calculos trabalhistas domestica
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Acórdão, Processo nº 0035611-72.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
... albis impede a obteno dos direitos trabalhistas postulados).Nos casos em que o ajuizamento se d ...
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CIRCULAR Nº 77, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
... circular, e de dano à indústria doméstica resultante de tal prática, decide: 1. Iniciar ... , o décimo terceiro e os encargos trabalhistas no México. Os salários mexicanos relativos à ... 235. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000835-64.2016.5.07.0015), 2017-08-29
... DA REVELIA - VERBAS TRABALHISTAS DEVIDAS ... Ausente a reclamada na audiência ... para a reclamada, consoante função (doméstica), remuneração (R$ 1.100,00) e jornada de ... Os cálculos dos descontos previdenciários serão feitos mês ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000991-24.2018.5.07.0034), 2018-10-23
... de R$ 1.000,00, e que trabalhava como doméstica na reclamada ... No mais, toda a questão ... DAS PARCELAS RESCISÓRIAS E TRABALHISTAS ... Considerando o documento de ID 1a2dfd3, ... de R$3.958,23, a cargo da reclamada (cálculos em anexo) ... Notifiquem-se as partes e a ...
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Acórdão, Processo nº 5842803-64.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-07-2022
... que a autora trabalhou como empregada doméstica e auxiliar de serviços gerais, anotados na CTPS, ... contendo anotação dos vínculos trabalhistas, entre os quais os períodos em que exerceu as ... Orientação de Procedimentos para os Cálculos" na Justiça Federal ... Os juros de mora incidir\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5002037-07.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-03-2020
... a eventual inadimplncia das obrigaes trabalhistas e previdencirias acerca do tempo trabalhado como ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000206-22.2018.5.07.0015), 2018-09-27
... sem anotação da CTPS, na função de Doméstica, mediante último salário mensal de R$ 937,00, ... Reclamada no pagamento dos haveres trabalhistas e rescisórios que indica, dando à causa o valor ... ça serão apuradas em liquidação por cálculos, autorizados os descontos legais, levando-se em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000577-83.2018.5.07.0015), 2019-02-27
... a reclamada na função de empregada doméstica, sem CTPS assinada, no período de 15/10/2012 a ... , bem assim, o pagamento das verbas trabalhistas indicadas na exordial ... A reclamada, por sua ... Os cálculos dos descontos previdenciários serão feitos mês ...
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CIRCULAR Nº 23, DE 1º DE JUNHO DE 2022
... de dumping e o dano à indústria doméstica, decide: 1. Tornar público que se concluiu por ... , o décimo terceiro e os encargos trabalhistas no México. Os salários mexicanos relativos à ... grupo está detalhada e refletida nos cálculos apresentados nos itens a seguir. 4.2.1. Dos EUA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001874-48.2016.5.07.0031), 2017-04-19
... para o réu em 31/08/2014, como doméstica, na casa de praia do Reclamado, sendo que sua ... SENTENÇA LÍQUIDA , conforme cálculos ... ção e Conversão de Débitos Trabalhistas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001132-05.2019.5.07.0003), 2020-04-18
... que trabalhou para o reclamado, como doméstica, de em 29.10.2018 a 15/05/2019, recebendo ... justo de atualização dos créditos trabalhistas é forçoso que essas garantias sejam ... A manutenção da TRD nos cálculos trabalhistas, portanto, como forma de atualizar o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000681-14.2018.5.07.0003), 2018-12-11
... assinatura de sua CTPS, como empregada doméstica, percebendo como remuneração mensal o valor de ... justo de atualização dos créditos trabalhistas é forçoso que essas garantias sejam ... A manutenção da TR ou da TRD nos cálculos trabalhistas, portanto, como forma de atualizar o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000994-72.2018.5.07.0003), 2019-10-14
... para exercer a função de empregada doméstica, trabalhando de domingo a domingo, com folgas ... justo de atualização dos créditos trabalhistas é forçoso que essas garantias sejam ... A manutenção da TRD nos cálculos trabalhistas, portanto, como forma de atualizar o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000097-86.2019.5.07.0010), 2019-05-14
... projeção do aviso, na função de doméstica, mediante última remuneração mensal de R$ ... causa e sem pagamento dos haveres trabalhistas e rescisórios que indica e pleiteia, inclusive ... ça serão apuradas em liquidação por cálculos, autorizados os descontos legais, levando-se em ...
