calculos trabalhistas domestica
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Resolução
... situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os ... , as transações incluídas nos cálculos, com base nas regras estabelecidas pelo art. 48 ... , para a proteção de padrões trabalhistas, sociais e ambientais, que tenderiam a provocar ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000493-87.2020.5.07.0023), 2020-10-26
... 08/08/2020, na atividade de empregada doméstica, mediante salário mensal de R$900,00, ... , como aplicação padrão nos feitos trabalhistas, vem sendo objeto de inúmeros questionamentos ... que deverão ser incluídos nos cálculos de liquidação os juros e correção monetária, ...
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Sentença nº 1001614-39.2022.5.02.0012 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-04-2023
... contratada em 2/8/2021 como empregada doméstica, com salário de R$1700,00, sendo imotivadamente ... ções Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – e-Social, deverá a ré informar nos autos, ... ão apurados em execução, por simples cálculos. Juros e correção monetária na forma da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000623-48.2018.5.07.0023), 2019-04-25
... " que é doméstica há 13 anos na casa do senhor João Eudes; que ... Todavia, nos cálculos de seu pedido elege como base de cálculo o valor ... de sucumbência com uso de créditos trabalhistas auferidos no processo, de natureza alimentar, em ...
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Sentença nº 1000629-49.2023.5.02.0719 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-09-2023
... /07/2019, na função de “empregada doméstica”, e que pediu demissão em 31/01/2023, ... duas horas extras mensais. Para os cálculos, deve-se observar o adicional de 50%, o salário ... ção. No que concerne aos direitos trabalhistas negligenciados (como, por exemplo, pagamento de ...
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Sentença nº 1001466-13.2023.5.02.0717 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-11-2023
... , inclusive para as reclamações trabalhistas que tramitam sob o rito ordinário. De acordo com ... , afirmou que foi contratada como doméstica. Disse que fazia tudo, cozinhava, lavava, ... /GCGJT/2018, procedo à liquidação dos cálculos. Os cálculos deste processo poderão ser ...
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Sentença nº 1000220-89.2019.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-09-2023
... DO VÍNCULO DE EMPREGO. EMPREGADA DOMÉSTICA. DAS VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS. ART. 477 ... pelos mesmos índices das verbas trabalhistas (OJ 302 da SDI I do TST). DA MULTA APLICADA À ... ção será realizada por simples cálculos. A correção monetária de créditos ...
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Acórdão, Processo nº 5051262-83.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-07-2022
... da requerente revele dois vínculos trabalhistas de natureza urbana, tais atividades não obstam a ... de trabalho exercido como empregada doméstica no período compreendido entre o ano de 2004 e ... Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal vigente à época da ...
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Acórdão, Processo nº 0000923-66.2013.4.03.6138, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-03-2020
... Do trabalho urbano - doméstica" Conforme prevê o art. 55, §3º, da Lei de Benef\xC3" ... inadimplência das obrigações trabalhistas e previdenciárias acerca do tempo trabalhado ... de Orientação para a elaboração de Cálculos na Justiça Federal vigente à época da ...
