Câmara Federal
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Relembre oito polêmicas do deputado Nikolas Ferreira, além do discurso transfóbico no Dia da Mulher
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), o mais votado do país com 1,47 milhão de , continua a protagonizar polêmicas após tomar posse na Câmara Federal. Na quarta-feira, na tribuna do plenário, o deputado, usando uma ...
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Decreto nº 9.810 de 30/05/2019. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
... seu fundamento na mobilização planejada e articulada da ação federal, estadual, distrital e municipal, pública e privada, por meio da qual ... da escala sub-regional aquelas assim definidas em deliberação da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Art. ...
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Após ocuparem o cargo mais alto da Policia Civil do Rio, delegados se lançam como pré-candidatos
... Polícia Civil, quatro ex-chefes da corporação buscam cargos na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nas eleições deste ...
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Após ocuparem a chefia da Polícia Civil do Rio, delegados usam cargo como trampolim para a política; veja quem são
... Polícia Civil, quatro ex-chefes da corporação buscam cargos na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nas eleições deste ...
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Acórdão Nº 1293955 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CÂMARA MUNICIPAL. PRAZO EM DOBRO. INAPLICABILIDADE EM RECURSO ORIUNDO DE AÇÃO DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE. DECISÃO RECORRIDA QUE SE AMOLDA À JURISPRUDÊNCIA DO STF. DESPROVIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL. 1. A prerrogativa processual de prazo em dobro para recorrer não tem aplicação em sede de ação direta de inconstitucionalidade,
...ADV.(A/S). ADV.(A/S). AGTE.(S). ADV.(A/S). ADV.(A/S). ADV.(A/S). ADV.(A/S). AGDO.(A/S). PROC.(A/S)(ES). : MIN. EDSON FACHIN. : PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE. RAPOSOS. : SILVANE MARTINS ROCHA COSTA. : NEILA MARIA DAS GRAÇAS CASTRO. : PREFEITO MUNICIPAL DE RAPOSOS. : AELITON PONTES MATOS. : ... -
LEI 13334 de 13/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. CRIA O PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS - PPI; ALTERA A LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
...ção pública direta ou indireta dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios; e. III - as demais medidas do Programa Nacional de ...§ 3º Integram, ainda, a Presidência da República a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX e o Conselho do Programa de Parcerias de ...
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Acórdão nº HC 116651 / SP de T6 - SEXTA TURMA
QUESTÃO DE ORDEM EM HABEAS CORPUS. CÂMARA FORMADA MAJORITARIAMENTE POR JUÍZES DE PRIMEIRO GRAU CONVOCADOS. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. OCORRÊNCIA. NULIDADE. RECONHECIMENTO. ORDEM CONCEDIDA. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REPERCUSSÃO GERAL. INTERPRETAÇÃO DIVERGENTE DA ADOTADA, À ÉPOCA, POR ESTA CORTE SUPERIOR DE JUSTIÇA. AUTOS DEVOLVIDOS PARA OS EFEITOS DO ART. 543-B, § 3º, DO CÓDIGO DE...
...EMENTA. QUESTÃO DE ORDEM EM HABEAS CORPUS. CÂMARA FORMADA MAJORITARIAMENTE POR JUÍZES DE PRIMEIRO GRAU CONVOCADOS. ...NULIDADE. RECONHECIMENTO. ORDEM CONCEDIDA. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REPERCUSSÃO GERAL. INTERPRETAÇÃO DIVERGENTE DA ADOTADA, À ÉPOCA, POR ... -
Em vigor
Lei nº 8.692, de 28 de julho de 1993. Define planos de reajustamento dos encargos mensais e dos saldos devedores nos contratos de financiamentos habitacionais no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação e dá outras providências.
...Federal fica desobrigada a aportar recursos ao Fundo de Assistência Habitacional ... deverá encaminhar, trimestralmente, à Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados, os dados e informações relativos à captação de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8661, DE 02 DE JUNHO DE 1993. Dispõe Sobre os Incentivos Fiscais para a Capacitação Tecnologica da Industria e da Agropecuaria e da Outras Providencias.
