candidatos eleitos
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Emenda Constitucional nº 107 de 02/07/2020. Adia, em razão da pandemia da Covid-19, as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos
... setembro, para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações, a que se refere ... eleitos deverá ser publicada até o dia 12 de fevereiro de 2021; ... II - o prazo ...
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Eleitores de cinco cidades foram às urnas no domingo
Disputa ocorreu em municípios onde candidatos eleitos em outubro foram impugnados ... Eleitores de cinco municípios de ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... E PARA O USO DE RECURSOS PRÓPRIOS PELOS CANDIDATOS. PRELIMINARES. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO ... dia se tornam mais céticos em relação aos agentes eleitos, e os membros da classe política, que, não raro, ...
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Acórdão nº 3053 de Tribunal Pleno, 11 de Mayo de 1966
EXAURE-SE A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL COM A DIPLOMAÇAO DOS CANDIDATOS ELEITOS. CONFLITO PROCEDENTE. COMPETENTE DA JUSTIÇA COMUM SUSCITADA.
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Acórdão nº 0006706-91.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 7 de Marzo de 2018
... a posse dos candidatos eleitos, ressalvando a nomeação ou ... contratação necessária à ...
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DECRETO Nº 89460, DE 20 DE MARÇO DE 1984. Promulga a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, 1979.
... Os peritos serão eleitos pelos Estados-Partes entre seus nacionais e exercerão suas funções a ... -Geral preparará uma lista, por ordem alfabética de todos os candidatos assim apresentados, com indicação dos Estados-Partes que os tenham ...
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Leia as manchetes desta terça-feira dos principais jornais brasileiros
- Candidatos de Bolsonaro são eleitos para Câmara e Senado ... - Coalizão Brasil ...
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DECRETO Nº 40, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1991. Promulga a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos Ou Penas Crueis, Desumanos Ou Degradantes.
... Os peritos serão eleitos pelos Estados Partes, levando em conta uma distribuição geográfica ... ços dos Estados Partes, serão eleitos membros do Comitê os candidatos que obtiverem o maior número de votos e a maioria absoluta dos votos dos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7664, DE 29 DE JUNHO DE 1988. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 15 de Novembro de 1988 e da Outras Providencias.
... Art. 3º Serão considerados eleitos o Prefeito e o Vice-Prefeito com ele registrado que obtiverem maioria dos ... 6º Poderão registrar candidatos e participar das eleições previstas nesta Lei, os atuais Partidos ...
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Acórdão nº 32515 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Junio de 2013
Ação cautelar. Efeito suspensivo. Recurso especial. Recurso contra expedição de diploma. Número de vagas. Câmara dos Vereadores. 1. O Tribunal Regional Eleitoral determinou a diplomação dos candidatos eleitos conforme o número de vereadores estipulado no início do processo eleitoral e com base em precedentes deste Tribunal no sentido de que a diplomação deve seguir os critérios consolidados...
... candidatos a cargos distintos, de forma intercalada, ao passo de q ue a propaganda ... -
Justiça lenta dificulta posse de fichas-sujas
... vetar a aplicao da Lei da Ficha Limpa nas eleies passadas, os candidatos fichas-sujas eleitos senadores e deputados federais no assumiram seus ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0132540-43.2019.8.19.0001 (Criminal), 09-12-2020
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. SENTENÇA QUE DENEGOU A SEGURANÇA. AGRAVANTE ALEGA QUE NAS ELEIÇÕES DO RIO DE JANEIRO DE 2016, TERIA ALCANÇADO O MÍNIMO DE 10% (DEZ POR CENTO) DO QUOCIENTE ELEITORAL, PREVISTOS NO ARTIGO 108 DO CÓDIGO ELEITORAL PARA A ELEIÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA DE VEREADORES DO RIO DE JANEIRO, MAS NÃO TERIA LOGRADO ÊXITO EM SE ELEGER, FIGURANDO COMO SEGUNDO SUPLENTE DA...
... Tel.: + 55 21 3133-5668 – E-mail: 27cciv@tjrj.jus.br ... ELEITOS, ENTRE OS CANDIDATOS ... REGISTRADOS POR UM PARTIDO OU ... COLIGAÇÃO, ... -
Lei nº 14.226 de 20/10/2021. Dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e altera a Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008, para modificar a composição do Conselho da Justiça Federal.
... provimento efetivo do Tribunal Regional Federal da 6ª Região candidatos aprovados em concursos públicos realizados pelo Tribunal Regional Federal ... II – por 4 (quatro) Ministros, eleitos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08109013520184058100), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0810901-35.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC APELADO: THIAGO BENEVIDES CARACAS ADVOGADO: Felipe Silveira Gurgel Do Amaral RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Alcides...
