Calendário eleitoral
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De olho nas urnas, quase metade dos secretários da prefeitura do Rio e do estado deixa cargos
RIO — O calendário eleitoral vai provocar uma dança das cadeiras hoje no governo do estado e ...
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De olho nas urnas, quase metade dos secretários da prefeitura do Rio e do estado deixa cargos
Agncia O Globo -RIO O calendrio eleitoral vai provocar uma dana das cadeiras hoje no governo do estado e na ...
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De olho nas urnas, quase metade dos secretários da prefeitura do Rio e do estado deixa cargos
RIO O calendrio eleitoral vai provocar uma dana das cadeiras hoje no governo do estado e na ...
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De olho nas urnas, quase metade dos secretários da prefeitura do Rio e do estado deixa cargos
Agncia O Globo -RIO O calendrio eleitoral vai provocar uma dana das cadeiras hoje no governo do estado e na ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... II - de 2% (dois por cento) ao mês-calendário ou fração, incidentes sobre o montante das contribuições informadas, ... #Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019 ... a) da Justiça Eleitoral; e ... #Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019 ... b) de outros ...
- EDITAL ELEIÇÕES SINDINAM CALENDÁRIO ELEITORAL (MANDATO TRIÊNIO 2022/2025)
- EDITAL ELEIÇÕES SINDINAM CALENDÁRIO ELEITORAL MANDATO TRIÊNIO 2019/2022
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As novidades nas eleições deste ano
... negras tero acesso proporcional aos recursos do fundo eleitoral e ao tempo de rdio e TV. A maioria dos ministros do TSE votou para que a ...
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Presidenciáveis deixam de lado estreia do Brasil na Copa
Agncia O Globo - ... SO PAULO Desde 1994, o calendrio eleitoral e o futebolstico esto conectados. Em todo ano de disputa presidencial, tem ...
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Alckmin e temer ensaiam aproximação
Braslia, RIo e So Paulo O calendrio eleitoral e a necessidade de evitar o lanamento de muitas candidaturas de centro ...
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Tarifa de ônibus urbano pode pressionar a inflação em 2021
... de nibus urbanos, mesmo na pandemia, se rendem ao calendrio eleitoral. Afinal, so as prefeituras que determinam os ndices. Em 2020 no foi ...
- AVISO DE ELEIÇÃO CALENDÁRIO ELEITORAL MANDATO TRIÊNIO 2019/2022
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... ços no âmbito rural, que tenha auferido receita bruta no ano-calendário imediatamente anterior até o limite estabelecido no art. 18-A da Lei ... a) da Justiça Eleitoral; e ... b) de outros entes federativos.” (NR) ... “Art. 179-A. O INSS ...
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Pré-candidatos já podem arrecadar recursos por 'vaquinha' para financiar campanha
Previsto no calendrio eleitoral de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou, a partir do ltimo ...
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LEI 13155 de 04/08/2015 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE PRINCÍPIOS E PRÁTICAS DE RESPONSABILIDADE FISCAL E FINANCEIRA E DE GESTÃO TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA PARA ENTIDADES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL; INSTITUI PARCELAMENTOS ESPECIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE DÍVIDAS PELA UNIÃO, CRIA A AUTORIDADE PÚBLICA DE GOVERNANÇA DO FUTEBOL - APFUT; DISPÕE SOBRE A GESTÃO TEMERÁRIA NO ÂMBITO DAS ENTIDADES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS; CRIA A LOTERIA EXCLUSIVA - LOTEX; ALTERA AS LEIS NOS 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, 10.671, DE 15 DE MAIO DE 2003, 10.891, DE 9 DE JULHO DE 2004, 11.345, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006, E 11.438, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, E OS DECRETOS-LEIS NOS 3.688, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941, E 204, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 669, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015; CRIA PROGRAMA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA ESCOLAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... entidades nacionais de administração do desporto, o colégio eleitoral será integrado, no mínimo, pelos representantes das agremiações ... "Art. 1º A partir do ano-calendário de 2007 e até o ano calendário de 2022, inclusive, poderão ser ...