... desses produtos, por órgãos e entidades da Administração Federal direta e indireta. CAPÍTULO IV. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS. ...§ 2º O Ministério da Ciência e Tecnologia encaminhará à Câmara" dos Deputados, até o início de cada sessão legislativa, para análise t\xC3"...
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Acórdão nº HC 159185 / SP de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. CÂMARA COMPOSTA MAJORITARIAMENTE POR JUÍZES DE 1º GRAU CONVOCADOS. OBSERVÂNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. ATENUANTE. FIXAÇÃO DA PENA ABAIXO DO MÍNIMO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 231/STJ. RECONHECIMENTO DE DUAS CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO DE PENA. ACRÉSCIMO FIXADO EM 3/8. AUSÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS...
...EMENTA. PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. CÂMARA COMPOSTA MAJORITARIAMENTE POR JUÍZES DE 1º GRAU CONVOCADOS. OBSERVÂNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. ATENUANTE. ... -
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 157, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1988. Estabelece Normas para que o Senado Federal Exerça a Competencia de Camara Legislativa do Distrito Federal.
1. Estabelece normas para que o Senado Federal exerça a competência de Câmara Legislativa do Distrito Federal. Art. 1º Cabe ao Senado Federal:. I - aprovar, previamente, por voto secreto, em sessão secreta, após argüição ...
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Câmara derruba obrigação de informar planejamento tributário à Receita Federal
Câmara derruba obrigação de informar planejamento tributário
O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (3/11) a Medida Provisória 685/2015, mas cassou os artigos que obrigavam contribuintes a informar a Receita Federal sobre seus planejamentos tributários. O movimento foi encarado como uma derrota polí... -
Acordão da Sexta Turma, 17-08-2021
RECURSO EM HABEAS CORPUS. RECUSA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMOFERECER ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL - ANPP. DENÚNCIA RECEBIDA.POSTERIOR DECISÃO DA SEGUNDA CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO DOPARQUET FEDERAL INDICANDO A POSSIBILIDADE DO ACORDO. RETOMADA DAFASE PRÉ-PROCESSUAL. INÍCIO DA AÇÃO PENAL. INVIABILIDADE. PARECERACOLHIDO.1. O propósito do acordo de não persecução penal é [...] o de...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9275, DE 09 DE MAIO DE 1996. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1996.
... da União, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Federal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidos pelo ... TESOURO. OUTRAS FONTES. TOTAL. %. %. %. %. CÂMARA DOS DEPUTADOS. 670.824.872. 4.309.392. 675.134.264. 0,48%. ...
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DECRETO Nº 2498, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1998. Dispõe Sobre a Aplicação do Acordo Sobre a Implementação do Artigo Vii do Acordo Geral Sobre Tarifas e Comercio - Gatt 1994.
... artigo será instituída mediante ato da Secretaria da Receita Federal. Do controle do valor no despacho aduaneiro. Art. 4º No curso do despacho ...Art. 22. O Ministro de Estado da Fazenda, ouvida a Câmara...
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Acórdão nº 2009/0044950-8 de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CÂMARA COMPOSTA MAJORITARIAMENTE POR JUÍZES DE 1º GRAU CONVOCADOS. OBSERVÂNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 646/00. NULIDADE. NÃO-OCORRÊNCIA. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA. 1. Em sede de julgamento recursal proferido por Tribunal estadual, a inobservância da composição da Câmara julgadora constituída de acordo com as disposições...
...EMENTA. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CÂMARA COMPOSTA MAJORITARIAMENTE POR JUÍZES DE 1º GRAU CONVOCADOS. OBSERVÂNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 646/00. NULIDADE. NÃO-OCORRÊNCIA. ORDEM ... -
Acórdão nº 2009/0014994-0 de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CÂMARA COMPOSTA MAJORITARIAMENTE POR JUÍZES DE 1º GRAU CONVOCADOS. OBSERVÂNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 646/00. NULIDADE. NÃO-OCORRÊNCIA. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA. ART. 33, § 2º, ALÍNEA B, DO CÓDIGO PENAL. SÚMULAS 718 E 719 DO STF. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA. 1. Em sede de julgamento recursal proferido...
