capital intelectual e a contabilidade
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-008, DE 29 DE JULHO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... b) propriedade intelectual e transferência de tecnologia; ... c) ... , controle interno, auditoria e contabilidade públicas; ... d) administração das dívidas ... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto, haverá sempre um ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-042, DE 07 DE ABRIL DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , controle interno, auditoria e contabilidade públicas; ... d) administração das dívidas ... b) propriedade intelectual e transferência de tecnologia; ... c) ... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto, haverá sempre um ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-002, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... b) propriedade intelectual e transferência de tecnologia; ... c) ... , controle interno, auditoria e contabilidade públicas; ... d) administração das dívidas ... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto, haverá sempre um ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-010, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... b) propriedade intelectual e transferência de tecnologia; ... c) ... , controle interno, auditoria e contabilidade públicas; ... d) administração das dívidas ... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto, haverá sempre um ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1999-013, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... b) propriedade intelectual e transferência de tecnologia; ... c) ... , controle interno, auditoria e contabilidade públicas; ... d) administração das ... ou indiretamente detenha a maioria do capital social com direito a voto, haverá sempre um ...
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Decisão monocrática Nº 55164 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
... - QUE tal estimativa era feita pela contabilidade, a partir dos faturamentos anuais e aplicadas às cotas diferenciadas dos sócios de capital e de serviço, não se recordando dos valores ... tratar-se de um trabalho de natureza intelectual, a subordinação jurídica não se revela tão ...
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Acordão da , 28-02-2023
TRIBUTÃRIO. ISSQN. TRIBUTAÇÃO PRIVILEGIADA. SOCIEDADE DE MÉDICOS. ALIQUOTA FIXA PELO NÚMERO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS. MÉDICO EMPREGADO. POSSIBILIDADE.1. A jurisprudência desta Corte Superior orienta que o fato de sociedade profissional adotar a forma de responsabilidade limitada não lhe retira o direito à tributação privilegiada do ISSQN.Precedente: EAREsp 31.084/MS, Rel. p/ acÃ
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A inspeção do trabalho
... intelectual ou entre os profissionais respectivos; ... XXXIII ... procedimentos reguladores das relações capital trabalho; ... V — supervisionar, orientar e ... , bem como o exame da contabilidade das empresas, não se lhes aplicando o disposto ...
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LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... estruturalmente, com sistemas de contabilidade de membros, transferências para outras sedes, ... ção, assim como seus componentes (capital, trabalho, matéria-prima, administração, ... – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, ...
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DECRETO Nº 6209, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior, e da Outras Providencias.
... II - propriedade intelectual e transferência de tecnologia; ... III - ... 3. Departamento de Setores Intensivos em Capital e Tecnologia; ... 4. Departamento de Indústrias ... e de Orçamento Federal, de Contabilidade Federal e de Administração Financeira Federal, ...
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Acórdão Nº 5003172-23.2020.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Público, 06-05-2021
... JOS (INTERESSADO) APELADO: DUOEXO CONTABILIDADE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Fernando Roberto ... servios por ela realizados tmnatureza intelectual e soprestadosde forma pessoale com ... societrias, limitadas s quotas de capital social de cada um dos scios, com a ...
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Os incentivos fiscais à inovação tecnológica
... a relação entre acumulação de capital e a tecnologia de manufatura, examinando ... de artigos, geração de propriedade intelectual, além da necessidade de pessoal especializado ... Acumula conhecimento em contabilidade e tributos municipais, estaduais e federais. Na ...
