capitais e estados do brasil
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SECRETARIAS - EXT TF 0688 2022
... BRASIL, pelo Grupo Folclórico Flor Ribeirinha, ... e seis capitais do Brasil.” ... Orgão: 23101 - projeto: ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-119700-11.2007.5.14.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. EXERCÍCIO DA MESMA FUNÇÃO COMISSIONADA EM REGIÃO GEOECONÔMICA DISTINTA. TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO NÃO EVIDENCIADO. A adoção de critérios objetivos, entre os quais geoeconômicos, a fim de fixar o padrão remuneratório dos empregados de empresas de grande porte, como é o caso da Caixa Econômica Federal, que possui agência em...
... capitais, volume de negócios e custo de vida, observadas ... um país de dimensões continentais como o Brasil. Ademais, embora o pleito não tenha fundamento ... lotados no Estado de São Paulo ou outros Estados" da Região Sudeste. Eles têm as mesmas atribuiç\xC3" ... -
Restrição de liquidez para modelos de seleção de carteiras
A liquidez é um fator importante no âmbito da gestão de carteiras. Em 2012, no Brasil, a CVM começou a exigir que instituições mantenham um controle da liquidez de seus ativos/carteiras. O objetivo deste trabalho é incorporar a liquidez de forma endógena a um modelo de seleção de carteiras visando a sua utilização no mercado de capitais brasileiro. A restrição proposta considera questões práticas
... Brasil, a CVM começou a exigir que instituições ... visando a sua utilização no mercado de capitais brasileiro. A restrição proposta considera ... -
Decreto nº 10.911 de 22/12/2021. Altera o Regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina, aprovado pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958.
... Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia ... § 1º Na ... Regionais de Medicina terão sede nas capitais dos Estados e no Distrito Federal e serão ...
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Em vigor
Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
... da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, independentemente de precatório ... § 1º ... ser instalados os Juizados Especiais nas capitais dos Estados e no Distrito Federal ... Parágrafo ...
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PORTARIA SPREV Nº 2.907, DE 1º DE Abril DE 2022
... de Investimento do Mercado de Capitais do Brasil - APIMEC Brasil, como entidade ... Previdência Social - RPPS da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Parágrafo ...
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Acórdão nº 0002514-60.2013.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 19-09-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0002514-60.2013.8.11.0042 APELANTE: JOSE ROBERTO NAZARETH STRAQUICINI APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS – APREENSÃO DE 65,220KG DE MACONHA – PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO – TESE DE...
... TRANSPOSICAO DE DIVISA ENTRE ESTADOS DA FEDERACÁO ... - RECURSO PROVIDO EM PARTE, EM ... Que cu transporto— para todas as capitais do Brasil (..); Que é ... aberto ao público; ... -
Acórdão Nº 1627 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2022
EXTRADIÇÃO. INSTRUTÓRIA. GOVERNO DA REPÚBLICA DOMINICANA. INVESTIGAÇÃO POR CRIME EQUIPARADO, NO BRASIL, À LAVAGEM DE CAPITAIS. REGULARIDADE FORMAL. SISTEMA DA CONTENCIOSIDADE LIMITADA. REQUISITOS LEGAIS ATENDIDOS. PRISÃO CAUTELAR PARA FINS DE EXTRADIÇÃO. CARÁTER EMINENTEMENTE INSTRUMENTAL. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL FEDERAL. 1. O pedido de extradição atende aos...
... INVESTIGAÇÃO ... EQUIPARADO, NO BRASIL, À LAVAGEM DE CAPITAIS ... REGULARIDADE FORMAL ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001852-13.2017.5.07.0012), 2020-02-06
... em tese, ou então, caso peguemos dados do IBGE, que estes dois estados da federação apresentam números bastante distintos em diversos setores ... O primeiro em Fortaleza e o segundo nas capitais Teresina e Recife ... Todavia, a despeito do Colendo TST esclarecer, no ...
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Resolução do Senado Federal nº 12 de 23/08/2001. AUTORIZA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A CONCEDER GARANTIA EM OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO A SER REALIZADA ENTRE A TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S.A. - TBG E O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD, NO VALOR EQUIVALENTE A ATE US$ 180,000,000.00 (CENTO E OITENTA MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS), DE PRINCIPAL, MEDIANTE LANÇAMENTO DE TITULOS NO MERCADO INTERNACIONAL DE CAPITAIS, DESTINANDO-SE OS RECURSOS AO FINANCIAMENTO PARCIAL DO PROJETO DO GASODUTO BOLIVIA-BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... III - cotragarantidor: República Federativa do Brasil; ... IV - forma de colocação: privada tradicional nos Estados Unidos da América; ... V - valor: equivale a até US$ 180,000,000.00 (cento e oitenta milhões de dólares norte-americanos), de principal; ... VI - ...
- Acórdão nº 167664 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Junio de 2016
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000773-35.2012.5.06.0001 (01724-2008-020-06-00-8)), 05-09-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. COMPANHIA DE PESQUISAS DE RECURSOS MINERAIS - CPRM E ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA. - AMIL. NOVOS CRITÉRIOS DE ENQUADRAMENTO NO PLANO DE SAÚDE. ALTERAÇÃO CONTRATUAL IMPLEMENTADA UNILATERALMENTE PELO EMPREGADOR. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 468 DA CLT. As novas regras pertinentes à prestação de plano de saúde, estabelecidas pelo empregador em edital de licitação,...
