calculos trabalhistas domestica
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 160, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 (*)
... (México), e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática. Após a análise das ... , o preço dos insumos, os sindicatos trabalhistas, o uso da terra, a alocação de investimentos e ... Os cálculos efetuados para a China são apresentados no ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000331-39.2017.5.07.0010), 2017-07-19
... ça Gratuita, alegando que foi empregada domestica do primeiro, requerendo a responsabilidade ... causa e sem pagamento dos haveres trabalhistas e rescisórios que indica, ao que pleiteia o ... ça serão apuradas em liquidação por cálculos, autorizados os descontos legais, levando-se em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000801-12.2019.5.07.0039), 2019-09-26
... o réu de 13/10/14 a 28/05/19, como doméstica, com último salário de R$500,00; que cumpria ... de poupança (TRD) para os débitos trabalhistas a serem atualizados até 24/03/15, e, a partir de ... monetária deverão ser incluídos nos cálculos de liquidação, ainda que omisso o pedido ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001155-95.2017.5.07.0010), 2018-02-22
... /06/2015 a 10/02/2017, na função de doméstica, mediante remuneração mensal de R$ 880,00, mas ... causa e sem pagamento dos haveres trabalhistas e rescisórios que indica, inclusive horas ... ça serão apuradas em liquidação por cálculos, autorizados os descontos legais, levando-se em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001940-51.2017.5.07.0012), 2018-09-11
... da ação consistem em verbas trabalhistas pretéritas ao vigor da Lei n° 13.467/17, motivo ... , para exercer a função de babá e doméstica, com salário de R$ 3.200,00, tendo sido demitida ... Quantificação por cálculos ... Improcedente os demais pedidos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001925-91.2017.5.07.0009), 2020-10-02
... habitualidade, serem incluídas nos cálculos das demais verbas trabalhistas, inclusive ao ... horas extras habituais, na função de doméstica ... A reclamante deverá depositar sua CTPS na ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000805-88.2019.5.07.0026), 2019-11-19
... para a reclamada, como empregada doméstica, no período de 9/8/2018 a 1º/7/2019, sem CTPS ... - haja vista as irregularidades trabalhistas reconhecidas pela própria reclamada -, razão ... Sentença a ser liquidada por simples cálculos ... Juros simples de 1% ao mês e correção ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000900-97.2018.5.07.0012), 2019-01-17
... 01/03/2018, para exercer a função de doméstica, com salário mensal no valor de R$950,00 e ... o parto), bem como as demais verbas trabalhistas incidentes (13° salário, férias + 1/3, FGTS) ... Liquidação por cálculos, com incidência de juros e correção monetária ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000228-14.2018.5.07.0037), 2018-05-02
... para exercer a função de Empregada Doméstica, sendo injustamente dispensada em 11/2/2017 ... ser liquidadas tomando-se como base de cálculos o valor do salário mínimo nacionalmente ... ção e Conversão de Débitos Trabalhistas que se encontra disponível nos sítios da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000318-19.2016.5.06.0005), 03-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. JORNADA 12X36. AUSÊNCIA DE PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. A escala de trabalho de 12x36, comumente adotada por algumas categorias profissionais, impõe, em face da excepcionalidade de tais condições de labor, disciplinamento em normas coletivas de trabalho. No caso concreto, em que pese inconteste o labor em escala 12x36, da análise dos instrumentos coletivos anexados
... Impugna a planilha de cálculos, integrante da sentença, a fim de que seja ... , mas a relação tinha natureza doméstica o que impede o deferimento da pretensão autoral ... Art. 39. Os débitos trabalhistas de qualquer natureza, quando não satisfeitos ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001066-91.2016.5.07.0015), 2017-07-06
... a reclamada na função de empregada doméstica, sem CTPS assinada, durante 24.01.2007 a ... trabalhistas indicadas na exordial ... A reclamada, por sua ... Os cálculos dos descontos previdenciários serão feitos mês ...
