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Processo nº 0064493-25.2016.8.19.0000 de Quinta Câmara Cível, 15 de Diciembre de 2016
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA DO OBJETO. Reconsiderada a decisão, declara-se prejudicado o agravo de instrumento interposto para impugná-la.
... Agravo de Instrumento nº 0064493-25.2016.8.19.0000 ... 29ª Vara Cível da Comarca da Capital ... Agravante: MRPJ BAR E RESTAURANTE LTDA. ME ... Agravada : ATP AROUND THE PIER ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0003701-64.2019.8.19.0206 (Criminal), 18-03-2020
APELAÇÃO CRIMINAL - ARTIGO 302, CAPUT DA LEI Nº 9.503/97 - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSO DEFENSIVO BUSCANDO A ABSOLVIÇÃO. SUBSIDIARIAMENTE, PLEITEIA A REDUÇÃO DA PENA-BASE E O PERDÃO JUDICIAL. 1. Trata-se de Apelação interposta em face da Sentença da Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal de Santa Cruz, Comarca da Capital, que CONDENOU o acusado pela prática do crime previsto no artigo 302,...
... APELANTE: MAXUEL SANTOS DE OLIVEIRA ... APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ... ORIGEM: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ – COMARCA DA CAPITAL ... RELATORA: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D’ OLIVEIRA ... APELAÇÃO CRIMINAL – ARTIGO 302, CAPUT DA LEI Nº 9.503/97 - ... SENTENÇA ... -
Acórdão Nº 01146985720188200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 26-08-2021
... Em 17 de outubro de 2018, por volta das 11h30min, no trajeto da CEASA até a bar GELA GUELA, situado na Avenida Ayrton Sena, Neópolis, nesta Capital, FRANCISCO GEORGE foi preso em flagrante delito por furtar peças de carne pertencentes ao estabelecimento comercial supradito ... os policiais ...
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Rio pagará R$ 20 mil por apreensão ilegal de equipamento de baile funk
Rio pagará R$ 20 mil por apreensão ilegal de equipamento de baile
... morais de R$ 20 mil ao dono de uma aparelhagem de som apreendida pela Polícia Militar durante operação no Morro do Vidigal, na zona sul da capital, em 2018 ... O equipamento estava sendo montado para um baile funk em um bar da comunidade quando ocorreu tiroteio entre a polícia e traficantes ... -
Decisão Monocrática Nº 4036138-25.2018.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 09-12-2019
... (TJSC, Agravo Interno n. 4007467-55.2019.8.24.0000, da Capital, rel. Des. Cid Goulart, j. 10-09-2019) ... Diante do exposto, com fundamento no art. 932, inciso III, do Código de Processo ...
- Ex-assessor de Dilma vira ‘palpiteiro’ em campanha de candidato de BH
- Processo nº 0027530-78.2017.8.19.0001 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 15 de Marzo de 2018
- Processo nº 0003265-51.2016.8.19.0064 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 2 de Marzo de 2017
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Decisão Monocrática N° 07207897520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2021
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NULIDADE DA CITAÇÃO EDITALÍCIA. INOCORRÊNCIA. ARTIGO 2
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Decisão Monocrática N° 07191095520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2021
NA APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS EM CONTA CORRENTE CONJUNTA. DIVÓRCIO. DÍVIDAS EXCLUSIVAS DA EX-CONSORTE. AUSÊNCIA DE VÍCIOS DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. ART. 1.022, DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS. (...) 3. Os precedentes a que o art. 489, §1º, inciso VI do CPC/2015 se refere são apenas os mencionados no art. 927 e no inciso IV do art. 332 do CPC/2015. 3.1. O citado
- Suspeito de matar mulher a facadas é preso no Centro do RJ; crime aconteceu no réveillon
- Homem suspeito de matar mulher a facadas é preso no Centro do RJ; crime aconteceu no réveillon
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Accrual anomaly in the Brazilian capital market.
Introduction This article investigates the relationship between accruals and stock returns in the Brazilian capital market. This topic is relevant for various users of financial statements. Investment analysts follow the reported results to support...
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Decisao Nº 0020157-87.2007.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 17-08-2022
... Segundo os autos, no dia 20 de novembro de 2011, por volta das 14:30 horas, na Ladeira do Barbalho, próximo ao Bar Jabar, nesta Capital, o denunciado, juntamente com um menor, em comunhão de ações e desígnios, subtraíram a bolsa da vítima. II - Não tendo o órgão ministerial ...
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Processo nº 0087236-60.2015.8.19.0001 de Décima Segunda Câmara Cível, 19 de Junio de 2018
... CAPITAL ... APELANTE: DDMLAA PARTICIPAÇÕES LTDA ... APELADO: THE CLOVER IRISH PUB BAR E RESTAURANTE LTDA E ...
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A prática de preços personalizados em mercados digitais
... Enquanto o primeiro busca captar o excedente de capital do consumidor de acordo com a demanda, preços de pico pretendem aumentar a eficiência econômica da empresa 15 ... Explica-se ... 11. Cf. SHAPIRO, ...
- Mulher morta em ataque a tiros em bar na Taquara era filha de santo; um dos feridos está em estado grave
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Acórdão Nº 0040127-14.2013.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 26-07-2018
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - FURTO DE VEÍCULO EM ESTACIONAMENTO - PROVA DOS BENS FURTADOS - ÔNUS DO AUTOR - NOTAS FISCAIS DATADAS APÓS A OCORRÊNCIA - NÃO COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE DOS DEMAIS OBJETOS FURTADOS - IMPROCEDÊNCIA TOTAL DO PEDIDO - RECURSO PROVIDO - SENTENÇA REFORMADA.
- Apoiador de Lula mata bolsonarista com dois tiros no abdômen em discussão política no MT, diz polícia
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Um dos elementos-chave é o fragmentado sistema de impostos sobre o consumo (os chamados impostos indiretos), o qual eleva o custo do capital ao limitar os reembolsos do im - posto pago sobre ativos fixos e faz do Brasil o país com os mais altos custos de conformidade fiscal”. (grifo do ...
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Decisao Nº 8004317-55.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CRIMINAL, 12-04-2021
... caderno processual, o denunciado teria se assenhorado da carteira supracitada, no interior do Bar do Macau, situado no Porto da Barra, nesta Capital, após o objeto cair no chão, quando então teria pisado sobre ela e arrastando-a para si, afastando-se do seu proprietário e deixando o local logo ...
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Lima: curiosidades, gastronomia e hotelaria da capital peruana
Quer conhecer uma cidade com um dos climas mais atípicos do mundo, onde (quase) nunca chove? É só considerar Lima como destino de sua próxima viagem. O curioso fenômeno meteorológico da capital peruana ocorre devido à sua localização entre a costa do...