caracteristicas da prova testemunhal
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... -se, portanto, que possui as características contestáveis atribuídas a este grupo (7) ... A decisão estabeleceu que o ônus de prova acerca da justificativa da alteração incumbia ... a dificuldade de produção de prova testemunhal ... Segundo o art. 4º da Lei n. 9.029/1995 ...
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Processo nº 0013448-50.2015.8.19.0021 de Oitava Câmara Criminal, 15 de Febrero de 2017
... PROVA ... Federal, “A prova testemunhal obtida por depoimento de agente ... características do Réu. ...
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Decisão monocrática Nº 210196 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-03-2022
... condenação assentou na firme e uníssona prova testemunhal colhida, situação diversa da que ... ório e que tem, dentre as suas características, o ônus da prova da culpa atribuído acusação ...
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Acórdãos nº 3001027-04.2013.8.26.0101 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Noviembre de 2016
... -se, sobretudo, as características dos entorpecentes apreendidos, e as ... para o geral e, apesar de ser prova indireta, tem a mesma força ue a testemunhal, a documental ou outra. Validade da ...
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Acordão da , 25-04-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. 1. VIOLAÇÃO DO ART. 226 DO CPP. IMPROCEDÊNCIA. TENTATIVA DE REVERTER A ANÃLISE DAS INSTÂNCIAS ANTERIORES - MERA ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PROCEDIMENTO VEDADO NA VIA ELEITA. EXISTÊNCIA DE OUTRAS PROVAS DE AUTORIA. IDENTIFICAÇÃO, PELA VÃTIMA, ANTERIOR À DILIGÊNCIA DE RECONHECIMENTO. ADMISSIBILIDADE. 2. AUSÊNCIA...
... pessoal e, portanto, não pode servir como prova em ação ... penal, ainda que confirmado em ... , que a vítima não reteve características ... marcantes da fisionomia ou da compleição ... ém na prova pericial, documental e testemunhal produzida ... durante a instrução criminal ... -
Acórdão Nº 0011109-87.2019.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 05-06-2022
... CARACTERÍSTICAS DESCRITAS PELA TESTEMUNHA E LOGROU ... ENCONTRAR ... INDEFERIDO. IN ... , PROVA TESTEMUNHAL QUE ATESTA, DE MODO FIRME E ...
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Sentença nº 1000616-59.2023.5.02.0231 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-07-2023
... por mais “bicos”, Isto é, pela prova documental, verifica-se intermitência na ... de confissão; o único depoimento testemunhal coletado (de depoente indicado pela parte ré) ... ços pela parte autora sob as características dos arts. 2º e 3º, da CLT, em especial a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001929-38.2016.5.07.0018), 2018-03-23
... Foi determinada a realização de prova pericial técnica e médica, na forma do despacho ... ções de trabalho), além da prova testemunhal, esta última, apenas com o fito de corroborar ou afastar as características do ambiente laboral apuradas e consideradas pelo ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... POSSIBILIDADE. PROVA IRREFUTÁVEL DA FRAUDE. REDUÇÃO DA ... de classe de causas com características comuns ensejadoras da inversão do ônus da ... Civil de 2015, a colheita de prova testemunhal por gravação passou a ser um método ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0050934-85.2022.8.19.0001 (Criminal), 28-02-2023
Conselho Recursal 2ª. Turma Recursal Criminal Processo nº. 0050934-85.2022.8.19.0001 - Apelação Apelante: ROBERTO OLIVEIRA DE FARIAS JÚNIOR Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO Juiz Relator: Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau R E L A T Ó R I O Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por ROBERTO OLIVEIRA DE FARIAS JÚNIOR contra a sentença de fls. 368/370, prolatada pelo Juízo do VIII...
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Acórdão nº 70084413491 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-01-2021
APELAÇÃO. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO (2X). EMPREGO DE ARMA (1º E 2º FATOS). ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO (3º FATO). SENTENÇA REFORMADA. DECRETO CONDENATÓRIO. PROVA SUFICIENTE. RECEPTAÇÃO (8º FATO). ABSOLVIÇÃO MANTIDA. RESISTÊNCIA (4º FATO). DANO QUALIFICADO (7º FATO). CRIMES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. DIRIGIR SEM HABILITAÇÃO (5º FATO)....
