calculo adcional noturno
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Camaçari - 2ª vara da fazenda pública
... , além de saldo de salários conforme cálculo presente na vestibular (ID 86108950, págs ... PREVISÃO LEGAL DO DIREITO AO ADCIONAL NO ART. 92, V, P, DA LEI Nº 7.990/01 ... -alimentação, horas extras, adicional noturno e serviços extraordinários), com pedido de que ...
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Camaçari - 2ª vara da fazenda pública
... á que se falar em ilegalidade da base de cálculo utilizada para a cobrança da contribuição ... PREVISÃO LEGAL DO DIREITO AO ADCIONAL NO ART. 92, V, P, DA LEI Nº 7.990/01 ... de aposentadoria (tais como adicional noturno, terço de férias, horas extras e adicional ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-102600-35.2007.5.04.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA 1. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUISITOS. SÚMULAS NOS 219 E 329. O benefício da justiça gratuita não se confunde com o direito à percepção de honorários assistenciais. Estes, nos termos Súmula nº 219, I, decorrem da insuficiência econômica do demandante somada à assistência jurídica sindical, não comprovada na hipótese. Recurso de revista conhecido e provido. 2. TESTEMUNHA....
... 5. ADICIONAL NOTURNO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA ... Não se ... , necessariamente, ser considerado para o cálculo das demais parcelas cuja base de cálculo é ... 1.5. ADCIONAL NOTURNO ... Quanto ao tema em epígrafe, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000335-35.2011.5.07.0027), 2011-09-06
... DA INÉPCIA DO PEDIDO DE ADICIONAL NOTURNO E SEUS REFLEXOS ... ARGUIDO PELA RECLAMADA ... O ... adcional noturno e seus reflexos, todavia falta a causa de ... deverá ser apurado em liquidação, por cálculo, e seu montante ... corrigido na forma da Lei nº ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0001410-03.2011.5.07.0030), 2011-08-05
... 3. ADCIONAL NOTURNO ... O reclamante afirma que faz jus ao ... secretaria efetuar o cálculo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0001410-03.2011.5.07.0030), 2011-10-21
... 3. ADCIONAL NOTURNO ... O reclamante afirma que faz jus ao ... secretaria efetuar o cálculo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-48100-75.2004.5.04.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. CARACTERIZAÇÃO. A iterativa, notória e atual jurisprudência desta Corte consagrou o entendimento de que tem direito à jornada especial prevista no artigo 7º, XIV, da Constituição Federal o trabalhador que exerce suas atividades em sistema de alternância de turnos, ainda que em dois turnos de trabalho, que compreendam, no todo ou em parte, o horário diurno e o...
... todo ou em parte, o horário diurno e o noturno, pois submetido à alternância de horário ... -ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. A base de cálculo do adicional de ... ADCIONAL DE PERICULOSIDADE ... Conhecido o recurso de ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... do artigo 534 do CPC, que a memória de cálculo apresentada pelo credor não é adequada, sendo ... LICENCIATURA EM FÍSICA do 1º SEMESTRE, NOTURNO, no Campus de Salvador – BA, ou reserve vaga, ... HORAS EXTRAS E ADCIONAL NOTURNO. artigo 169, §1°, inc. I e II da CF/88 ...
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Acordão nº 20111419144 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Noviembre de 2011
... Pondera que o adiconal noturno não pago corretamente. Os cursos ministrados em ... e sobreaviso serão computadas no cálculo da garantia mínima de 54 horas por mês. A ... 7.183/84, deverá ser remunerada com o adcional de 50%, sendo que referido dispositivo legal ...
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Tucano - Vara cível
... planilha discriminada e atualizada de cálculo, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que possa ... percebeu o salário mínimo, adicional noturno, os décimos terceiros salários, RSM, dobras, ... DOBRO ACRESCIDAS DE 1/3 CONSTITUCIONAL; ADCIONAL NOTURNO; FGTS; PIS; PASEP e SEGURO DESEMPREGO ...
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Tucano - Vara cível
... percebeu o salário mínimo, adicional noturno, os décimos terceiros salários, RSM, dobras, ... DOBRO ACRESCIDAS DE 1/3 CONSTITUCIONAL; ADCIONAL NOTURNO; FGTS; PIS; PASEP e SEGURO DESEMPREGO ... parte inexatidões materiais ou erros de cálculo; ... II - por meio de embargos de ...