... Moraes, na obra “ Constitui ç ã o do Brasil Interpretada e Legisla ç ã o Constitucional ” ... ), n ã o apenas em Recife, mas em cinco capitais do Brasil. Vemos à s fls. 181v. a 187 que ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000370-51.2012.5.06.0103), 04-11-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DEPÓSITO RECURSAL E CUSTAS PROCESSUAIS. RECOLHIMENTO A MENOR. DESERÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. O recolhimento do depósito recursal e das custas processuais em valor inferior ao arbitrado, resulta em deserção, inviabilizando o conhecimento do apelo.
... de domingo a domingo, por todas as capitais do Brasil, ficando a disposi ç ã o da Banda ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-72100-55.2007.5.13.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. DIFERENÇAS SALARIAIS. EXERCÍCIO DA MESMA FUNÇÃO COMISSIONADA EM REGIÃO GEOECONÔMICA DISTINTA. TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO NÃO EVIDENCIADO. A adoção de critérios objetivos, entre os quais os geoeconômicos, a fim de fixar o padrão remuneratório dos empregados de empresas de grande porte, como é o caso da Caixa Econômica Federal, que possui agência em praticamente...
... às exigências de mercado, ao fluxo de capitais, ao volume de negócios e ao custo de vida, ... um país de dimensões continentais como o Brasil. Por essa razão, o legislador, não olvidou, no ... -
Lei nº 11.080 de 30/12/2004. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR SERVIÇO SOCIAL AUTONOMO DENOMINADO AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Agência de Promoção de Exportações do Brasil" – Apex-Brasil e ao Serviço Social Autônomo Ag\xC3" ... de aplicações financeiras e de capitais, quando autorizadas pelo Conselho Deliberativo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-99400-70.2005.5.05.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. DECISÃO EM CONFORMIDADE COM A SÚMULA 331, ITEM I DO TST. I - Fixado pelo Regional o caráter fraudulento das diversas e sucessivas contratações temporárias, efetuadas pelo recorrente, circunstância a partir da qual concluíra com o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente consigo, sobressai a certeza de que os serviços prestados pelo recorrido o eram sob sua direção e...
... por objetivo o saneamento do mercado de capitais, tanto quanto o de resguardar direitos dos ... expressa autorização do Banco Central do Brasil, conforme prescreve o § 1º do art. 16 da ... -
Contradição aparente entre ministério público resolutivo e demandista
... de menor porte, situadas no interior do Brasil, 6 recém-ingressos na carreira, distantes dos entros de poder (capitais do País onde se situam as sedes das ...
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Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e técnicos brasileiros ou residentes no Brasil há mais de cinco anos; ... b) ser realizada ... áficas e videofonográficas dos Estados membros do Mercosul e demais membros da ... valores mobiliários no mercado de capitais ... § 2o Ocorrendo resgate de quotas ...
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Há dois meses no Uruguai, Chico César fala sobre sexo e turnê no segundo semestre
... Geraldo Azevedo, com shows agendados em capitais do Nordeste e do Norte do Brasil, sobre a qual se ...
- Há dois meses no Uruguai, Chico César fala sobre sexo na pandemia e turnê no segundo semestre
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DECRETO Nº 93538, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1986. Regulamenta o Fundo Nacional de Desenvolvimento (fnd), Criado Pelo Decreto-lei 2.288, de 23 de Julho de 1986, e da Outras Providencias.
... XI - Diretor de Mercado de Capitais do Banco Central do Brasil; ... XII - Um ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001852-13.2017.5.07.0012), 2019-10-29
... desenvolvidos por eles, embora em Capitais nordestinas diferentes, n¿o eram de igual valor, ... O Brasil ¿ um pa¿s de dimens¿o continental, sendo que ... peguemos dados do IBGE, que estes dois estados da federa¿¿o apresentam n¿meros bastante ...
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Acordao N° 1438962 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-07-2022
Mandado de segurança. Pregão eletrônico. Alterações no edital. Anulação pela secretaria de economia. Autotutela. Decisão mantida pelo tribunal de contas do distrito federal. Ilegalidade configurada. Observância aos princípos regentes da licitação. Publicidade. Competitividade. Atendimento ao interesse público. Ausência de prejuízo ao erário. I - os esclarecimentos atinentes à alteração de exigênci
... português Brasil, incluindo caixas de diálogo, menus, seletores e ... de empresas para todas as capitais do Brasil, ... com possibilidade de filtro com ... -
Decisão monocrática Nº 0601271-20.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 05-08-2023
... REPRESENTADA: COLIGAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA ADVOGADO: VICTOR LUGAN RIZZON CHEN ... da live em bares e restaurantes de quinze estados e outros sete países; f) o “Grande Ato ... capitais do Brasil, onde a super live foi transmitida ao ...
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Direito de Preempção Urbanístico / Right of Preemption Urban
O artigo pretende tecer esclarecimentos, com base na doutrina e na legislação, acerca dessa novidade trazida pelo Estatuto da Cidade que se chama Direito de Preempção Urbanístico. Com traços diferentes do instituto de Direito de Preempção ou Preferência já conhecido pelo Direito Civil, o Direito de Preempção Urbanístico, da forma como foi previsto e delineado pelo Estatuto da Cidade, configura um
... No Brasil, a opção de apropriação pública não ... á existissem Leis Orgânicas de algumas capitais do Brasil prevendo o direito de preempção ... ídicas de direito privado, a União, os Estados e os Municípios terão, nesta ordem, o direito ...