAS / AZALÉIA BA - CALÇADOS E ARTIGOS ... -
Acórdão Nº 0020489-50.2017.5.04.0382 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 27-10-2021
... , CALCADOS BOTTERO LTDA, VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A, VMSUL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ... unanimidade, não conhecer do recurso da quinta reclamada, GSA Calçados Eireli, por deserto. Preliminarmente, por unanimidade, não conhecer do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000243-98.2018.5.07.0031), 2018-12-12
... HoTrEx 0000243-98.2018.5.07.0031 ... REQUERENTE: VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A, VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ... Vistos etc ... VULCABRÁS/AZALEIA-CE,CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A.e VULCABRAS/AZALÉIA -RS, CALÇADOS E ARTIGOS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0001681-67.2015.5.07.0031), 2019-12-03
... AGRAVANTE: VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A, VULCABRAS AZALEIA-BA,CALCADOS E ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0219596-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECORRENTE : CALÇADOS AZALÉIA S/A ... ADVOGADO : KARIN REGINA RICK ROSA E OUTRO(S) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0010067-57.2013.5.07.0031), 2018-10-17
... : BS LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A, FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ... -se de agravo de petição interposto por Vulcabraz Azaleia - CE, Calçados e Artigos Esportivos S/A contra a decisão de fls. 544/546 (ID 9fd46f1), ...
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Acórdão Nº 1446415 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2023
... AGDO.(A/S) ... : MINISTRO PRESIDENTE ... : VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ... ESPORTIVOS S/A ... : GUSTAVO NYGAARD ... : ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001384-89.2017.5.07.0031), 2018-09-27
... material no dispositivo da sentença para onde se lê "VULCABRAS AZALEIA- CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A, passe a ler SUPERMERCADO MÃE ... da sentença impugnada, onde se lê "VULCABRAS AZALEIA- CE, CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A, leia-se SUPERMERCADO MÃE RAINHA LTDA - ...
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Acórdão Nº 0000241-71.2014.5.04.0381 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 16-11-2020
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICIDADE. INCIDÊNCIA. É devido o adicional de periculosidade em virtude da exposição à situação de risco proveniente de trabalho em manutenção de máquinas de refrigeração. Caracterização de risco decorrente da possibilidade de energização acidental nos equipamentos objeto de reparos pelo trabalhador.
... 5.04.0381 (ROT) RECORRENTE: PAULO FERNANDO FEISTAUER, VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A, REIZIGER PARTICIPACOES LTDA , ... AO RECURSO ORDINÁRIO DAS RÉS , VULCABRAS|AZALEIA-RS, CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A., VULCABRAS|AZALEIA-BA, CALÇADOS E ARTIGOS ... -
Acórdão Nº 0020587-32.2017.5.04.0383 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-09-2021
EMENTA Terceirização. Responsabilidade subsidiária das tomadoras de serviços. Evidenciada a prestação de serviços em favor das empresas tomadoras, respondem elas subsidiariamente pelo pagamento dos créditos trabalhistas dos empregados da empresa prestadora de serviços. Aplicação da Súmula 331, IV, do TST.
... , CALCADOS BOTTERO LTDA, VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ... , NÃO CONHECER DOS RECURSOS ORDINÁRIOS DAS RECLAMADAS GSA CALÇADOS LTDA. e VMSUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - EPP , por desertos, restando ... -
Acórdão Nº 0020253-04.2017.5.04.0381 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-12-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO . Caso em que não se verifica a ocorrência de nenhuma das hipóteses previstas no artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho, tampouco a anunciada necessidade de manifestação deste colegiado para fins de prequestionamento, tendo a Turma Julgadora adotado tese expressa acerca da matéria, objeto da presente ação.
... -04.2017.5.04.0381 (ROT)RECORRENTE: ONESIO LEICHTVEIS, VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A, VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ... embargos declaratórios apresentados por VULCABRAS/AZALEIA-RS, CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A., VULCABRAS/AZALEIA-CE, CALÇADOS E ARTIGOS ... -
Acordão nº 0001299-14.2011.5.04.0382 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Mayo de 2013
... Bartelle controla as holdings que controlam a demandada VULCABRAS|AZALEIA S.A.; (b) Vulcabras\azaleia S.A., Pedro Grendene Bertelle e Alexandre dene Bertelle comandam a demandada VULCABRAS / AZALEIA CE CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A.; e (c) Vulcabras /azaleia CE - Calçados E ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20478-15.2017.5.04.0384)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSOS DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. CONVERSÃO DO FEITO EM DILIGÊNCIA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA NÃO TERMINATIVA DO FEITO. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA. ARTIGO 893, § 1º, DA CLT E SÚMULA 214 DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . ...
... AIRTON DURANTE, VMSUL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, VULCABRAS AZALEIA" - RS, CALÇADOS E ... ARTIGOS ESPORTIVOS S.A. E OUTRA, TRONIC IND\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020589-70.2015.5.04.0383 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 18-05-2018
... 5.04.0383 (RO)RECORRENTE: ROSEMARI HENCKER DA ROCHA, VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A, VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ... d323adf), as rés Vulcabrás Azaléia-RS, Calçados e Artigos Esportivos S.A., Vulcabras Azaléia-CE, Calçados e Artigos ...