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Acórdão, Processo nº 0000558-23.2019.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-09-2022
... a autora teria laborado como empregada doméstica para Fernando Hamilton Costa, conforme ação ... relação ao conteúdo de sentenças trabalhistas, para fins previdenciários. É que, em certos ... a carência necessária, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, que passam a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001884-98.2016.5.07.0029), 2017-04-02
... laborado acumulando a função de doméstica, durante o interregno de 14/04/2015 a 16/09/2016, ... teriam sido lesados seus direitos trabalhistas, requerendo, de forma clara, a anotação da CTPS ... Sentença sujeita à liquidação por cálculos ... Incidem correção monetária e juros de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001013-28.2016.5.07.0010), 2016-10-24
... /11/2015 a 09/06/2016, na função de doméstica, mas acumulando outra função, sendo dispensada ... causa e sem pagamento dos haveres trabalhistas e rescisórios que indica, ao que pleiteia o ... ça serão apuradas em liquidação por cálculos, autorizados os descontos legais, levando-se em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001282-08.2019.5.07.0028), 2019-10-30
... de 2014, na função de empregada doméstica, laborando por três anos para a reclamada sem ... e, em consequência, os direitos trabalhistas dele decorrentes ... De acordo com o art. 3º da ... ça serão apuradas em liquidação por cálculos, autorizados os descontos legais e a dedução ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000501-84.2017.5.07.0018), 2017-08-28
... /02/2017, tendo exercido a função de doméstica, percebendo um salário mínimo por mês ... A ... valores correspondentes aos títulos trabalhistas a seguir elencados: ... b.1) aviso prévio ... regular liquidação de sentença por cálculos, limitado aos valores constantes na petição ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000928-89.2019.5.07.0025), 2020-01-06
... empregatício na função de empregada doméstica, no período de 03/11/2014 a 01/05/2019 com a ... ças salariais e demais verbas trabalhistas e rescisórias elencadas na exordial ... O ... Liquidação por simples cálculos, acrescida de juros legais e correção ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001688-39.2017.5.07.0015), 2018-06-20
... por pagamento de verbas trabalhistas e quais os limites de sua responsabilidade em ... Alega a reclamante que laborou como doméstica ininterruptamente para a reclamada pelo período ... Liquidação por cálculos, acrescida de juros legais e correção ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001933-17.2016.5.07.0005), 2018-01-22
... em 1º.10.2016, na função de doméstica, percebendo como remuneração a importância de ... consignante para receber as verbas trabalhistas decorrentes da rescisão contratual. Como forma ... Os cálculos dos descontos previdenciários serão feitos mês ...
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Sentença nº 1001754-72.2022.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-11-2023
... , §8º, da Consolidação das Leis Trabalhistas, indenização por dano moral e honorários ... , com registro na CTPS na função de doméstica, mais R$500,00 recebidos “por fora”; e - De ... Para os cálculos, deverão ser aplicados e considerados: a) o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000469-54.2018.5.07.0015), 2020-08-20
... RESPONSABILIDADE VERBAS TRABALHISTAS. EMPREGADA DOMÉSTICA. A jurisprudência ... Os cálculos dos descontos previdenciários serão feitos mês ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000132-32.2018.5.07.0026), 2018-09-12
... 07.2013 a 23.11.2017), na função de doméstica e remuneração mensal nos valores de R$ 300,00, ... ao inadimplemento das obrigações trabalhistas, inclusive rescisórias e considerando que os ... SENTENÇA LÍQUIDA. Os cálculos anexos integram este dispositivo. Remeta-se ...
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Sentença nº 1000085-79.2023.5.02.0034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-07-2023
... a exigir que o pedido nas ações trabalhistas deve ser certo, determinado e com indicação de ... o exercício da função de empregada doméstica, mediante remuneração no valor de R$ 2.000,00, ... prazo de que disporá para apresentar cálculos de liquidação, a comprovação de: a) sua ...
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Acórdão, Processo nº 5099621-06.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-04-2019
... , sempre na condição de empregada doméstica, a saber: (i) José Wilson Barreto Gomes, de ... conhecido pelo respeito aos direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores, de modo que ... Orientação de Procedimentos para os cálculos na Justiça Federal, aplicando-se o IPCA-E ...
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Sentença nº 1001553-73.2022.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-01-2023
... , em liquidação de sentença, por cálculos" que NÃO se limitam aos valores lançados na peti\xC3" ... , para exercer o mister de empregada doméstica, sendo que a CTPS somente foi anotada em ... contida na Consolidação das Leis Trabalhistas, exceto quanto às férias, consoante o caput do ...
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Sentença nº 1000642-10.2023.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-07-2023
... Diversos direitos trabalhistas foram suprimidos. Ademais, fez os pedidos ... pela reclamada como empregada doméstica em 15.03.2020, não havendo anotação em sua ... Proceda-se a liquidação por simples cálculos. Em atenção ao preconizado pelos artigos 141 e ...