cargo do vacancia
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... titular do cargo" efetivo e de que existem cargos vagos em número que alcance a\xC2" ...
- Acórdão nº 2009/0045428-6 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº RMS 37842 / AC de T2 - SEGUNDA TURMA
... , confere-lhe o direito subjetivo à nomeação para o respectivo cargo se, durante o prazo de validade do concurso, demonstrado o interesse da ...
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Acórdão nº 2015/0059227-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... do Estado de Minas Gerais, objetivando provimento no cargo de ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... de cargo ...
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Acórdão nº 2016/0231989-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... novo concurso para o mesmo cargo, durante o prazo de validade do certame ...
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Acórdão nº 2015/0251618-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... caso em que a recorrente prestou concurso público para o cargo ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... titular do cargo" efetivo e de que existem cargos vagos em número que alcance a\xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... candidato aprovado em cadastro reserva para o cargo de soldado da ... Polícia Militar do Estado de Goiás ...
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Acórdão nº 2016/0118327-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... /2014 tenha sido para exercício permanente de cargo efetivo, ...
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Acórdão nº 2012/0117509-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... efetivação no cargo ...
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... que não hajam adquirido a vitaliciedade, não poderão perder o cargo senão por proposta do Tribunal ou do órgão especial competente, adotada ...
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Acórdão nº 2012/0037766-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROFESSOR NÍVEL 3, DECORRENTE DE VACÂNCIA NO CARGO DE ...
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Acórdão nº 2012/0201573-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO. APROVAÇÃO FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. NÃO COMPROVAÇÃO DO SURGIMENTO DE NOVAS VAGAS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO. AUSÊNCIA DE DIREITO L
... SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO ... -
Acórdão nº 2014/0138668-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRATAÇÃO ... TEMPORÁRIA. ... DEMONSTRAÇÃO DE CARGO VAGO. EMBARGOS DE ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... impetrante para o curso de formação para provimento de cargo ...
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Decreto nº 10.016 de 17/09/2019. Dispõe sobre Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização.
... Art. 12. Findo o julgamento e adotadas as providências a cargo do CRSNSP, os autos serão remetidos para a Susep para o cumprimento da ...
- Acórdão nº 2014/0225608-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0000057-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO. APROVAÇÃO EM CADASTRO DE RESERVA. SURGIMENTO DE VAGAS. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. PRETENSÃO DE NOMEAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO DEMONSTRADO DE...
... Caso concreto em que a agravante pleiteava a nomeação a cargo público, mas ... -
Acórdão nº 2015/0260123-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. INEXISTÊNCIA DA COMPROVAÇÃO DE VAGAS. SÚMULA 7/STJ. APROVAÇÃO FORA DO NÚMERO DE VAGAS. SURGIMENTO DE NOVAS VAGAS. DIREITO À NOMEAÇÃO. 1. Rever o entendimento do Tribunal de origem, quanto à existência de vagas na vigênc
... nomeação para o respectivo cargo se, durante o prazo de validade do ... -
Acórdão nº 2014/0301537-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO EM CADASTRO DE RESERVA. CONVOLAÇÃO DA EXPECTATIVA EM DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO. SURGIMENTO DE VAGAS. PRETERIÇÃO POR CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. 1. É...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... cargo" que deixou de ser necessário para a ... administra\xC3" ...
- Acórdão nº 2009/0228689-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº RMS 39906 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO DO TJPE. APROVAÇÃO DENTRO DO CADASTRO DE ...
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Acórdão nº 2013/0016683-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... para o cargo ...