cargo do vacancia
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
-
Acórdão nº 2006/0124693-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 22/82, se a vacância do cargo ocorreu na vigência da Carta Magna de 1988, a qual previu, em seu art ...
-
Em vigor
Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996. Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... II - não estejam condenados por crime cuja pena vede o acesso a cargo, emprego e funções públicas, ou por crime de prevaricação, falência ...
-
Acórdão nº 2005/0121546-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , portanto, não é obter efetivação no lugar da atual ocupante do cargo da serventia, mas sim, ver reconhecido o simples direito de concorrer à ...
-
Versão original
Decreto nº 9.893 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-193800-63.2005.5.12.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA 1 - DIFERENÇAS SALARIAIS. SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO. VACÂNCIA DO CARGO. Das premissas fáticas lançadas no acórdão recorrido não é possível aferir a ocorrência de vacância do cargo em caráter definitivo. Assim, a apreciação das alegações do recorrente implicam o reexame de fatos e provas, o que é vedado a esta Corte em sede de recurso de revista, nos termos da Súmula 126 do TST....
... 1 - DIFERENÇAS SALARIAIS. SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO. VACÂNCIA DO CARGO. Das premissas fáticas lançadas no acórdão recorrido não é possível ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... ARTIGO 89 ... Todo aquêle que, a qualquer título, tenha a seu cargo serviço de contabilidade da União é pessoalmente responsável pela ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... Parágrafo único. O cargo de Juiz-Auditor será preenchido por Juiz de Direito da Circunscrição ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 56511 / GO de T1 - PRIMEIRA TURMA
-
Acórdão nº 2001/0070339-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de 1988, não há direito adquirido do substituto à efetivação no cargo, devendo o interessado submeter-se à regra prevista no art. 236, § 3º, ...
-
Acórdão nº 2004/0179336-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CARTÓRIO. PREENCHIMENTO DE CARGO DE TABELIÃO SEM CONCURSO PÚBLICO. DECISÃO JUDICIAL DE ANULAÇÃO DA ...
-
Acórdão nº 2007/0110717-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de serventia não tem direito adquirido de ser efetivado no cargo - ainda que satisfeitos os requisitos do artigo 208 da Constituição ...
-
Acórdão nº 2010/0213851-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 535 do CPC. Precedentes ... 2. Não caracteriza "vacância de cargo" para fins de provimento pelos aprovados em concurso público o simples ...
-
Acórdão nº 2010/0138377-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. Em primeiro lugar, não caracteriza "vacância de cargo" para fins de provimento pelos aprovados em concurso público o simples ...
-
Acórdão nº 2010/0079388-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... posse decorrente da vacância ocorrida em razão de remanejamento de cargo ocupado pela candidata aprovada e classificada imediatamente antes ... 2 ...
- Em vigor Lei Nº 14.222, de 15 de outubro de 2021. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); altera as Leis nos 4.118, de 27 de agosto de 1962, 6.189, de 16 de dezembro de 1974, 6.453, de 17 de outubro de 1977, 9.765, de 17 de dezembro de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, e 10.308, de 20 de novembro de 2001; e revoga a Lei nº 13.976, de 7 de janeiro de 2020
-
Acórdão nº 2006/0269805-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... cargo" na serventia. Precedentes ... 2. Processo anulado, a partir das informaç\xC3" ...