Calendário eleitoral
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Os pontos-chave
... Caso a solução dos problemas seja adiada pelo calendário eleitoral, o ano de 2015 também será difícil ... Copyright Grupo de ...
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Edital de concurso, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL COMISSÕES ELEITORAIS REGIONAIS - ELEIÇÃO DOS DIRETORES RE
... Convoca a comunidade universitária a participar do processo eleitoral, visando ao provimento dos cargos deDiretores ... Regionais da UERGS, ... 3. DO CALENDÁRIO ELEITORAL ... 1. 18 de novembro de ... Publicação do Edital da Eleição ...
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Acórdão de TJRJ - DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª , Processo nº 0074359-78.2021.8.19.0001 (Cível), 21-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. CAEFE. PROCESSO ELEITORAL E ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS (19/03 E 20/04/21). IRREGULARIDADES NÃO COMPROVADAS. SOBERANIA DAS DECISÕES ASSEMBLEARES. DESATENDIMENTO DO ÔNUS DO ART. 373, I, DO CPC. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. - Irresignação do autor com a improcedência do pedido, sob o argumento de que a sentença não observou as...
... AÇÃO ... DECLARATÓRIA DE NULIDADE. CAEFE ... PROCESSO ELEITORAL E ASSEMBLEIAS ... GERAIS EXTRAORDINÁRIAS (19/03 E 20/04/21) ... processo eleitoral, inclusive em relação ao ... calendário e à divulgação das etapas, em ... consonância com seu Estatuto Social ... -
DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... a organização, estruturação e realização de campanha eleitoral; ... VIII - de pessoa que exerça cargo em organização sindical; ... IX ... ção ou, se não houver, a assembleia geral, deverá estipular calendário para o cumprimento integral do disposto neste Decreto em relação aos ...
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Resolução nº 70 do Tribunal Superior Eleitoral, de 16 de Marzo de 2004
ALTERA O CALENDÁRIO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES DE 2004.
... INSTRUÇÃO N°70 - CLASSE 1V - DISTRITO FEDERAL (Brasília) ... Relator: Ministro Fernando Neves ... ALTERA O CALENDÁRIO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES DE 2004 ... O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, usando ... das atribuições que lhe confere o art. 105 da Lei n9 9.504, de ... -
Resolução nº 87 do Tribunal Superior Eleitoral, de 04 de Agosto de 2005
CALENDÁRIO PARA O REFERENDO DE 23 DE OUTUBRO DE 2005.
... INSTRUÇÃO N2 87- CLASSE 12~ - DISTRITO FEDERAL (Brasília) ... Relator: Ministro Luiz Carlos Madeira ... CALENDÁRIO PARA O REFERENDO DE 23 DE OUTUBRO DE 2005 ... O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, usando das atribuições que lhe confere o art. 8~ da Lei n2 9.709, de ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0005569-13.2019.8.19.0001 (Fazendária), 04-11-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0005569-13.2019.8.19.0001 Recorrente: Igor Teixeira de Oliveira Recorrido: Município do Rio de Janeiro Relatora: Juíza Juliana Lamar Pereira Simão RECURSO INOMINADO. AUTOR QUE PLEITEIA A ANULAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE DETERMINOU DESCONTO SALARIAL. DESCONTO NO SALÁRIO POR FALTAS. NÃO...
- Acordão nº 333657 do Tribunal Superior Eleitoral, de 05 de Octubre de 2010
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Teoria Geral do Direito Eleitoral
... A cada pleito, são editadas várias, por exemplo, sobre escolha e registro de candidatos, pesquisas eleitorais, quantidade de deputados, calendário eleitoral, atos preparatórios, recepção de votos e garantias eleitorais, modelos de formulários, apuração das eleições, propaganda eleitoral, ...
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Resolução nº 70 do Tribunal Superior Eleitoral, de 04 de Marzo de 2004
ALTERA O CALENDÁRIO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES DE 2004.
