caminhoes a venda no brasil
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 852-22.2011.5.18.0128) 15-08-2018
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PROCESSO ANTERIOR À LEI 13.467/2017. I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA DA EMPRESA GOIASA GOIATUBA ÁLCOOL LTDA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A reclamada sustenta que a Corte Regional, ao analisar a questão relativa ao peso dos caminhões e demais veículos que transportavam os empregados, não expôs os motivos pelos quais não aplicou a Norma Regulamentar 31,...
... as lavouras canavieiras do Centro-Sul do Brasil sofreu modificação significante nos últimos ... Aloândia, Bom Jesus de Goiás e Povoado de Venda Seca, para, depois, obterem o emprego nas suas ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08011516320194058200), 28-09-2021
PROCESSO Nº: 0801151-63.2019.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO: Joao Luiz Sobral De Medeiros APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal João Bosco Medeiros De Sousa EMENTA: CONSTITUCIONAL. AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXTRAÇÃO IRREGULAR DE MINÉRIO (AREIA). AUSÊ
... 2 (dois) a 4 (quatro) caminhões carregados com areia, destinados à venda para construção civil, correspondendo à retirada de 396 toneladas de ... -
Autônomos ou autômatos? A contradição entre o conceito de trabalho 'uberizado' e a situação dos motoristas de Uber
... No Brasil, tal reportagem não teve grande repercussão ... só pode ser conquistado por meio da venda de sua força de trabalho. E, como visto, a maior ...
- Legislação Complementar
- Alckmin e Haddad anunciam programa para barateamento do carro popular com desconto de até R$ 8 mil
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Súmulas em Matéria Tributária
... DE AUTARQUIA, EMBORA OBJETO DE PROMESSA DE VENDA A ... PARTICULARES, CONTINUA IMUNE DE IMPOSTOS ... CONTRATADOS NO EXTERIOR E PRESTADOS NO BRASIL ... Súmula Nº 588 ... O IMPOSTO SOBRE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5026913-81.2020.4.04.0000), 22-06-2020
... , ter em depósito, desmontar, montar, remontar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma utilizar, em proveito próprio ou alheio, no ...
- Acórdão, Processo nº 5010063-31.2019.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 16-12-2022
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Decisão da Presidência nº 908023 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Febrero de 2017
... administrados pela Receita Federal do Brasil, à exceção das contribuições ... de mercadoria e frete na operação de venda, nos casos dos incisos I e II, quando o ônus for ...
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Acordão da Quarta Turma, 06-04-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO MORAL COLETIVO. ALIENAÇÃODE TERRENOS A CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA EM LOTEAMENTO IRREGULAR.PUBLICIDADE ENGANOSA. ORDENAMENTO URBANÍSTICO E DEFESA DO MEIOAMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. CONCEPÇÃO OBJETIVA DO DANOEXTRAPATRIMONIAL TRANSINDIVIDUAL.1. O dano moral coletivo caracteriza-se pela prática de condutaantijurídica que, de forma absolutamente...
- Venda de ativos não gerou concorrência no setor de combustíveis
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Covid-19, o direito econômico e o complexo industrial da saúde
... Brasil. São Paulo: Quartier Latin, 2007, pp. 339-373 e ... venda de: a) gêneros e produtos alimentícios; b) gado ...
- Alckmin e Haddad anunciam programa para barateamento do carro popular com desconto de até R$ 8 mil
- Frota própria ainda é a opção de poucas empresas
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08003540620184058400), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0800354-06.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: R N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO: Sebastiao Lopes Galvao Neto APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: André Henrique Galvão De Medeiros APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...
... venda de imóveis próprios e de terceiros. No caso dos autos, somente em sede ... -
DECRETO Nº 2072, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre a Redução do Imposto de Importação para os Produtos que Especifica e da Outras Providencias.
... faturamento líquido anual é decorrente da venda de produtos destinados à montagem e fabricação ... livres, divulgadas pelo Banco Central do Brasil ...
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DECRETO Nº 1761, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Redução do Imposto de Importação para os Produtos que Especifica e da Outras Providencias.
... faturamento líquido anual é decorrente da venda de produtos destinados à montagem e fabricação ... livres, divulgada pelo Banco Central do Brasil ...
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Acordão da , 06-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE TRANSPORTE. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NÃO DEMONSTRADOS. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 1.022 E 489, § 1º, DO NCPC. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO NÃO CONFIGURADAS. ANÃLISE DE CLÃUSULAS CONTRATUAIS....
... Tal com destino ao Brasil, passando pela ... fronteira de Porto Xavier, ... COMPROMISSO DE ... COMPRA E VENDA. IMÓVEL NA PLANTA. RESTITUIÇÃO DOS ... VALORES ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... (0xx85) 3388.9313 - http://www.trt7.jus.br Brasil. Tribunal Regional do Trabalho. Região, 7 ª ... RECURSO DO RECLAMANTE: VENDA FORÇADA DE FÉRIAS E GOZO PARCIAL. NÃO ...
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Artigos 1º a 4º
... ária por ele auferida na colocação ou na venda de papéis ou valores mobiliários de empresas ... A Reforma Trabalhista no Brasil : com os Comentários à Lei n. 13.467/2017. 2 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5014592-14.2020.4.04.0000), 20-04-2020
... adquirido o veículo em questão, tendo em seguida comunicado a venda para Adalberto G. dos Santos, o qual foi preso em flagrante transportando ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08037473620184058400), 21-01-2020
PROCESSO Nº: 0803747-36.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: M & M INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA - EPP ADVOGADO: Jeany Gonçalves Da Silva Barbosa e outros APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Marco Bruno Miranda Clementino EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE...
... , uma vez, embora tenha comprado da primeira 06 (seis) caminhões, a venda fora anulada, por fraude à execução, o que excluiria, a seu ver, a ... - De carros a ônibus, frota elétrica acelera no país
- Em negócio de R$ 331 milhões, Vamos compra rede de concessionárias de caminhões e ônibus Tietê
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