cálculo adicional periculosidade
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1179-34.2011.5.03.0079 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Junio de 2013
... EMBARGOS. Eletricitários. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - ALTERAÇÃO DA BASE DE ... de acordo coletivo que altera a base de cálculo do adicional de periculosidade, diante da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-93700-78.2007.5.09.0658 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 24 de Abril de 2013
... Recurso de revista não conhecido ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO ... A ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Mayo de 2006
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. DESCONTOS FISCAIS. FORMA DE APURAÇÃO. Decisão regional em que se autorizam os descontos relativos ao Imposto de Renda em desconformidade com a orientação traçada na Súmula nº 368 deste Tribunal. Recurso de revista a que se dá provimento. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. Contrariedade à Súmula nº 191 desta Corte demonstrada. Agravo de...
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1570300/1999-0008-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Mayo de 2006
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. DESCONTOS FISCAIS. FORMA DE APURAÇÃO. Decisão regional em que se autorizam os descontos relativos ao Imposto de Renda em desconformidade com a orientação traçada na Súmula nº 368 deste Tribunal. Recurso de revista a que se dá provimento. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. Contrariedade à Súmula nº 191 desta Corte demonstrada. Agravo de...
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Mayo de 2006
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. DESCONTOS FISCAIS. FORMA DE APURAÇÃO. Decisão regional em que se autorizam os descontos relativos ao Imposto de Renda em desconformidade com a orientação traçada na Súmula nº 368 deste Tribunal. Recurso de revista a que se dá provimento. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. Contrariedade à Súmula nº 191 desta Corte demonstrada. Agravo de...
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. -Adicional ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-15703/1999-008-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Mayo de 2006
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. DESCONTOS FISCAIS. FORMA DE APURAÇÃO. Decisão regional em que se autorizam os descontos relativos ao Imposto de Renda em desconformidade com a orientação traçada na Súmula nº 368 deste Tribunal. Recurso de revista a que se dá provimento. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. Contrariedade à Súmula nº 191 desta Corte demonstrada. Agravo de...
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. -Adicional ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Mayo de 2006
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. DESCONTOS FISCAIS. FORMA DE APURAÇÃO. Decisão regional em que se autorizam os descontos relativos ao Imposto de Renda em desconformidade com a orientação traçada na Súmula nº 368 deste Tribunal. Recurso de revista a que se dá provimento. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. Contrariedade à Súmula nº 191 desta Corte demonstrada. Agravo de...
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. -Adicional ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-40900-97.2007.5.03.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... Recurso de revista não conhecido ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... - SISTEMA ELÉTRICO DE ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - BASE DE CÁLCULO. "O adicional de periculosidade incide apenas ...
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Acórdãos nº RO-2042/2011-0104-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho Órgão Especial, 19 de Febrero de 2014
Ementa: A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. PROGRESSÃO SALARIAL. Conforme afirmou a Corte de origem, as provas documentais demonstraram que -nunca foi concedida a progressão pleiteada pelo autor-, haja vista que os acréscimos salariais decorreram apenas dos reajustes concedidos nos acordos coletivos. Asseverou ainda o Tribunal a quo que as avaliações de desempenho...
... BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE ... PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-865-56.2010.5.03.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA ... - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - BASE DE CÁLCULO - PREVISÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-493-15.2012.5.03.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-972-90.2012.5.03.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - METROVIÁRIOS - TRABALHO EM CONTATO COM ELETRICIDADE - CONDIÇÃO DE RISCO - CARACTERIZAÇÃO - INVALIDADE DA NORMA COLETIVA QUE ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, COM O FITO DE REDUZIR O VALOR DEVIDO - CÁLCULO - CANCELAMENTO DA SÚMULA N° 364 DO TST. Não obstante entenda esta Corte que se deve prestigiar o pactuado entre...
... VMF/gor/hz/drs RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... - METROVIÁRIOS - TRABALHO ... DA NORMA COLETIVA QUE ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, COM O FITO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-783-64.2011.5.03.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... AGRAVO DE INSTRUMENTO DOS RECLAMANTES. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. ALTERAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1492-02.2010.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Abril de 2013
... Incólume o dispositivo indicado. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... - BASE DE CÁLCULO. A base ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1471-43.2010.5.03.0147 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. NORMA COLETIVA. O cancelamento do item II da Súmula 364 desta Corte implica reconhecer a impossibilidade de fixar o pagamento do adicional de periculosidade proporcional ao tempo de exposição ao risco, bem como de reduzir a base de cálculo do adicional de periculosidade devido aos eletricitários mediante negociação coletiva. Recurso de Revista de que...
