Calendário eleitoral
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Alexandre Moraes afirma que diplomação de Lula 'atesta a vitória plena e incontestável da democracia'; leia a íntegra
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta segunda-feira que a ...
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Moraes afirma que diplomação de Lula 'atesta a vitória plena e incontestável da democracia'; leia a íntegra
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta segunda-feira que a ...
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Moraes diz que responsáveis por ataques antidemocráticos serão 'integralmente responsabilizados'
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta segunda-feira que a ...
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Convenções partidárias virtuais: as regras e o novo calendário para as eleições
Marcelo Aith: Sobre as convenções partidárias virtuais
... Conforme lecionada José Jairo Gomes, em sua obra "Direito Eleitoral", "poderá ser indicado candidato do partido sem estar presente naquele ato, desde que consista com isso, consentimento esse que pode ser expresso ... -
Dos Equivalentes Recursais
... eleitoral e também foi visto não serem os únicos meios de questionar validamente ... A celeridade do processo eleitoral, inclusive em razão do calendário com datas previstas constitucionalmente para a realização das ...
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Acórdão Nº 1402-005.968 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/11/2021
... Interessado ... ASSUNTO: PROCESSOPADMINISTRATIVO ... Ano-calendário": 2005,F2006, 2007, 2008 ... NULIDADE. IMPROCEDÊNCIA ... Tendo sido o lan\xC3" ... Ano-calendário: 2005, 2006, 2007, 2008 ... Propaganda Eleitoral Gratuita Veiculada pelas Empresas de ... Radiodifusão. Benefício Fiscal ...
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LEI Nº 14.690, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
... dispositivo da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e a Medida Provisória nº 1.176, de 5 de junho de 2023. O P R E S I D E ... dezembro de 2006, considerada a receita bruta auferida no ano-calendário de 2022; III - estabelecimento de descontos mínimos obrigatórios para ...
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Capim grosso - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Vistos, etc ... Considerando que o calendário eleitoral estabelece que os feitos eleitorais terão prioridade para a ...
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Quadro referente à legislação eleitoral atualizada
... Eleições 2016 - Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral - Aprovadas em 2015 ... 1 - Resolução 23.450/2015 - Calendário Eleitoral - 2016 ... 2 - Resolução 23.451/2015 - Modelos de lacres para urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança e seu ...
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Referências bibliográficas
BAHIA. Tribunal Regional Eleitoral" da Bahia. Ação de perda de cargo eletivo nº 627. Rel. Juiz Evandro Reim\xC3" ... html ... DINIZ, Simone. As migrações partidárias e o calendário eleitoral, Revista de Sociologia e Política, nº 15, 2000, p. 34 ...
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Decisão monocrática Nº 0600379-20.2020.6.10.0060 de Tribunal Superior Eleitoral, 04-04-2023
... 3. Na espécie, em razão da pandemia de COVID–19 que se instalou no país no ano de 2020, o calendário eleitoral passou por diversas mudanças, sendo considerado o dia 15/08/2020 o período a partir do qual iniciou–se o prazo de 03 (três) meses que ...
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Decisão monocrática Nº 9068 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2020
... “Direito Constitucional Eleitoral. Cancelamento de título decorrente da sua não apresentação ao ... primeiro ou o segundo turno do pleito de 2018 comprometeria o calendário eleitoral, segundo informações da presidência do TSE, colocaria em ...
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Emendas constitucionais
... ágrafo anterior não exclui a competência do Tribunal Superior Eleitoral para expedir instruções necessárias à realização da consulta ... calendário eleitoral; ... II – recepção de votos, justificativas, auditoria e ...
- Divisão de verbas do fundo eleitoral provoca briga acirrada nos partidos
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TSE aprova todas as resoluções das eleições municipais de 2020
TSE aprova todas as resoluções das eleições municipais de 2020
... de 2020 já foram aprovadas pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral. Os textos regulamentam dispositivos da legislação e sinalizam a ... Calendário Eleitoral ... Em conformidade com a Constituição Federal, que determina ... -
Membros do MP se licenciam para disputar eleições e continuar nos cargos
Membros do MP se licenciam para disputar eleições e manter cargos
... para receber salários integrais enquanto se dedicam à disputa eleitoral ... A postulação das candidaturas por integrantes dos Ministérios ... Calendário eleitoral ... Os promotores e procuradores de Justiça devem ter se ... -
Propaganda eleitoral antecipada nas eleições de 2016
Arthur Rollo: Propaganda eleitoral antecipada nas eleições de 2016
... empresarial das campanhas eleitorais, a obrigatoriedade de definição de limites de gastos pelo Tribunal Superior Eleitoral, o atraso do calendário eleitoral e a flexibilização das pré-campanhas ... Baratear as campanhas eleitorais é importante, mas fazer isso através da redução das ... -
Decisão monocrática Nº 0600707-41.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... , para regular a realização da eleição suplementar aos cargos de prefeito e vice no Município de Canoinhas/SC, bem como fixar o calendário eleitoral ... Explica que o referido ato administrativo estabeleceu que a eleição suplementar ocorrerá concomitantemente à realização do ...
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Decisão monocrática Nº 0603254-59.2022.6.07.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 19-04-2023
... A Procuradoria–Geral Eleitoral opinou pelo arquivamento ao fundamento de que no “atual momento do calendário eleitoral, o Ministério Público Eleitoral entende que não subsiste interesse de agir” (ID 158495653). Examinados os elementos ...
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A possibilidade de adiamento das eleições municipais
Moura Agra: A possibilidade de adiamento das eleições
... evitar que utilizem a pandemia do coronavírus com estratégia eleitoral. [2] ... Na seara do Poder Legislativo, já foram recebidas três ... calendário eleitoral não seria prejudicado, haja vista que muitos dos atos podem, ... - Decisão Monocrática nº 35204 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Abril de 2019
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Até tu, prefeito! Sobre quando as redes sociais on-line chegam às eleições municipais
No Brasil as disputas municipais cumprem o papel de eleições de meio termo, pois elas permitem antecipar as tendências do eleitorado para as candidaturas nacionais seguintes. Porém, a dinâmica das campanhas locais tem como especificidade a indicação de um tipo de relação e comportamento político próprio das disputas municipais. A proximidade entre candidatos e eleitores é um delimitador de...
... O recorte temporal corresponde ao período de campanha eleitoral, que se passa nos meses de setembro e outubro, até 16 de novembro, um dia ... brasileiras, discutindo as implicações do adiamento do calendário eleitoral e de outras mudanças no pleito. Em seguida, serão expostas ... - Decisão Monocrática nº 17995 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Febrero de 2017
- Decisão Monocrática nº 17558 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Febrero de 2017
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Resolução Nº 0600871-51.2020.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 24-10-2022
Estabelece instruções e aprova o respectivo Calendário Eleitoral para a realização da Eleição Suplementar Direta do Município de Leme para os cargos eletivos de Prefeita(o) e Vice-Prefeita(o) em 11 ...