...EMENTA. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CÂMARA COMPOSTA MAJORITARIAMENTE POR JUÍZES DE 1º GRAU CONVOCADOS. OBSERVÂNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 646/00. NULIDADE. NÃO-OCORRÊNCIA. ROUBO ... -
Acórdão nº 2008/0116397-2 de T5 - QUINTA TURMA
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CÂMARA COMPOSTA MAJORITARIAMENTE POR JUÍZES DE 1º GRAU CONVOCADOS. OBSERVÂNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. NULIDADE. NÃO-OCORRÊNCIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ATIPICIDADE DA CONDUTA. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. ORDEM DENEGADA. 1. Em sede de julgamento recursal proferido por Tribunal estadual, a inobservância da composição...
...EMENTA. PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CÂMARA COMPOSTA MAJORITARIAMENTE POR JUÍZES DE 1º GRAU CONVOCADOS. OBSERVÂNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. NULIDADE. NÃO-OCORRÊNCIA. TRANCAMENTO DA ... -
Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... locais, complementares ou supletivas da legislação federal. Art. 3º Os conceitos e definições, estabelecidos para os efeitos ... do Presidente da República e dos Presidentes do Senado Federal, Câmara dos Deputados e Supremo Tribunal Federal. Art. 91. É proibido o uso de ...
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Acórdão nº 2008/0148437-9 de T6 - SEXTA TURMA
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 646/90. CÂMARA COMPOSTA POR JUÍZES NÃO INTEGRANTES DO "QUADRO DE JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTOS EM SEGUNDO GRAU". SISTEMA DE VOLUNTARIADO. OFENSA AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. 1. Não obstante a constitucionalidade do sistema de convocação de Juízes de primeiro grau para substituir...
...LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 646/90. CÂMARA COMPOSTA POR JUÍZES NÃO INTEGRANTES DO "QUADRO DE JUÍZES DE DIREITO ...ça do Estado de São Paulo já reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal, tal substituição, da maneira como vem sendo operada, não está de ... -
Acórdão Nº 6968 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO CONSTITUCIONAL. REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL. PROCESSO LEGISLATIVO. REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CONSTITUCIONALIDADE. NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA PARA O RECONHECIMENTO DA URGÊNCIA. MATÉRIA INTERNA CORPORIS. AÇÃO DIRETA JULGADA IMPROCEDENTE. 1. A previsão regimental de um regime de urgência que reduza as...
...: MIN. EDSON FACHIN. : PARTIDO VERDE. : VERA LUCIA DA MOTTA. : MARIA MARTA DE OLIVEIRA. : LAURO RODRIGUES DE MORAES REGO JUNIOR. : CÂMARA DOS DEPUTADOS. : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO. : SENADO FEDERAL. : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO. EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO ... -
Acórdão nº 2007/0262026-4 de T5 - QUINTA TURMA
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA LEGISLATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. EXAME PSICOTÉCNICO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. INEXISTÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO E DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULAS 211/STJ E 283/STF. FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA
...RELATOR:MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHOAGRAVANTE:CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - CLDF PROCURADOR :FERNANDO AUGUSTO ... -
Após audiência, Cunha é transferido para penitenciária no Paraná
Agência O Globo -. CURITIBA - O ex-presidente da Câmara Federal e deputado cassado Eduardo Cunha foi transferido na tarde desta ...
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Cunha é transferido para penitenciária no Paraná
Agência O Globo -. CURITIBA - O ex-presidente da Câmara Federal e deputado cassado Eduardo Cunha foi transferido na tarde desta ...
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Líder do governo é alvo de operação do mp no paraná
O líder do governo Bolsonaro na Câmara, deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), foi alvo de uma operação do ...