capital intelectual e a contabilidade
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Acórdão Nº 5003086-52.2020.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Público, 06-05-2021
... JOS (INTERESSADO) APELADO: E-CONT CONTABILIDADE LTDA (IMPETRANTE) APELADO: Secretrio da Fazenda - ... AFETO PRESTAO DE SERVIOS DE NATUREZA INTELECTUAL EM CARTER PESSOAL PELOS PROFISSIONAIS LIBERAIS ... societrias, limitadas s quotas de capital social de cada um dos scios, com a ...
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Procedimentos registrais no RTD
... prestação periódica, entregando certo capital em bens imóveis ou dinheiro à outra parte, que ... obriga a reproduzir e divulgar obra intelectual (científica, literária, artística, etc.) que o ... à RFB ou escriturados na contabilidade. Foi criado pelo Decreto n. 4.523, de 17.12.2002 ...
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Decisão Monocrática Nº 5003238-03.2020.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Público, 29-03-2022
... APELADO: SERGECON SERVIOS GERAIS DE CONTABILIDADE S/S (IMPETRANTE) APELADO: Secretrio da Fazenda - ... servios por ela realizados tmnatureza intelectual e soprestadosde forma pessoale com ... societrias, limitadas s quotas de capital social de cada um dos scios, com a ...
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O simples e o empresário: unionismo versus divisionismo jurídico
... , o desafio dos custos (de produção, de capital etc). Em meio a tudo isso, está o direito: é ... apropriação, incluindo apossamentos intelectual e profissional. Isso para não falar na ... , entre outras, escritórios de contabilidade, consultorias diversas, assumem estruturas ...
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Receita Estadual do Paraná
... (anos iniciais), área da deficiência intelectual, ... deficiência física neuromotora, ... funcionamento do Curso Técnico em Contabilidade – Eixo ... Tecnológico: Gestão e Negócios, ... capital, ... publicações técnicas condizentes a ...
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AlterAções Empresários
... TON EVANGELISTA DE JESUS - Capital da sede alterado para $ ... 150.000,00 (CENTO E ... DOS SANTOS CONTABILIDADE E SERVIÇOS - Cancelamento des- ... ta, conforme ... CAS E DIREITOS SOBRE A PROPRIEDADE INTELECTUAL DE PARA ... FINS PUBLICITARIOS E DE DIVULGACAO ...
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Acórdão Nº 5007025-35.2021.8.24.0022 do Quinta Câmara de Direito Público, 27-02-2024
... solidariamente pela integralização do capital" social\" (fl. 4), também porque \"há ainda previs\xC3" ... QUE PRESTAM SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E SÃO OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL. OBSERVÂNCIA ... empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou ...
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Acórdão Nº 0301402-41.2019.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Público, 01-02-2022
... DE SO JOS-SC APELADO: ARQUIVO CONTABILIDADE S/S RELATRIO ... AFETO PRESTAO DE SERVIOS DE NATUREZA INTELECTUAL EM CARTER PESSOAL PELOS PROFISSIONAIS LIBERAIS ... societrias, limitadas s quotas de capital social de cada um dos scios, com a ...
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DECRETO Nº 55866, DE 25 DE MARÇO DE 1965. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... h) editoras e de cultura intelectual. ainda que mantenham oficinas próprias para ... a legislação cooperativista vigente, ao capital social realizado, que poderá ser atualizado ... gerais ou contas subsidiárias, na contabilidade da firma ou sociedade; ... e) ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL (Processo 0008910-43.2003.8.08.0024), 16/03/2018
... de um dos corréus, não o torna inimigo capital (art. 254, I, do CPP) ... ou muito menos ... fraudulentamente registrados na contabilidade da ... empresa, e saíram mediante ... foi, inequivocamente, coautor intelectual do delito de peculato ... 14.1.2.24 ...
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Leis Complementares
... controlada: sociedade cuja maioria do capital social com direito a voto pertença, direta ou ... o organizará com base em normas de contabilidade e atuária que preservem seu equilíbrio ... do exercício de atividade intelectual, de natureza técnica, científica, desportiva, ...
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Pobreza como Privação das Liberdades Básicas e a Resposta do Desenvolvimento Multidimensional no Contexto da Economia Corporativa Global
... e de padrão-ouro, passou a objetivar o capital mundial devido à volatilidade de conversão das ... , programação, tecnologia, contabilidade, processamento de dados, rede digital, etc. – ... (acordo sobre direitos de Propriedade intelectual relacionados ao comércio), tudo devido à ...