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Acórdão, Processo nº 0002124-54.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... , sem respeitar os direitos trabalhistas dos empregados, os quais nem por isso ficam como ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1489-27.2012.5.09.0018)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. REFLEXOS DO DSR MAJORADO PELAS HORAS EXTRAS NAS DEMAIS PARCELAS TRABALHISTAS. Ao julgar o IRR-10169-57.2013.5.05.002, a SBDI I desta Corte decidiu, por maioria, que a diferença de repouso semanal remunerado deve repercutir na quantificação de parcelas que têm citada parcela como base de cálculo, sem que isso...
... DEMAIS PARCELAS TRABALHISTAS ... Ao julgar o ... os cálculos de liquidação contemplem apenas reflexos de ... mesmos daqueles utilizados em limpeza doméstica, não havendo ... classificação nos ... -
Sentença nº 1000578-58.2022.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-05-2023
... 852-I da Consolidação das Leis Trabalhistas.DECIDE-SEII – FUNDAMENTAÇÃO1. Da ... e 14.07.2020, na função de empregada doméstica, mediante salário de R$1.850,00 por mês;b) O ... cálculos deverão ser observados os parâmetros fixados na ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 951-83.2011.5.09.0017)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA ANTERIOR À LEI 13.015/2014. ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS JUDICIAIS TRABALHISTAS. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. DECISÃO VINCULANTE DO STF. ADC' S 58 E 59 E ADI' S 5857 E 6021. INCIDÊNCIA DO IPCA-E NA FASE PRÉ-JUDICIAL E DA TAXA SELIC A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. Ante...
... ÇÃO DOS CRÉDITOS JUDICIAIS TRABALHISTAS. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE ... relação à incorporação da CTVA nos cálculos da aposentadoria do reclamante, extrai-se ... salário e estrutura toda a economia doméstica levando ... -
Sentença nº 1000358-19.2023.5.02.0047 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-03-2024
... para exercer a função de empregada doméstica", com salário de R$2.400,00, por mês, sendo seu \xC3" ... a reclamada deixou de pagar verbas trabalhistas, bem como, negados atestados médicos. Entende ... regular liquidação de sentença, por cálculos, observados os parâmetros da ...
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Apêndice
... Julgados trabalhistas selecionados ... São Paulo: LTr, v. VI, ementa n ... Vale-transporte. Empregada doméstica ... “Empregada doméstica. Vale-transporte ...
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Sentença nº 1000475-49.2022.5.02.0013 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-07-2023
... 2ª Ré para se ativar como empregada doméstica, (ii) que laborou em tal condição de 13/01/2020 ... a 2ª Ré ao pagamento das verbas trabalhistas pertinentes ao período acima reconhecido ... Liquidação por cálculos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000644-84.2015.5.07.0037), 2015-10-29
... de 1964 para trabalhar como Empregada Doméstica. Informa a obreira que nos anos de 2009 e 2010 ... Por ilação, todos os seus direitos trabalhistas e as verbas resilitórias deverão ser quitados ... ção das tabelas do Sistema Único de Cálculos da Justiça do Trabalho foi efetuada até o mês ...
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Acórdão, Processo nº 6073866-26.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-11-2022
... reconhecer o período de labor como doméstica exercido até a data do requerimento ... labor rural e urbano, determinou que os cálculos que comprovassem o direito ao benefício fossem ... ção de nulidade de contratos trabalhistas. Tratamento similar na doutrina do direito ...