... A C Ó R D Ã O ... (5ª Turma) ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. NORMA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-813-90.2011.5.03.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. METROVIÁRIOS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. DIFERENÇAS. BASE DE CÁLCULO. Decisão Regional em que adotado o entendimento de que são indevidas as diferenças de adicional de periculosidade aos reclamantes, metroviários, ao fundamento de que a questão se resolvia pelo art. 193, § 1º, da CLT. O TRT afastou a aplicação da parte final Súmula 191 e da Orientação
... METROVIÁRIOS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. DIFERENÇAS. BASE DE ... DIFERENÇAS. BASE DE CÁLCULO". Os reclamantes, metroviários, exercem suas fun\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-18400-89.2006.5.12.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 24 de Abril de 2013
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. ELETRICITÁRIOS. SÚMULA Nº 191 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. RESOLUÇÃO Nº 121/2003. "O adicional de periculosidade incide apenas sobre o salário básico e não sobre este acrescido de outros adicionais. Em relação aos eletricitários, o cálculo do adicional de periculosidade deverá ser efetuado sobre a totalidade das parcelas de natureza salarial"....
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-115140-24.2002.5.04.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRESCRIÇÃO. NÍVEL SALARIAL. DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DO DESVIO DE FUNÇÃO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PRESCRIÇÃO DO FGTS. DIFERENÇAS DA MULTA DE 40% DO FGTS. DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DE PROMOÇÕES POR ANTIGÜIDADE NÃO CONCEDIDAS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista,...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-865-56.2010.5.03.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - BASE DE CÁLCULO - PREVISÃO EM ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. Não se constatando no acórdão embargado nenhum vício, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - BASE DE CÁLCULO - PREVISÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1684-60.2010.5.03.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Decisão em harmonia com ... BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Em face da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-176740-63.2005.5.19.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. OPERADOR DE BOMBAS. BASE DE CÁLCULO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. A jurisprudência desta Corte Superior firmou-se no sentido de que o empregado que trabalha em condições perigosas, em razão de sua exposição à energia elétrica, faz jus ao percebimento do adicional de periculosidade devido ao eletricitário, independentemente do ramo da empresa ou da...
... OPERADOR DE BOMBAS. BASE DE CÁLCULO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. A jurisprudência ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-692-72.2012.5.03.0065 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. MODIFICAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO POR MEIO DE NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. O Tribunal Regional, ao dar provimento ao recurso ordinário das demandadas, concluiu, com base em norma coletiva, que a base de cálculo do adicional de periculosidade é o salário básico do empregado. Nesse caso, a norma coletiva não pode ser considerada...
... 5ª Turma EMP/cc RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. MODIFICAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO POR MEIO DE NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-488-48.2010.5.02.0090 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. INTEGRAÇÃO DO ANUÊNIO. Em face da caracterização de dissenso pretoriano com aresto colacionado, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o prosseguimento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. O Regional, ao...
... DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. INTEGRAÇÃO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 475-25.2010.5.01.0204) 18-12-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO. INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Em se tratando de empregado integrante da categoria dos petrolíferos, é incabível a repercussão do adicional por tempo de serviço na base de cálculo do adicional de periculosidade, nos termos do que dispõem o artigo 193, § 1º, da CLT e a Súmula nº 191, I, do TST.
... ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO. INCLUSÃO NA BASE DE LO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... Em se tratando de empregado integrante da ... por tempo de serviço na base de cálculo do adicional de periculosidade, nos termos do que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2225-68.2011.5.03.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. ELETRICITÁRIOS. O entendimento desta Corte Superior, consubstanciado na Súmula nº 191, é no sentido de que -o adicional de periculosidade incide apenas sobre o salário básico e não sobre este acrescido de outros adicionais. Em relação aos eletricitários, o cálculo do adicional de periculosidade deverá ser...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO ...