caracteristicas da prova testemunhal
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Acórdão nº 0000189-19.2005.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 14 de Agosto de 2013
... prova porque vislumbrou não haver responsabilidade da ...
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Acórdão nº 0000189-19.2005.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 14 de Agosto de 2013
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Acórdão nº 0000189-19.2005.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 14 de Agosto de 2013
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Acórdão nº 0000189-19.2005.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 14 de Agosto de 2013
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Acórdão nº 0000189-19.2005.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 14 de Agosto de 2013
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Acórdão nº 0000189-19.2005.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 14 de Agosto de 2013
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Acórdão nº 0000189-19.2005.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 14 de Agosto de 2013
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Acórdão nº 0000189-19.2005.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 14 de Agosto de 2013
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Acórdão nº 0000189-19.2005.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 14 de Agosto de 2013
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Acórdão nº 0000189-19.2005.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 14 de Agosto de 2013
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Acórdão nº 0000189-19.2005.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 14 de Agosto de 2013
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007836-88.2017.8.19.0045 (Criminal), 07-08-2019
APELAÇÃO. CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DOS CRIMES DE ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO E POSSE ILEGAL DE MUNIÇÕES. O MINISTÉRIO PÚBLICO APELOU, PLEITEANDO A CONDENAÇÃO DO ACUSADO LUIZ ELIAS COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/06, NOS EXATOS TERMOS DA DENÚNCIA, BEM COMO A INCIDÊNCIA DA REGRA PREVISTA NO ARTIGO 70, 2ª PARTE, DO CÓDIGO PENAL, EM RELAÇÃO AO CRIME DE ROUBO. TAMBÉM,...
... pela forte e harmônica prova oral produzida em ... juízo, gravada pelo ... fácil reconhecê-los, pois as características físicas ... e o olhar deles eram marcantes ... tância majorante, quando a prova testemunhal é ... firme neste sentido ... Do crime previsto ... -
Acórdão nº 1008367-26.2019.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 02-03-2021
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA – REJEIÇÃO – PRELIMINAR DE AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIADE – NÃO ACOLHIMENTO - CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC) - CONTRATAÇÃO LEGAL – AUSÊNCIA DE ILÍCITO – VIOLAÇÃO AO DEVER DE...
... considerou desnecessária a produção de prova testemunhal, uma vez que os elementos existentes ... ções claras e precisas sobre as características do negócio jurídico, bem como que a parte ... -
Acórdão nº 50008296520148210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 16-12-2022
... ção correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e ... , observa-se que a inversão do ônus da prova restou deferida pelo juízo a quo e mantido por ... outro lado, em contrapartida, a prova testemunhal produzida nos autos esclarece que havia, de fato, ...
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Acórdão nº 0500172-39.2014.8.05.0078 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 8 de Mayo de 2018
... produção de prova testemunhal nos autos do Processo Administrativo ... 2. Uma das características inerentes à atuação estatal é a autotutela ...
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Acórdão nº 0500241-71.2014.8.05.0078 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
... produção de prova testemunhal nos autos do Processo Administrativo ... 2. Uma das características inerentes à atuação estatal é a autotutela ...