cargo do vacancia
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2020 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11 de abril de 2018, RESOLVE: Nº 1.703-Declarar a vacância do cargo efetivo de Professor, da Secretaria de Educação e Esportes, ocupado por CLEIBSON OLIVEIRA DE LIMA, matrícula nº 262.735- 3, com fundamento no disposto no...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0699/2019,de 05.06.2019 I- Nomear, decorrente de vacância, de acordo com a ressalva do artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, a concursada a seguir relacionada, para exercer o respectivo cargo do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, para lotação na UPE...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: Portaria 0938/2019 de 06.08.2019 I -Nomear, decorrente de vacância, de acordo com a ressalva do artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, as concursadas a seguir relacionadas, para provimento de cargo de Professor Universitário, do grupo Magistério Superior, do Quadro Efetivo...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0991/2019, de 20.08.2019 – I -Nomear, decorrente de vacância, de acordo com a ressalva do artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, os concursados a seguir relacionados, para provimento de cargo de Professor Universitário, do grupo Magistério Superior, do Quadro E...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... do Presidente do Tribunal, assumirá o Conselheiro mais antigo no cargo ou o mais idoso, nessa ordem, até nova nomeação, sem prejuízo de suas ...
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Em vigor
Lei nº 4.881, de 6 de dezembro de 1965. Dispõe sôbre o Estatuto do Magistério SuperiorD
... de 2 (dois) cargos de magistério superior ou a de um dêstes com um cargo técnico ou científico, desde que haja correlação das matérias e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-91/2005-000-20.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Octubre de 2006
... Edital de concurso público para o cargo de técnico judiciário do TRT da 20ª Região, no qual se previu que dez ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... promitente cessionário de imóvel no Município onde for exercer o cargo, incluída a hipótese de lote edificado sem averbação de construção, ...
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Acórdão Nº 969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
... estadual de dupla vacância do cargo de Governador a exigência de ... escolha do parlamentar em convenção ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, na forma do Anexo II, em cargo em comissão do Grupo-DAS e em FCPE: cargos em comissão do Grupo-DAS, FG ...
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Acórdão Nº 62086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2023
... REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. PREVISÃO DE VACÂNCIA ... DO CARGO EM LEI LOCAL. ALEGADO DESCUMPRIMENTO DOS ... RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS NS ...
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Acórdão Nº 1290179 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
... SERVIDORA ... PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO ... LEGISLAÇÃO LOCAL QUE PREVÊ A VACÂNCIA DO CARGO APÓS A ...
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Acórdão Nº 63180 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-12-2023
... REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. PREVISÃO DE VACÂNCIA ... DO CARGO EM LEI LOCAL. ALEGADO DESCUMPRIMENTO DOS ... RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS NS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2132/1999-003-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 9 de Noviembre de 2005
RECURSO DE REVISTA - SALÁRIO-SUBSTITUIÇÃO - VACÂNCIA DO CARGO EM DEFINITIVO À luz da Súmula nº 159, item II, do TST, na hipótese de vacância do cargo em definitivo, o empregado que passa a ocupá-lo não tem jus a salário igual ao do antecessor. Recurso de Revista conhecido e provido.
... RECURSO DE REVISTA - SALÁRIO-SUBSTITUIÇÃO - VACÂNCIA DO CARGO EM DEFINITIVO ... À luz da Súmula nº 159, item II, do TST, na hipótese ... -
Acórdão Nº 1283913 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
... REGIME GERAL. VACÂNCIA DO CARGO PREVISTA EM LEI LOCAL ... IMPOSSIBILIDADE DE REINTEGRAÇÃO AO MESMO ...
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Decreto nº 8 de 01/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... UNIDADE CARGO/ ... FUNÇÃO/ No DENOMINAÇÃO ... CARGO/FUNÇÃO ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... II - cargo e função; ... III - lotação; ... IV - ato de nomeação ou ...
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Acórdão Nº 1290966 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
EMENTA Agravo regimental no recurso extraordinário. Direito Administrativo e Previdenciário. Servidor público. Aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social. Hipótese prevista na legislação local como de vacância do cargo. Validade. Precedentes. Agravo regimental ao qual se nega provimento. 1. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é pacífica no sentido de que não se...
... Hipótese prevista na legislação ... local como de vacância do cargo. Validade. Precedentes. Agravo ... regimental ao qual se nega provimento ... - Decreto nº 48.737 de 04/08/1960. DISPÕE SOBRE O EXERCICIO PROVISORIO DAS ATRIBUIÇÕES DE CARGO, OU FUNÇÃO EM CASO DE VACANCIA.
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Acórdão Nº 1287009 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
EMENTA Agravo regimental no recurso extraordinário. Direito Administrativo e Previdenciário. Servidor público. Aposentadoria pelo regime geral da previdência. Hipótese prevista na legislação local como de vacância do cargo. Validade. Precedentes. Agravo regimental ao qual se nega provimento. 1. A jurisprudência da Suprema Corte é pacífica no sentido de que não se mostra possível a...
... Hipótese prevista na legislação local como ... de vacância do cargo. Validade. Precedentes. Agravo regimental ao qual ... se nega provimento ... -
Acórdão Nº 1283210 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, OCUPANTE DE CARGO ... PROVIMENTO ... APOSENTADORIA ... VOLUNTÁRIA. HIPÓTESE DE VACÂNCIA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-484/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Agosto de 2001
RECURSO DE REVISTA DO BANCO BRADESCO S/A. SUBSTITUIÇÃO. SIMULTANEIDADE DE SERVIÇOS. O desligamento definitivo do titular implica a vacância e o acesso ao cargo vago, sem restabelecer condições anteriores, ante a inexistência de simultaneidade na prestação dos respectivos serviços. Recurso de revista a que se dá provimento. RECURSO DE REVISTA ADESIVO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. ADICIONAL DE...
... desligamento definitivo do titular implica a vacância e o acesso ao cargo vago, sem restabelecer condições anteriores, ante a inexistência de ... -
Acórdão Nº 921739 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
... 208 da CF pretérita que garantia aos substitutos a efetivação no cargo do ... titular na atividade notarial e de registro, independentemente de ...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 605/2019-SEI, de 22.10.2019 I - Nomear, decorrente de vacância, de acordo com a ressalva do artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, a concursada a seguir relacionada, para provimento de cargo de Professor Universitário, do grupo Magistério Superior, do Qua...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria Nº 0610/2019, de 09.05.2019, I - Nomear, decorrente de vacância, de acordo com a ressalva do artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, as concursadas a seguir relacionadas, para provimento de cargo de Professor Universitário, do grupo Magistério Superior, do Quadro Efetivo de...