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Decisão Monocrática Nº 5009394-67.2019.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 08-11-2021
... profisso regulamentada, de natureza intelectual e sem carter empresarial, na forma de trabalho ... a responsabilidade do scio limitada ao capital social (AgRg nos EREsp 1182817/RJ, Rel. Min ... Mdicos veterinrios; 25. Contabilidade, auditoria, guarda-livros, tcnicos em ...
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Estatuto da advocacia
... em conjunto com a atividade de contabilidade e muito menos com a atividade de corretagem ... em vista a natureza eminentemente intelectual que envolve o exercício da proissão em relevo, ... jurídica própria, com sede na capital da República, é o órgão supremo da OAB ...
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Superintendência Geral Tecnologia e Ensino Superior
... nesta Capital, ... Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na ... área da deficiência intelectual, múltiplas deficiências e transtornos globais ... Nome do Curso: TÉCNICO EM CONTABILIDADE SUBS ET RN (991) ... Nome do Aluno RG No.Reg ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-004, DE 15 DE ABRIL DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... b) propriedade intelectual e transferência de tecnologia; ... c) ... , controle interno, auditoria e contabilidade públicas; ... d) administração das dívidas ... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto, haverá sempre um ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-005, DE 13 DE MAIO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... b) propriedade intelectual e transferência de tecnologia; ... c) ... , controle interno, auditoria e contabilidade públicas; ... d) administração das dívidas ... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto, haverá sempre um ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-043, DE 05 DE MAIO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , controle interno, auditoria e contabilidade públicas; ... d) administração das dívidas ... b) propriedade intelectual e transferência de tecnologia; ... c) ... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto, haverá sempre um ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-001, DE 21 DE JANEIRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... b) propriedade intelectual e transferência de tecnologia: ... c) ... , controle interno, auditoria e contabilidade públicas; ... d) administração das dívidas ... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto, haverá sempre um ...
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Acórdão Nº 55164 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
... - QUE tal estimativa era feita pela contabilidade, ... a partir dos faturamentos anuais e aplicadas ... diferenciadas dos sócios de capital e de serviço, não se ... recordando dos valores ... de natureza intelectual, a subordinação jurídica não se ... revela ...
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Acordão da , 27-06-2022
TRIBUTÃRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015. ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. ISS. TRATAMENTO PRIVILEGIADO PREVISTO NO ART. 9º, §§ 1º E 3º, DO DECRETO-LEI N. 406/1968. SOCIEDADE DE CARÃTER EMPRESARIAL. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA -...
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Dialogismo e Reflexidade: uma análise da contribuição dos Centros e Programas de Estudos de Gestão Social no Brasil
Este artigo tem como objetivo central analisar as possibilidades dialógicas e reflexivas para o ensino e a pesquisa de Gestão Social no Brasil a partir da atuação de Centros e Programas de Estudo desse campo no país. Para tanto, foram discutidas temáticas que envolvem o construto teórico da Gestão Social e as suas implicações para o exercício do ensino e pesquisa acadêmicos por meio da...
... da gestão residiria na técnica e no capital (MAIA, 2005). Em decorrência disso, os discursos ... de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP); o Centro ... DOWBOR, L. Da propriedade intelectual à economia do conhecimento. Economia Global e ... -
Acórdão, Processo nº 0005391-12.2007.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 27-05-2022
... Caixa Econômica Federal, situada nesta capital, conforme noticia o Ofício nº 37/2007/SR MATO ... e proprietário da empresa LUTER CONTABILIDADE Embora não tenha assumido a autoria dos ... participação de TÉRCIO como autor intelectual do crime, não havendo que se falar em ...
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DECRETO Nº 10.072, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
... Subsecretaria de Capital Humano; e 5.2. Subsecretaria de Emprego; e h) ... , do Sipec, do Sisg, do Sisp e de Contabilidade Federal e supervisionar e coordenar a execução ... ção de controvérsias, propriedade intelectual", comércio digital e outros temas tarifários e n\xC3" ...
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Comentários à Instrução Normativa SLTI n° 04, de 11 de Setembro de 2014
... trabalho com efeito preventivo de capital importância, uma vez que, ao detectar ... prever que os direitos de propriedade intelectual e direitos autorais da Solução de Tecnologia da ... Direito Administrativo, Contabilidade e Administração Pública – DCAP, v. 1, n ...