... INSTRUÇÃO N°70- CLASSE 1? - DISTRiTO FEDERAL (Brasília) ... Relator: Ministro Fernando Neves ... ALTERA O CALENDÁRIO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES DE 2004 ... O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, usando das atribuições que lhe confere o ad. 105 da Lei n9 9.504, de 30 de ... -
A (inexistente) imunidade parlamentar de congressistas (apenas) eleitos
... Acesso em: 11 fev. 2019 ... O SUPREMO E O PROCESSO ELEITORAL ... Como, à época, o deputado apenas havia sido eleito, ou seja, não ... final para a diplomação foi dia 19 de dezembro, conforme calendário eleitoral do TSE.186O fato de se tratar de prerrogativa ligada à função ...
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Acórdãos nº 0000081-83.2015.8.26.0531 de 9ª Câmara de Direito Público, 14 de Septiembre de 2016
... calendário eleitoral. A circunstância foi propiciada pelo próprio ...
- New Hampshire marca primária republicana
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Alguns julgados relevantes do Tribunal Superior Eleitoral no ano de 2021
Retrospectiva: Julgados relevantes do TSE no ano de 2021
... -28); escolha e registro de candidatos (0600748-13); pesquisas (0600742-06); totalização, resultados e diplomação (0600592-54); calendário eleitoral (0600588-17) ... Também se destaca, para as eleições de 2022, a Instrução 0600726-81/DF, que versa sobre as federações ... -
Decisão monocrática Nº 1361071 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-03-2022
... extraordinário manejado contra acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que, ao acolher embargos de declaração com efeitos infringentes, deferiu ... DATA-LIMITE. DIPLOMAÇÃO. CALENDÁRIO ELEITORAL. ART. 1º, I, G, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90. REJEIÇÃO DAS ...
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Licença para concorrer a mandato público eletivo, Assunto: Licença para Concorrer a Mandato Público Eletivo Expediente: 22/1207-0002443-4 Nome: Ubiraj
... no calendário eleitoral, face ter-se desincompatibilizado das funções policiais ...
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Licença para concorrer a mandato público eletivo, Assunto: Licença para Concorrer a Mandato Público Eletivo Expediente: 22/1207-0002440-0 Nome: Jefers
... no calendário eleitoral, face ter-se desincompatibilizado das funções policiais ...
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Licença, Assunto: Licença Expediente: 22/1203-0015858-1 Nome: Carlos Viana de Fraga Id.Func./Vínculo: 3144291
... para submeter-se as prévias partidárias previstas no calendário eleitoral do ano de 2022, face ter se ... desincompatibilizado das ...
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Licença, Assunto: Licença Expediente: 22/1203-0015222-2 Nome: Marcos Antonio de Oliveira Rocha Id.Func./Víncu
... para submeter-se as prévias partidárias previstas no calendário eleitoral do ano de 2022, face ter se ... desincompatibilizado das ...
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Licença, Assunto: Licença Expediente: 22/1203-0015875-1 Nome: Everton Gomes Id.Func./Vínculo: 2916452/01 Tipo
... para submeter-se as prévias partidárias previstas no calendário eleitoral do ano de 2022, face ter se ... desincompatibilizado das ...
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Licença, Assunto: Licença Expediente: 22/1203-0015927-8 Nome: Juliano de Souza Floriano Id.Func./Vínculo: 288
... para submeter-se as prévias partidárias previstas no calendário eleitoral do ano de 2022, face ter se ... desincompatibilizado das ...
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Licença, Assunto: Licença Expediente: 22/1203-0015866-2 Nome: Simone Suarez Gomes Felippetto Id.Func./Vínculo
... para submeter-se as prévias partidárias previstas no calendário eleitoral do ano de 2022, face ter se ... desincompatibilizado das ...
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Licença, Assunto: Licença Expediente: 22/1203-0015968-5 Nome: Herisson Moura Id.Func./Vínculo: 2690926/01 Tip
... para submeter-se as prévias partidárias previstas no calendário eleitoral do ano de 2022, face ter se ... desincompatibilizado das ...
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Licença, Assunto: Licença Expediente: 22/1203-0015541-8 Nome: Tiago Tomaz Pereira Id.Func./Vínculo: 2872218/0
... para submeter-se as prévias partidárias previstas no calendário eleitoral do ano de 2022, face ter se ... desincompatibilizado das ...
- Licença, Assunto: Licença Expediente: 20/1203-0006505-1 Nome: Bianca Ines Garcia da Silva Burger Id.Func./Vín