... alunos matriculados em 2016.1 (além de Kaio Júlio César, os candidatos Maria do Carmo Raquel Gomes da Silva e Antônio José de Miranda Dantas ... pena de intervenção indevida do Poder Judiciário nos critérios eleitos de forma discricionária pela administração na seleção de candidatos ... -
Acórdão nº 52658 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Febrero de 2013
... , diante da expiração dos mandatos impugnados, com a posse dos candidatos eleitos em 2008, e do transcurso do prazo de 03 (três) anos de ...
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O Sufrágio, o Voto e o Escrutínio
... para exercer o direito de deliberação ou de escolher candidatos a cargos políticos, mediante eleições. O sufrágio é um processo de ... conviveu com uma parte do Senado Federal composta por senadores “eleitos” pelo mesmo colégio eleitoral que elegia os governadores dos Estados ...
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Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
... § 2º - Os Ministros não eleitos poderão ser convocados pelo Presidente, observada a ordem decrescente de ... íplice, organizada pelo Tribunal Federal de Recursos, dentre os candidatos com idade superior a vinte e cinco anos, de reconhecida idoneidade moral, ...
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Comentários à reforma eleito ral de 2015 (Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015)
... Data-limite para os candidatos apresentadores/comentaristas saírem da TV/rádio – 30 de junho no ano ... - Exigência de Votação Mínima para os candidatos eleitos pelo Sistema Proporcional ... - Novos critérios para a renovação ...
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Acórdão Nº 0700633-04.2019.8.02.0056 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 23-10-2023
... NOVA ELEIÇÃO REALIZADA EM 2023, ... DEVENDO OS NOVOS ELEITOS TOMAREM POSSE EM 10 DE ... JANEIRO DE 2024, NOS TERMOS DO § 2º DO ART ... judicial emergencial, a situação jurídica dos candidatos aprovados/eleitos no ... certame em questionamento já perdura por mais de ...
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Acordão nº 253232 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 15 de Diciembre de 2011
Pedido de Autorização para Veiculação de Propaganda Politico-Partidária Gratuita na Forma de Inserções Estaduais para o Primeiro Semestre de 2012 nas Emissoras de Rádio e Televisão. Partido Com o Registro Definitivo do Seu Estatuto Deferido Pelo Tse no Corrente Ano. Migração de Candidatos Eleitos por Outras Agremiações para o Novo Partido Criado. Necessidade da Bancada Ter Sido Eleita Pela...
... NO CORRENTE ANO. MIGRAÇÃO DE CANDIDATOS ELEITOS POR OUTRAS AGREMIAÇÕES PARA O NOVO PARTIDO CRIADO ... ~ ... -
Decisão monocrática Nº 45340 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-01-2021
... convocá-los para serem diplomados como Prefeito e Vice-Prefeito eleitos nas Eleições Municipais de 2020 ... Afirmam que a autoridade ... ção Judicial Eleitoral nº 0600172-10.2020.6.06.0035, os candidatos eleitos para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Viçosa do Ceará/CE ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0022822-80.2020.8.19.0000 (Criminal), 12-08-2020
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO, PREVISTO NO ARTIGO 1.012, §3º, I, DO CPC. SENTENÇA QUE DENEGOU A SEGURANÇA. AGRAVANTE ALEGA QUE NAS ELEIÇÕES DO RIO DE JANEIRO DE 2016, TERIA ALCANÇADO O MÍNIMO DE 10% (DEZ POR CENTO) DO QUOCIENTE ELEITORAL, PREVISTOS NO ARTIGO 108 DO CÓDIGO ELEITORAL PARA A ELEIÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMA
... CÓDIGO ELEITORAL DE QUE ESTARÃO ... ELEITOS, ENTRE OS CANDIDATOS ... REGISTRADOS POR UM PARTIDO OU ... COLIGAÇÃO, ... -
Acórdão Nº 0050487-21.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 16-11-2022
... ELEIÇÃO ... REALIZADA. CANDIDATOS QUE NÃO FORAM ELEITOS. DECISÃO ... DO JUIZ SINGULAR QUE DEVE SER ...
- Eleições 2012
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Acordão nº 33003 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 01 de Septiembre de 2009
Recurso Inominado - Declaração de Nulidade da Diplomação - Pedido de Diplomação dos Candidatos Eleitos - Recurso Não Conhecido.
... NULIDADE DA DIPLOMA??O - PEDIDO DE DIPLOMA??O DOS CANDIDATOS ELEITOS RECURSO N?O CONHECIDO ... Trata-se de recurso interposto por ...