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Do Direito de empresa
Do empresário - Da capacidade - Da sociedade - Da sociedade não personificada - Da sociedade em comum - Da sociedade em conta de participação - Da sociedade personificada - Da sociedade simples - Do contrato social - Dos direitos e obrigações dos sócios - Da administração - Das relações com terceiros - Da resolução da sociedade em relação a um sócio - Da dissolução - Da sociedade em nome coletivo
... empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou ... respectiva assinatura autógrafa; III - o capital; ... IV - o objeto e a sede da empresa, art ... 27.5.46: Cria o Conselho Federal de Contabilidade, define as atribuições do Contador e do Guarda ... -
Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
... entrega de recursos correntes ou de capital" a outro ente da Federação, a título de coopera\xC3" ... Técnico de ... Contabilidade ... Membro indicado pelo ... Thais Daiani Ranzoni ... Ensino Médio, área da deficiência intelectual, deficiência física neuromotora, ...
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Secretaria da Educação
... CHESNAIS, François. Mundialização do capital. Petrópolis: Vozes, ... DURKHEIM. Emilé ... é 03/11/2027, do Curso Técnico em Contabilidade – Eixo ... Tecnológico: Gestão e Negócios, ... intelectual, deficiência física neuromotora, transtornos ...
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Corporate governance versus corporate governance: an international review: uma análise comparativa da produção acadêmica do tema governança corporativa
... tema, mapeando seu arcabouço intelectual por meio de periódicos científicos (DURISIN; ... , 2009) poderá facilitar o acesso ao capital (TALAMO, 2011), atraindo investidores em ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... o esquema para o branqueamento do capital de Romário, colaborando voluntariamente e ... os pedidos ao marido e auxiliava na contabilidade e também repassava várias informações para o ... , sabe-se que este atinge o conteúdo intelectual do documento, isto é, o documento em sua forma ...
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Decisão Monocrática Nº 0302399-24.2019.8.24.0064 do Quinta Câmara de Direito Público, 23-03-2020
... Apelado: Precisão Contabilidade Eirel ... Relator: Desembargador Hélio do ... serviços profissionais, de natureza intelectual, que forem realizados de forma pessoal pelo ... , resultado da ordenação do trabalho, capital e, porque não, tecnologia ...
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Decisão Monocrática Nº 5003072-68.2020.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Público, 25-02-2022
... JOSÉ (INTERESSADO) APELADO: JONAS CONTABILIDADE LTDA (IMPETRANTE) APELADO: Secretário da Fazenda ... ços por ela realizados têm natureza intelectual e são prestados de forma pessoal, nos termos ... ões societárias, limitadas às quotas de capital social de cada um dos sócios, com a ...
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Secretaria da Educação
... (anos finais), área da deficiência intelectual, deficiência física ... neuromotora, ... reconhecimento do Curso Técnico em Contabilidade ... - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ... 2140, bairro Vila Izabel, nesta capital. Os prazos serão contados de acordo com o ...
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Global mindset and international HR in Brazilian multinational companies in the segment of heavy construction/Mentalidade global e RH internacional em empresas multinacionais brasileiras do segmento de construcao pesada/Mentalidad global y RH internacional en empresas multinacionales brasilenas del segmento de construccion pesada.
... para o sucesso do lider global sao o capital intelectual, o capital psicologico e o capital ...
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As novas faces da subordinação
... para a máquina e sua contribuição intelectual era praticamente nula, a subordinação era ... propulsionam tal crescimento, ou seja, capital e trabalho? Trata-se, novamente, da necessidade ... , digitação, redação, edição, contabilidade, tradução, além da utilização de novas ...
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Acórdão Nº 0301138-58.2018.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Público, 06-05-2021
... atua na prestação de serviços de contabilidade, mencionando que sempre recolheu o ISS - Imposto ... ços por ela realizados têm natureza intelectual e são prestados de forma pessoal e com ... ões societárias, limitadas às quotas de capital social de cada um dos sócios, com a ...
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The work of the social worker in the crisis of capital: required problematizations/ O trabalho do assistente social no contexto da crise do capital: problematizacoes necessarias.
... Nacional dos Executivos de Financas, Administracao e Contabilidade (Anefac) registrou que, em dez anos, o volume de credito elevou sua ... suportes de acao os recursos materiais e seu acervo tecnico-intelectual, o trabalho do assistente social adquire um carater abstrato na medida em ...