calculo adcional noturno
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001101-03.2016.5.07.0031), 2016-12-16
... os demais haveres trabalhistas, adicional noturno, multa pela falta de anotação da CTPS, ... NÃO CONFIGURAÇÃO. ADCIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA TÉCNICA ... No que tange à base de cálculo do adicional de insalubridade, cumpre esclarecer ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001102-85.2016.5.07.0031), 2016-12-16
... os demais haveres trabalhistas, adicional noturno, multa pela falta de anotação da CTPS, ... NÃO CONFIGURAÇÃO. ADCIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA TÉCNICA ... No que tange à base de cálculo do adicional de insalubridade, cumpre esclarecer ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001757-29.2017.5.07.0029), 2017-11-29
... especial abrange uma parte do horário noturno de trabalho, deve ser considerada a jornada ... 12x36, o divisor a ser aplicado para o cálculo de horas extras é 210. Há precedentes. Nesse ... ão mensal era de R$1.639,32 acrescida do adcional noturno; ... e) julgar PROCEDENTES os seguintes ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001542-95.2017.5.07.0015), 2018-04-05
... 28.11.2014 à 31.03.2017 e adicional noturno ... Pretende o reclamante o pagamento das horas ... e alimentação, repercutindo, assim, no cálculo de outras parcelas salariais ... IV - ... 3798549 confirmam o recebimento do adcional noturno ora vindicado ... 2.3.4. Das multas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001044-82.2016.5.07.0031), 2016-11-30
... NÃO CONFIGURAÇÃO. ADCIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA TÉCNICA ... No que tange à base de cálculo do adicional de insalubridade, cumpre esclarecer ... 2.2.6. Adicional Noturno: ... Restando fixada a jornada do autor como ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001099-33.2016.5.07.0031), 2016-11-30
... NÃO CONFIGURAÇÃO. ADCIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA TÉCNICA ... No que tange à base de cálculo do adicional de insalubridade, cumpre esclarecer ... 2.2.7. Adicional Noturno: ... Restando fixada a jornada do autor como ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000051-02.2016.5.06.0311), 30-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ELETRICITÁRIO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. Não procede o pleito do empregado quanto às diferenças salariais sempre que, para todo o período imprescrito, restar evidenciado que a reclamada quitou o adicional de periculosidade com base no valor da remuneração mensal do empregado, considerando todas as parcelas de natureza salarial, consoante o disposto no art. 1º,
... CÁLCULO. Não procede o pleito do empregado quanto às ... "Artigo Vigésimo - ADCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ... Os itens ... relativas às horas extras, adicional noturno", férias, acrescidas do terço constitucional e d\xC3" ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000717-38.2018.5.07.0009), 2019-07-18
... de aeronaves.Pugna pelo pagamento de adcional de periculosidade e indenização por danos ... pagas no período referido, adicional noturno comprovadamente pago no período e repouso ... da Justiça do Trabalho, a base de cálculo do imposto de renda devido observará o regime de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001542-21.2014.5.07.0009), 2016-06-13
... A reclamada não lhe pagou adicional noturno no período laborado, nem vale transporte de ... necessários para a realização do cálculo, tornando-se impossível a apresentação de um ... ário mensal do autor e Horas extras e Adcional Noturno". Autoriza-se a dedução de eventuais ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 473-23.2021.5.09.0018)
... 791-A, § 3º, DA CLT - BASE DE CÁLCULO - ... VALOR DOS PEDIDOS JULGADOS ... respectivos; proibição de trabalho noturno, perigoso ou ... insalubre a menores de ... ” e “ ... ADCIONAL ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000445-90.2017.5.07.0005), 2018-07-04
... extras,horas intervalares, adicional noturno, 13º salários, férias com 1/3, FGTS com 40% e ... pelo julgador como critérios de cálculo dos honorários recursais: a) respeito aos ... ÁRIO, HORAS EXTRAS,HORAS INTERVALARES E ADCIONAL ...
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Acórdão Nº 08050382820218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 14-12-2023
... INCORPORAÇÃO DE ADICIONAL NOTURNO E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROVENTOS DE ... durante a atividade, integrou a base de cálculo da contribuição previdenciária, o IPERN ... o Adicional Noturno de 25% e o Adcional de Insalubridade de 20% aos proventos de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001631-07.2016.5.07.0031), 2017-03-05
... os demais haveres trabalhistas, adicional noturno, multa pela falta de anotação da CTPS, ... NÃO CONFIGURAÇÃO. ADCIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA TÉCNICA ... No que tange à base de cálculo do adicional de insalubridade, cumpre esclarecer ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001283-87.2020.8.19.0055 (Criminal), 04-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE, HORA EXTRA, ADICIONAL NOTURNO E RISCO DE FUNÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DO MUNICÍPIO RÉU. Pretensão de restituição das parcelas relativas ao desconto previdenciário sobre o adicional de produtividade, hora extra, adicional...
