cálculo adicional periculosidade
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-42240-67.2001.5.01.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. JORNADA DE TRABALHO. NORMA COLETIVA. REGISTRO DE FREQUÊNCIA. HORAS EXTRAS - BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS - JORNADA SEMANAL - DIVISOR DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS - REPOUSO SEMANAL REMUNERADO - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os...
... HORAS EXTRAS - BASE DE CÁLCULO" DAS HORAS EXTRAS - JORNADA SEMANAL - DIVISOR DE C\xC3" ... EXTRAS - REPOUSO SEMANAL REMUNERADO - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-725-94.2012.5.03.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIO. CONTRATO DE ... BASE DE CÁLCULO. CONJUNTO DE PARCELAS DE NATUREZA SALARIAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-226-51.2010.5.04.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRENSURB. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. TRABALHO EM CONTATO COM SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... TRENSURB. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. TRABALHO EM ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1306-07.2011.5.03.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIO. BASE DE ... a cláusula normativa que fixa base de cálculo inferior àquela estabelecida no art. 1.º da Lei ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-99900-33.2007.5.12.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. ELETRICITÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. A Súmula nº 191 desta Corte dispõe que, em relação aos trabalhadores eletricitários, a base de cálculo do adicional de periculosidade consiste na totalidade das parcelas de natureza salarial. Logo, ao decidir que a gratificação ajustada não compõe a base de cálculo do adicional de periculosidade pago ao Autor,...
... RECURSO DE REVISTA. ELETRICITÁRIO. ADICIONAL" DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. A Súmula n\xC2" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-880-48.2011.5.05.0161 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O eg. Tribunal Regional devidamente fundamentou a sua decisão quanto à base de cálculo do adicional de periculosidade e ao deferimento da justiça gratuita, razão pela qual não prospera o recurso de revista a pretexto de que teria havido negativa de prestação jurisdicional. Recurso de revista não conhecido....
... a sua decisão quanto à base de cálculo do adicional de periculosidade e ao deferimento ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 559-17.2015.5.02.0012)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ . LEI Nº 13.015/2014. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. BASE DE CÁLCULO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EMPREGADO EQUIPARADO A ELETRICITÁRIO. No cálculo do adicional de periculosidade, deve prevalecer o preconizado na Súmula nº 191, II,
... BASE DE CÁLCULO ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2485-88.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - HORA EXTRA - INTEGRAÇÃO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - BASE DE CÁLCULO. HONORÁRIOS PERICIAIS. UNIFORMES. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - BASE DE CÁLCULO. IMUNIDADE DE EXECUÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o agravante não...
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... - BASE DE CÁLCULO. HONORÁRIOS PERICIAIS. UNIFORMES. HONORÁRIOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1894-84.2011.5.03.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Mayo de 2013
... Constituição Federal e sobre a base de cálculo do adicional de periculosidade ... Não há ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-171500/2004-0031-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. ANUÊNIO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-781-19.2011.5.03.0134 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. Nos termos da parte final da Súmula 191 desta Corte -em relação aos eletricitários, o cálculo do adicional de periculosidade deverá ser efetuado sobre a totalidade das parcelas de natureza salarial-. A Orientação Jurisprudencial n° 279 da SBDI-1, preceitua que -o adicional de periculosidade dos eletricitários deverá ser...
... RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. Nos termos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-2042-12.2011.5.03.0104 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. PROGRESSÃO SALARIAL. Conforme afirmou a Corte de origem, as provas documentais demonstraram que -nunca foi concedida a progressão pleiteada pelo autor-, haja vista que os acréscimos salariais decorreram apenas dos reajustes concedidos nos acordos coletivos. Asseverou ainda o Tribunal a quo que as avaliações de desempenho garantiam os...
... BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1593-89.2010.5.03.0136 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - BASE DE CÁLCULO - PREVISÃO EM ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. O Tribunal Regional manteve a sentença, em que se considerou válida a limitação da base de cálculo do adicional de periculosidade ao salário base dos reclamantes prevista em norma coletiva. Nos termos do art. 7º, XXVI, da Constituição Federal, possibilita-se a transação no Direito do...
... GDCGL/AM/amr ... RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - BASE DE CÁLCULO - PREVISÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1178-30.2011.5.03.0150 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIO. BASE DE ... legal, tampouco a alteração da base de cálculo estipulada no art. 1.º da Lei n.º 7.369/89, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-522-72.2012.5.03.0139 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-286700-47.2008.5.09.0322 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. HORAS EXTRAS. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DESCONTOS FISCAIS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
... DESCONTOS FISCAIS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO ... Deve ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2145-92.2011.5.03.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1378-30.2011.5.04.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
... RECURSO DE REVISTA. INTEGRAÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE EM HORAS EXTRAS, ADICIONAL ... de periculosidade deve integrar o cálculo das horas extraordinárias e do adicional ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2000-06.2010.5.04.0771 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - BASE DE CÁLCULO. Consoante o disposto no art. 193, § 1º, da CLT, o adicional de periculosidade deverá ser calculado tomando-se em conta apenas o salário básico do empregado. A única exceção, autorizada por lei específica e consagrada nos termos da Súmula nº 191 desta Corte uniformizadora, refere-se aos eletricitários, não podendo ser estendida a...
... VMF/lm/mx/hz/drs RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... - BASE DE CÁLCULO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1228-47.2011.5.03.0153 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIO. BASE DE ... a cláusula normativa que fixa base de cálculo inferior àquela estabelecida no art. 1.º da Lei ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-955-10.2011.5.06.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - BASE DE CÁLCULO - ELETRICITÁRIO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - BASE DE CÁLCULO - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-189-76.2010.5.19.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Abril de 2013
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pelo Tribunal Regional, no sentido de que restou comprovado nos autos o labor
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... ADICIONAL" DE PERICULOSIDADE. MATÉRIA FÁTICA. É insuscet\xC3" ... se destinam a delimitar a base de cálculo do adicional de periculosidade, não servindo, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-392-45.2010.5.09.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INSTALADOR DE LINHA TELEFÔNICA. REDUÇÃO DO PERCENTUAL DO ADICIONAL POR NORMA COLETIVA. Decisão recorrida proferida em conformidade com os termos da Orientação Jurisprudencial nº 347 da SBDI-1 desta Corte: -É devido o adicional de periculosidade aos empregados cabistas, instaladores e reparadores de linhas e aparelhos de...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INSTALADOR DE LINHA ... negociação coletiva que fixa a base de cálculo do adicional de periculosidade em patamar ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1876-77.2011.5.03.0104 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
I - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. Nos termos da parte final da Súmula 191 desta Corte -em relação aos eletricitários, o cálculo do adicional de periculosidade deverá ser efetuado sobre a totalidade das parcelas de natureza salarial-. A Orientação Jurisprudencial n° 279 da SBDI-1, preceitua que -o adicional de periculosidade dos eletricitários...
... I - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. Nos termos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001069-57.2017.5.06.0009), 18-02-2019
EMENTA: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. COMPLEXO REMUNERATÓRIO. BASE DE CÁLCULO. O adicional de periculosidade incide sobre todas as verbas de natureza salarial até a aprovação da Lei n.º 12.740/2012, independentemente, da data do contrato de trabalho e, após somente no salário acrescido da VPNI(vantagem pessoal nominalmente identificável), pois a parcela em questão constitui salário-condição, não...
... EMENTA EMENTA: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. COMPLEXO REMUNERATÓRIO. BASE DE CÁLCULO. O adicional de periculosidade incide sobre ...