Calendário eleitoral
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Candidatas mulheres podem ter mais recursos para campanhas, decide TSE
Candidatas mulheres podem ter mais recursos para campanhas
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (17/12) uma resolução que pode aumentar ... Calendário Eleitoral, FEFC e prestação de contas ... O ministro Luís Roberto ... -
Decisão monocrática Nº 8247 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-08-2022
... de Holanda, com pedido liminar, em face do Tribunal Superior Eleitoral e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios ... O ... a realização das convenções partidárias, nos termos do Calendário Eleitoral (Res.-TSE 23.674/2021) ... 6. Medida liminar referendada ...
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Decreto nº 8.750 de 09/05/2016. INSTITUI O CONSELHO NACIONAL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS.
... § 6º A cada dois anos, será aberto o processo eleitoral para a recomposição de, alternadamente, quatorze e quinze vagas para ... VI - aprovar o calendário de reuniões ordinárias do Conselho e das câmaras técnicas; ... VII - ...
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Decisão monocrática Nº 10533 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-08-2022
... que se avizinham, com registro já realizado perante a Justiça Eleitoral, o qual, contudo, foi impugnado em virtude da condenação colegiada sub ... mora como requisito para o deferimento da medida cautelar, o calendário eleitoral em curso e a pendência de exame, pela Justiça Especializada, ...
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Decisão monocrática Nº 915 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2022
... nas políticas públicas, até mesmo pelas imposições do calendário eleitoral; ... 4 – pelas mesmas razões constantes do item 3 ...
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Flávio faz tour de inaugurações pré- eleitorais com prefeitos na baixada
... A regio concentra quatro dos dez municpios com o maior colgio eleitoral do Rio, reduto da famlia Bolsonaro.Desde que no conseguiu viabilizar a ...
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Políticas públicas e constitucionalismo contemporâneo crítico: sistematizações para subsidiar análises em Direito e políticas públicas
O presente artigo de referência reúne, organiza e sistematiza os conceitos e tipologias em políticas públicas com maior inserção no Direito; ao passo que delimita o estado da arte do debate sobre o constitucionalismo contemporâneo de perspectiva crítica, inventariando suas principais contribuições potenciais para a Abordagem Direito e Políticas Públicas (DPP) no contexto jurídico brasileiro. Tem
... pautam as respectivas atuações tendo em mira o êxito eleitoral como critério único ou, ao menos, preponderante de legitimação das ... de circunscrição da avaliação das decisões públicas ao calendário eleitoral se presta como estímulo para que os agentes políticos atuem, ... -
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... receita bruta decorrente dos produtos ali referidos, no ano-calendário imediatamente anterior ao da aquisição, houver sido superior a sessenta ... ônica de votos, fornecidos diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral, bem assim (lei nº 9.359, de 12 de dezembro de 1996, art. 1º): ... a) as ...
- Minirreforma eleitoral: projeto que abranda punições e permite burlar cota feminina é protocolado na Câmara; veja o que muda
- Minirreforma eleitoral: projeto que abranda punições e permite burlar cota feminina é protocolado na Câmara; veja o que muda
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- Decisão Monocrática nº 38495 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Agosto de 2016
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A complexidade argumentativa da tomada de decisão dos vetos no Poder Executivo Federal
O Presidente da República não decide sozinho. O presidencialismo de coalizão brasileiro aproxima o Legislativo do Executivo, o que demanda melhores justificativas presidenciais ao decidir. Este artigo explora a complexidade argumentativa do Poder Executivo federal na tomada de decisão presidencial do veto. A metodologia usada conjugar revisão bibliográfica do Direito e da Ciência Política, por...
... Presidente e o calendário eleitoral (MOYA, 2005, p. 96-154) que também podem inluir no processo ... -
Emenda constitucional 107/2020
... Relações Sociais pela PUC-SP, Professor da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP-TRESP), Professor Convidado da Escola Superior da ... Essas prestações de contas parciais, pelo calendário ordinário, deveriam ser apresentadas “ no dia 15 de setembro ”. Com a ...
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Decisão monocrática Nº 0603269-28.2022.6.07.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 19-04-2023
... ção eleitoral, manifestou–se pelo arquivamento, por entender “que não subsiste interesse de agir” “dado o atual momento do calendário eleitoral” (ID 158495636). A jurisprudência deste Tribunal Superior tem se firmado pelo arquivamento da petição em casos similares ...
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Moraes afirma que diplomação de Lula 'atesta a vitória plena e incontestável da democracia'; leia a íntegra
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta segunda-feira que a ...
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Alexandre Moraes afirma que diplomação de Lula 'atesta a vitória plena e incontestável da democracia'; leia a íntegra
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta segunda-feira que a ...
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Moraes diz que responsáveis por ataques antidemocráticos serão 'integralmente responsabilizados'
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta segunda-feira que a ...
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Convenções partidárias virtuais: as regras e o novo calendário para as eleições
Marcelo Aith: Sobre as convenções partidárias virtuais
... Conforme lecionada José Jairo Gomes, em sua obra "Direito Eleitoral", "poderá ser indicado candidato do partido sem estar presente naquele ato, desde que consista com isso, consentimento esse que pode ser expresso ... -
Dos Equivalentes Recursais
... eleitoral e também foi visto não serem os únicos meios de questionar validamente ... A celeridade do processo eleitoral, inclusive em razão do calendário com datas previstas constitucionalmente para a realização das ...