... ADICIONAL NOTURNO E RISCO DE FUNÇÃO. SENTENÇA DE ... temporária que não compõem a base de cálculo dos proventos do inativo, ... impossibilitando o ... NOTURNO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E ADCIONAL DE FÉRIAS DO ... SERVIDOR PÚBLICO. INCIDÊNCIA ... -
Sentença nº 1001115-89.2022.5.02.0712 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-04-2023
... intrajornada e reflexos, adicional noturno e reflexos, honorários de sucumbência, ... hora noturna reduzida e o divisor 220. ADCIONAL DE INSALUBRIDADE E REFLEXOS O autor, em ... do Trabalho, observados, quanto ao cálculo do imposto de renda, os termos da Instrução ...
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Decisão Nº 08070965520148206001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 28-05-2020
... PLEITO DE PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTURNO. O SERVIDOR NÃO RECEBIA O ADCIONAL NO MOMENTO DA ... nos requisitos por ele estabelecidos, o cálculo de proventos com base na regra da integralidade, ...
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Acordão nº 20150913014 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19 de Octubre de 2015
... a observância da correta base de cálculo para apuração do adicional de insalubridade ... do intervalo, horas n itinere, adicional noturno, prêmio por tempo de serviço e multa do art ... , os reflexos das horas extras e do adcional noturno nos DSR’s é medida que asf ...
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Sentença nº 1001110-67.2022.5.02.0712 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-03-2023
... da jornada, feriados em dobro, adicional noturno e reflexos, adicional de insalubridade, ... de convicção constantes dos autos. ADCIONAL DE INSALUBRIDADE A autora, na petição ... de R$1.642,00 e sua utilização para o cálculo de todas as verbas pleiteadas.Diante da revelia ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000251-19.2014.5.06.0007), 31-03-2016
SALÁRIO COMPLESSIVO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO FINANCEIRO. Não há cabimento à pretensãodo reclamante ao recebimento de gratificação especial, anuênio e horas extras incorporadas, sob a alegação de que as verbas teriam sido agrupadas em uma única rubrica ("outros proventos"), quando, matematicamente investigado, não se verifica, com essa prática, qualquer prejuízo financeiro.
... Semanal Remunerado - 108P e Adicional Noturno 135P. Consigna, também, que desse Acordo ... da parcela é salarial repercutindo no cálculo de outras parcelas trabalhistas, conforme ... "Artigo Vigésimo - ADCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ... Os itens ... -
Sentença nº 1000203-12.2023.5.02.0501 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-10-2023
... – DOMINGOS E FERIADOS - ADICIONAL NOTURNO Alegou o Autor trabalho “de segunda-feira a ... HORAS TRABALHADAS EM HORÁRIO QUE ADMITA ADCIONAL NOTURNO” (fl. 107). Ainda, que sempre houve ... a multa de 40%.DO CRITÉRIO DE CÁLCULOO cálculo das horas extras deve observar: a) evolução ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0002498-26.2013.5.07.0024), 2013-11-12
... extras; g) adicional noturno; h) FGTS, inclusive sobre as horas extras, ... 08. DO ADCIONAL NOTURNO ... O reclamante postula o pagamento do ... verbas grafadas emitálico são base de cálculo" do INSS ... *As verbas sublinhadas são base de c\xC3" ...
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Acórdão Nº 0106300-26.2007.5.04.0641 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-05-2021
EMENTA LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA. IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO NA FASE DE LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA . Não se pode admitir nova discussão de matéria anteriormente julgada, pois é vedado ao Julgador conhecer de questões já decididas (art. 836 da CLT, c/c o art. 505 do CPC). Assim, a execução deve ater-se aos limites impostos pelo título executivo, sob pena de afronta à...
... QUANTO A BASE DE CÁLCULO". No mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ... de serviço, horas extras, adicional noturno, horas de sobreaviso, repousos, feriados e FGTS, ... DE INSALUBRIDADE EM AVANÇOS TRIENAIS (ADCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO) ... Insurge-se o exequente ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000994-88.2017.5.07.0009), 2018-05-02
... j) Diferença do adicional noturno em relação ao determinado na CCT/17, R$ 58,68; ... Base de cálculo para as parcelas ilíquidas o piso salarial de ... na CCT anexada aos autos, acrescido do adcional de periculosidade e do adicional noturno ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000807-33.2014.5.06.0003), 08-05-2017
EMENTA: RECURSO DA EUROFLEX DA CELPE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. SÚMULA 331, DO TST. O tomador dos serviços é responsável por todas as obrigações trabalhistas contraídas e não inadimplidas pelo real empregador, consoante entendimento pacificado pela Súmula nº 331, IV, do Col. TST. Recursos da 2ª e da 3ª reclamadas a que se nega provimento, no aspecto.
... ão das horas extras no DSR e do novo cálculo das demais parcelas de natureza salarial sob pena ... pretensão obreira relativa ao adicional noturno, vez que não reconhecido o labor após 22h ... %, SOBRE A IMPORTÂNCIA DO SALÁRIO E DO ADCIONAL DE RISCO DE VIDA, incluindo assim para a base da ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000838-68.2016.5.07.0031), 2017-03-05
... os demais haveres trabalhistas, adicional noturno, multa pela falta de anotação da CTPS, ... NÃO CONFIGURAÇÃO. ADCIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA TÉCNICA ... No que tange à base de cálculo do adicional de insalubridade, cumpre esclarecer ...