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Do processo em geral
... os nomes das partes dos processos trabalhistas na rede mundial de computadores, como se lê do ... IX — cálculos de liquidação realizados pelo contador do ... Diarista. Empregada doméstica. Embora, é certo, o princípio da existência ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000597-09.2016.5.07.0027), 2016-07-12
... contratada pela ré em 08/08/15, como doméstica, sendo dispensada sem justa causa em 02/01/16; ... assinada, nem recebeu seus direitos trabalhistas. Requer o reconhecimento do vínculo de emprego e ... SENTENÇA LÍQUIDA, cujos cálculos apensos integram este dispositivo, inclusive no ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001970-13.2017.5.07.0004), 2019-11-13
... com equiparação a empregada doméstica. Reverbera a inventariante do espólio que a ... Constitucional elasteceu os direitos trabalhistas restritos definidos pela Lei nº 5.859/72, bem ... Quantum a ser liquidado por cálculos ... Para fins de cálculo da remuneração e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000771-72.2016.5.07.0009), 2018-04-18
... que fora admitida pela reclamada como doméstica em 05/01/2016, sem anotação em sua CTPS, com ... habitualidade, serem incluídas nos cálculos das demais verbas trabalhistas, inclusive ao ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001431-09.2016.5.07.0028), 2017-03-21
... /12/2003 a 15/09/2016, na função de doméstica, percebendo por último o salário mensal de R$ ... que o inadimplemento de obrigações trabalhistas não enseja, por si só, a condenação em danos ... Liquidação por simples cálculos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000370-44.2019.5.07.0017), 2019-09-18
... , visto que, do conjunto de ilícitos trabalhistas praticados pela parte ré, forçoso concluir pela ... ão do aviso prévio ), na função de "DOMÉSTICA", bem como o salário mensal informado na mesma ... Liquidação por simples cálculos aritméticos : A) Tem natureza salarial as ...
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Sentença nº 1000436-53.2022.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-10-2023
... registrado, na função de empregada doméstica, com último salário de R$ 1.600,00.", tendo ... sucumbência em todos os processos trabalhistas", aplica-se supletivamente (artigo 769 da CLT) os \xC2" ... em liquidação de sentença, por cálculos: aviso prévio indenizado de 36 (trinta e seis) ...
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Sentença nº 1000277-14.2022.5.02.0271 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2023
... para laborar no cargo de empregada doméstica, mas que o contrato de emprego apenas foi ... ção da ré ao pagamento das verbas trabalhistas e compensação por dano moral, tudo conforme o ... álculo ou indicar de forma detalhada os cálculos de liquidação que a levaram a atingir o valor ...
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2019.3 - XXX Exame de ordem
... , o juiz intimou o autor a apresentar os cálculos" de liquidação respectivos, o que foi feito. Ent\xC3" ... (II) Rosemary é uma empregadora doméstica ... (III) O Instituto Sonhar é uma entidade ... ão empregadoras e têm reclamações trabalhistas ajuizadas contra si e que nenhuma delas comprovou ...
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Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
... proporcionais, mas com valores cálculos até a EC 20/98, sem computar tempo posterior; ou ... , à trabalhadora avulsa, à empregada doméstica, à contribuinte individual, à facultativa e à ... cumprimento, às sanções penais e trabalhistas. A falta de comunicação oportuna de fato que ...
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Acórdão Nº 0021530-22.2017.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 19-11-2019
EMENTA INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT. A mulher trabalhadora, afora as diferenças físicas, sofre também com a dupla jornada de trabalho, pois arca com maior carga de responsabilidade doméstica. Portanto, é razoável que mantenha alguns benefícios de ordem trabalhista e previdenciária para compensar situações que a prejudicam. O ordenamento jurídico brasileiro resguarda estas vantagens, que não...
... com maior carga de responsabilidade doméstica". Portanto, é razoável que mantenha alguns benef\xC3" ... via sistema, preenchimento de termos, cálculos de juros, refinanciamento; (iii) efetuar cálculo ... : " O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000584-19.2015.5.06.0012), 17-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. CARACTERIZAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO DOMÉSTICO. A aferição da existência, ou não, de um contrato individual de trabalho na categoria de doméstico, nos leva a uma análise do conceito disposto no art. 1º, da Lei nº 5.859/72, que diz ser doméstico aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito...
... , afastando a relação empregatícia doméstica, argui a ilegitimidade passiva e a ... da terceira reclamada, fazia ajustes e cálculos nas propostas, dentre outras atividades ... A ... , como co-responsável pelos débitos trabalhistas deferidos ... Neste diapasão, dou provimento ... -
Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica FAM Contra a Mulher da Comarca de Salvador que, ... O Novo Manual de Cálculos da Justiça Federal, (disponível em ... e responder a diversas reclamações trabalhistas, não é suficiente para comprovar a incapacidade ...
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RESOLUÇÃO Nº 39, DE 13 DE JUNHO DE 2018
... dano material à indústria doméstica decorrente das exportações objeto de dumping, a ... As tabelas a seguir apresentam os cálculos dos índices técnicos de consumo de energia ... decorrência de obrigações legais trabalhistas. Ademais, cumpre notar que, ao se analisar o ...