... DECRETO CONDENATÓRIO. PROVA SUFICIENTE. RECEPTAÇÃO (8º FATO). ABSOLVIÇÃO ... , ocasiões em que descreveram as características do réu de forma muito semelhante e que se ... entendimento jurisprudencial, a prova testemunhal consistente na palavra da vítima tem suficiente ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0003582-74.2015.8.19.0067 (Criminal), 07-08-2019
APELAÇÃO. ARTS. 33, CAPUT, E 35, AMBOS C/C 40, INCS. III, IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/2006. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA A PRÁTICA DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES, FORA E NAS DEPENDÊNCIAS DE ESTABELECIMENTO PRISIONAL, COM EMPREGO DE ARMAS DE FOGO E COM ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTES. RECURSOS DEFENSIVOS SUSCITANDO PRELIMINARES: 1) DE NULIDADE DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS, AS QUAIS...
... , as declarações prestadas pela testemunhal acusatória, notadamente ... pelos brigadianos ... ção de adolescente nos delitos, a prova dos ... autos foi firme em apontar o envolvimento ... destacadas, já que encerram características concretas do fato e os acusados ... recorrentes, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-156940/2003-0079-02.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. BANCÁRIO. SÚMULAS 126 E 102, I, DO TST - HORAS EXTRAS. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO. CONSONÂNCIA COM A OJ 233 DA SBDI-1 DO TST E ART. 896, "C", DA CLT. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que
... ções de um e de outro são características da prova testemunhal, advindos do tipo de ... -
Acórdão nº 2003.01.99.018072-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 7 de Mayo de 2013
... instrução do processo, força convir, a prova testemunhal consistente nos depoimentos de fls ... ício exige exame do conjunto das características fáticas do serviço prestado ... A dívida ...
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Acórdão nº 2003.01.99.018072-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 7 de Mayo de 2013
... instrução do processo, força convir, a prova testemunhal consistente nos depoimentos de fls ... ício exige exame do conjunto das características fáticas do serviço prestado ... A dívida ...
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Acórdão nº 2003.01.99.018072-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 7 de Mayo de 2013
... instrução do processo, força convir, a prova testemunhal consistente nos depoimentos de fls ... ício exige exame do conjunto das características fáticas do serviço prestado ... A dívida ...
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Acórdão nº 2003.01.99.018072-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 7 de Mayo de 2013
... instrução do processo, força convir, a prova testemunhal consistente nos depoimentos de fls ... ício exige exame do conjunto das características fáticas do serviço prestado ... A dívida ...
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Acórdão nº 2003.01.99.018072-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 7 de Mayo de 2013
... instrução do processo, força convir, a prova testemunhal consistente nos depoimentos de fls ... ício exige exame do conjunto das características fáticas do serviço prestado ... A dívida ...
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Acórdão nº 2003.01.99.018072-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 7 de Mayo de 2013
... instrução do processo, força convir, a prova testemunhal consistente nos depoimentos de fls ... ício exige exame do conjunto das características fáticas do serviço prestado ... A dívida ...
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Acórdão nº 2003.01.99.018072-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 7 de Mayo de 2013
... instrução do processo, força convir, a prova testemunhal consistente nos depoimentos de fls ... ício exige exame do conjunto das características fáticas do serviço prestado ... A dívida ...
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Acórdão nº 2003.01.99.018072-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 7 de Mayo de 2013
... instrução do processo, força convir, a prova testemunhal consistente nos depoimentos de fls ... ício exige exame do conjunto das características fáticas do serviço prestado ... A dívida ...
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Acórdão nº 2003.01.99.018072-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 7 de Mayo de 2013
... instrução do processo, força convir, a prova testemunhal consistente nos depoimentos de fls ... ício exige exame do conjunto das características fáticas do serviço prestado ... A dívida ...
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Acórdão nº 2003.01.99.018072-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 7 de Mayo de 2013
... instrução do processo, força convir, a prova testemunhal consistente nos depoimentos de fls ... ício exige exame do conjunto das características fáticas do serviço prestado ... A dívida ...
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Acórdão nº 2003.01.99.018072-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 7 de Mayo de 2013
... instrução do processo, força convir, a prova testemunhal consistente nos depoimentos de fls ... ício exige exame do conjunto das características fáticas do serviço prestado ... A dívida ...
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Acórdão nº 2003.01.99.018072-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 7 de Mayo de 2013
... instrução do processo, força convir, a prova testemunhal consistente nos depoimentos de fls ... ício exige exame do conjunto das características fáticas do serviço prestado ... A dívida ...