camara municipal de fortaleza
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Portaria, PORTARIA nº 041/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... 3. Extração Sorteio Municipal De Aceguá: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) Prêmio ... 136. Extração Sorteio Municipal De Fortaleza Dos Valos: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) Prêmio de ...
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Portaria, PORTARIA nº 042/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... 3. Extração Sorteio Municipal De Aceguá: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) Prêmio ... 136. Extração Sorteio Municipal De Fortaleza Dos Valos: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) Prêmio de ...
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Portaria, PORTARIA nº 037/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... 3. Extração Sorteio Municipal De Aceguá: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) Prêmio ... 136. Extração Sorteio Municipal De Fortaleza Dos Valos: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) Prêmio ...
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Acórdão Nº 0123787-31.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 01-04-2019
... Apelantes: Estado do Ceará, Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania AMC, Departamento ... Município de Fortaleza ... Remetente: Juiz de Direito da 10ª Vara da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001690-44.2014.5.07.0005), 2015-02-24
... de 19 de novembro de 2012 , devidamente aprovada pela Câmara Municipal de Fortaleza e publicada no Diário Oficial do Município, os agentes ...
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Portaria, PORTARIA nº 032/2022- RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... 3. Extração Sorteio Municipal De Aceguá: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) Prêmio ... 135. Extração Sorteio Municipal De Fortaleza Dos Valos: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) Prêmio de ...
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Portaria, PORTARIA nº 029/2022 - RE/DRCM/SNFG Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... 3. Extração Sorteio Municipal De Aceguá: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) Prêmio ... 135. Extração Sorteio Municipal De Fortaleza Dos Valos: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) Prêmio de ...
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Portaria, PORTARIA nº 025/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... 3. Extração Sorteio Municipal De Aceguá: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) Prêmio ... 135. Extração Sorteio Municipal De Fortaleza Dos Valos: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) Prêmio de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08066718120174058100), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0806671-81.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIO HELDER DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO: Fabio Carvalho Leite APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Alcides Saldanha Lima EMENTA: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL. PRESCRIÇÃO DA COBRANÇA. INOCORRÊNCI
... Brasil, havendo presidido o Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos ... do Trabalho e Emprego e o Município de Fortaleza, que teve objeto a promoção de ações de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08087777420214058100), 26-10-2021
PROCESSO Nº: 0808777-74.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CLINICA DE DERMATOLOGIA DRA. ANDREIA NOGUEIRA S/S ADVOGADO: Paulo Roberto Uchoa Do Amaral APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Vidal...
... : Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): ... da Receita Federal do Brasil em Fortaleza/CE, objetivando que a) a autoridade coatora se ... utilizado para a exclusão do imposto municipal da base de cálculo do PIS e da COFINS, tendo em ... -
Portaria, PORTARIA nº 044 /2021 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... Extrao Sorteio Municipal De Acegu: a) Prmios: 1 (Um) Prmio de Vale ... Extrao Sorteio Municipal De Fortaleza Dos Valos: a) Prmios: 1 (Um) Prmio de R$ ...
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Portaria, PORTARIA nº 41/2021 - RE/DRCM/SNFG Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de Ci
... Extrao Sorteio Municipal De Acegu: a) Prmios: 1 (Um) Prmio de Vale ... Extrao Sorteio Municipal De Fortaleza Dos Valos: a) Prmios: 1 (Um) Prmio de R$ ...
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Acórdão Nº 0134976-06.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 12-08-2019
... Apelantes: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania ... de Fortaleza - AMC e Município de Fortaleza ... Remetente: ...
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Portaria, PORTARIA nº 38/2021 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de C
... Extrao Sorteio Municipal De Acegu: a) Prmios: 1 (Um) Prmio de Vale ... Extrao Sorteio Municipal De Fortaleza Dos Valos: a) Prmios: 1 (Um) Prmio de R$ ...
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Acórdão Nº 0026117-42.2007.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 31-03-2021
... Apelado: Município de Fortaleza ... META 2 – CNJ ... EMENTA: DIREITO ... REQUISITO ... PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 6.794/90. ART. 121 § 2º. NÃO ...
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Portaria, PORTARIA nº 030/2021 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... Extrao Sorteio Municipal De Acegu: a) Prmios: 1 (Um) Prmio de Vale ... Extrao Sorteio Municipal De Fortaleza Dos Valos: a) Prmios: 1 (Um) Prmio de R$ ...
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Portaria, PORTARIA nº 035/2021 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... Extrao Sorteio Municipal De Acegu: a) Prmios: 1 (Um) Prmio de Vale ... Extrao Sorteio Municipal De Fortaleza Dos Valos: a) Prmios: 1 (Um) Prmio de R$ ...
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Acórdão Nº 0192371-87.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 14-11-2022
... EMBARGADOS: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA e ... MUNICÍPIO DE FORTALEZA ...
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Decisão Monocrática Nº 0191310-94.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 20-05-2019
... ETUFOR- Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza, Autarquia ... Municipal de Trânsito, Serviços ...
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EDITAL Nº 8/2020 - DILIC
... relacionados a seguir: Prefeitura Municipal de Caucaia/CE, Prefeitura Municipal de CE, Câmara Municipal de Fortaleza, Órgão Estadual do Meio Ambiente do Ceará, ...
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Decisão Monocrática Nº 0161408-96.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 06-06-2022
... Agravante: Município de Fortaleza ... Agravado: Angola Cables Brasil Ltda ... SUBSOLO. LEI MUNICIPAL Nº 8.744/2003. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO ...
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Acórdão Nº 0119991-32.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 12-08-2019
... da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza ETUFOR, Município de Fortaleza, Presidente quia Municipal de Trânsito, ... Serviços Publicos e Cidadania ...
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Decisão Monocrática Nº 0150923-03.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 03-06-2019
... - Empresa de Transportes Urbanos de Fortaleza, Município ... de Fortaleza e Comandante da da Municipal de Fortaleza ... Custos legis: Ministério ...
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extrato DE ADESÃO
... Estado do Piauí (TCE- PI), a Câmara Municipal de Fortaleza, a Prefeitura de Colinas/RS, a ...
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Acórdão Nº 0148820-23.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 01-04-2019
... Apelante: Município de Fortaleza ... Remetente: Juiz de Direito da 10ª Vara da ... FortalezaETUFOR e Comandante da Guarda Municipal de Fortaleza ... Custos legis: Ministério ...