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Resolução nº 86 do Tribunal Superior Eleitoral, de 06 de Diciembre de 2005
CALENDÁRIO ELEITORAL (Eleições 2006)
... O TRIBUNAL SUPERIOR atribuições que lhe confere o art. 105 da Lei de 1997, resolve expedir a seguinte Instrução: ... CALENDÁRIO ELEITORAL ... (Eleições de 2006) ... OUTUBRO DE 2005 ... 12 de outubro - sábado ... (1 ano antes) ... Data até a qual todos os partidos ... -
Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... § 2º As correições especiais independerão de calendário prévio e poderão ocorrer para: ... #Incluído pela Lei nº 13.774, ... IV - prestação de serviços à Justiça Eleitoral; ... V - licença à gestante; ... VI - licença-paternidade; ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... receita bruta decorrente dos produtos ali referidos, no ano-calendário imediatamente anterior ao da aquisição, houver sido superior a sessenta ... ônica de votos, fornecidos diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral, bem como (Lei nº 9.359, de 12 de dezembro de 1996, art. 1º): ... a) as ...
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Acórdão nº 0006825-86.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 26 de Enero de 2016
... eleitoral, a " ... homologação do certame ocorra e seja publicada na impressa ... ADEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA DO ... CERTAME AO CALENDÁRIO ELEITORAL. PERDA DE OBJETO ... CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO. PROVAS ...
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Acórdão nº 26979 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Junio de 2014
... Partido Democrático Trabalhista (PDT). Resolução-TSE n° 23.390, de 21 de maio de 2013. Eleições 2014. Calendário Eleitoral. Data das Convenções Partidárias. Alteração. Impossibilidade. Previsão legal. Pedido indeferido. Acordam os ministros do Tribunal ...
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Resolução nº 70 do Tribunal Superior Eleitoral, de 07 de Octubre de 2003
CALENDÁRIO ELEITORAL (Eleições de 2004)
... RESOLUÇÃO N°21.518 ... INSTRUÇÃO N° 70 - CLASSE 12~ - DISTRITO FEDERAL (Brasília) ... Relator: Ministro Fernando Neves ... CALENDÁRIO ELEITORAL ... (Eleições de 2004) ... O TRiBUNAL SUPERIOR ELEiTORAL, usando das atribuições que lhe confere o art. 105 da Lei n2 9.504, de 30 de ... -
Resolução nº 13979 do Tribunal Superior Eleitoral, de 18 de Noviembre de 1993
CALENDARIO ELEITORAL (ELEICOES DE 1994).
Este documento é produto de OCR, pode conter erros orthographical ... Relator: Ministro Torquato Jardim ... CALENDÁRIO ELEITORAL ... (Eleições de 1994) ... DEZEMBRO DE 1993 ... 31 de dezembro - Sexta-feira ... 1. Último dia do prazo para os candidatos a cargo ... -
Resolução nº 43 do Tribunal Superior Eleitoral, de 18 de Noviembre de 1999
CALENDARIO ELEITORAL (ELEICOES DE 2000).
... CALENDÁRIO ELEITORAL ... (Eleições de 2000) ... O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, usando das atribuições que lhe confere o ad. 105 da Lei n2 9504, de 30 de ... -
Resolução nº 24 do Tribunal Superior Eleitoral, de 21 de Octubre de 1997
CALENDARIO ELEITORAL (ELEICOES DE 1998).
... CALENDÁRIO ELEITORAL ... (Eleições de 1998) ... O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, usando das atribuições que lhe confere o art. 105 da Lei n°9.504, de 30 de ... -
LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... eleitoral constituído de representantes de todos os filiados no gozo de seus ... por cento) do colégio eleitoral; j) publicação prévia do calendário de reuniões da assembleia geral e posterior publicação sequencial das ...