cargo do vacancia
- Acórdão nº 2013/0311024-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº MS 18881 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. EDITAL AGU 1⁄2010, ITEM ...
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Acórdão nº 2014/0236682-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVENTIA EXTRAJUDICIAL. VACÂNCIA. PREENCHIMENTO. CONCURSO PÚBLICO. PRETENSÃO. ESCREVENTE SUBSTITUTO. TITULARIDADE. CARTÓRIO. INEXISTÊNCIA. DIREITO. NORMA CONSTITUCIONAL. COGÊNCIA. PREENCHIMENTO. VAGA. CERTAME. DECADÊNCIA ADMINISTRATIVA. DEVIDO...
- Em vigor Decreto nº 9.891 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Política Cultural.
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LEI ORDINÁRIA Nº 6082, DE 10 DE JULHO DE 1974. Fixa os Valores de Vencimentos Dos Cargos Dos Grupos-atividades de Apoio Judiciario, Serviços Auxiliares, Serviços de Transporte Oficial e Portaria, Artesanato, Outras Atividades de Nivel Superior e Outras Atividades de Nivel Medio, Dos Quadros Permanentes das Secretarias Dos Tribunais Regionais Eleitor...
... cargo efetivo ocupado pelo funcionário à data da aposentadoria, incidindo a ...
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Acórdão nº 2007/0001876-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , os impetrantes não ostentam direito adquirido à indicação ao cargo de Tabelião do Tabelionato de Notas de Canela, mediante remoção ...
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Acórdão nº 2015/0125860-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO. APROVAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO. CADASTRO DE RESERVA. CONVOCAÇÃO DE SOLDADOS TEMPORÁRIOS (SIMVE). PRETERIÇÃO NÃO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. 1. Cuida-se, originariamente, de Mandado de Segurança impetrado pelos recorrentes...
... cargo ... -
Acórdão nº 2015/0066777-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO CLASSIFICADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS OFERECIDAS PELO EDITAL. EXPECTATIVA DE DIREITO. NÃO COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE CARGOS EFETIVOS VAGOS NA ESPECIALIDADE PARA A QUAL CONCORREU. DIREITO LÍQUIDO E CERTO INEXISTENTE. 1. O Superior Tribunal de Justiça adota o entendimento de que os candidatos aprovados em...
... para adquirir direito subjetivo à nomeação para o cargo ... - Acórdão nº 2012/0248335-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2013/0400233-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... abertura de novo concurso para o mesmo cargo, durante o prazo ...
- DECRETO Nº 93336, DE 06 DE OUTUBRO DE 1986. Dispõe Sobre o Gabinete do Vice-presidente da Republica, em Caso de Vacancia Desse Cargo, e da Outras Providencias.
- Acórdão nº RMS 30973 / PI de T5 - QUINTA TURMA
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Decreto nº 9.889 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e sobre o Comitê de Avaliação e Seleção de Conselheiros do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.
... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art ...
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... corporativa, experincia e capacidade tcnica compatvel com o cargo, observados os requisitos especficos dispostos no art. 11 ...
- Nomeação de servidor para o exercício de função comissionada não caracteriza vacância de cargo
- Em vigor Decreto Nº 10.681, de 20 de abril de 2021. Regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal
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Acórdão nº 2007/0230460-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ART. 208 DA CF/67. VACÂNCIA DO CARGO APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ...
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Decreto nº 10.283 de 20/03/2020. Institui o Serviço Social Autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - Adaps.
... § 6º O membro do Conselho Deliberativo será destituído do cargo: ... I – em virtude de renúncia; ... II – na hipótese de vacância ...
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Acórdão nº 2014/0299330-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. A vacância da recorrida do cargo de Analista Judiciário e a posse no cargo de ...
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Acórdão nº 2006/0229489-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... constitucional, a fim de que tivesse direito à efetivação no cargo ... 3. Além desse óbice, há outra peculiaridade, no caso dos autos, ...
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Acórdão nº 2005/0171984-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 22/82, se a vacância do cargo tiver ocorrido antes do advento da atual carta constitucional, que previu, ...
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Acórdão nº MS 17773 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. ABANDONO DE CARGO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. EXONERAÇÃO DE OFÍCIO. VIOLAÇÃO ...
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Acórdão nº 2006/0093461-3 de T5 - QUINTA TURMA
... CARGO DE DISTRIBUIDOR. VACÂNCIA. EXTINÇÃO DO CARGO. REMOÇÃO ...
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Acórdão nº 2009/0070135-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... que, portanto, cumpre os requisitos constitucionais para assumir o cargo de escrevente titular, em razão da vacância ocorrida em razão da ...