cargo do vacancia
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Acórdão nº 2009/0008209-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO EXTRAORDINÁRIO DISCUTINDO JUSTAMENTE A VACÂNCIA DO CARGO. APRECIAÇÃO DO APELO EXTRAORDINÁRIO. PERDA DE OBJETO. DISCUSSÃO ACERCA ...
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Acórdão Nº 1206003 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
... SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ... OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. LEGISLAÇÃO LOCAL QUE PREVÊ ... A VACÂNCIA DO CARGO APÓS A ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... da sucessão, as obrigações estabelecidas neste Decreto ficam a cargo do inventariante (Decreto-Lei nº 5.844, de 1943, art. 46) ... § 2º ...
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Acórdão Nº 1287550 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
... EM 14.12.2020. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE ... CARGO EFETIVO. LEGISLAÇÃO LOCAL QUE PREVÊ A VACÂNCIA ... DO CARGO APÓS A ...
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Acórdão Nº 1248884 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
AGRAVO REGIMENTAL NOS SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. LEGISLAÇÃO LOCAL QUE PREVÊ A VACÂNCIA DO CARGO APÓS A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO NO MESMO CARGO QUE OCUPAVA SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. CUMULAÇÃO DE VENCIMENTOS COM PROVENTOS DE APOSENTADORIA ORIUNDA DO RGPS....
... AGRAVO. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE ... CARGO EFETIVO. LEGISLAÇÃO LOCAL QUE PREVÊ A VACÂNCIA ... DO CARGO APÓS A ... -
DECRETO Nº 1916, DE 23 DE MAIO DE 1996. Regulamenta o Processo de Escolha Dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior, Nos Termos da Lei 9.192, de 21 de Dezembro de 1995.
... de doutor, neste caso independentemente do nível ou da classe do cargo ocupado ... § 2º A votação será uninominal, devendo as listas ser ...
- PREFEITURA DE PORTO ALEGRE DO NORTE - PORTARIA 055/2018 VACÂNCIA CARGO
- PREFEITURA DE PORTO ALEGRE DO NORTE - PORT1742018 VACANCIA CARGO PROFESSORA MARIA SIMONE BOTTEGA
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Acórdão nº 2008/0050541-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 22/82, se a vacância do cargo ocorreu na vigência da Carta Magna de 1988, a qual previu, em seu art ...
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Acórdão nº 2007/0144849-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SERVENTIA EXTRAJUDICIAL. VACÂNCIA DE CARGO OCORRIDA APÓS A VIGÊNCIA DA CF/88. IMPRESCINDIBILIDADE DE CONCURSO ...
- Acórdão nº AgRg no RMS 21362 / SP de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0121524-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... de 1982, assegura a efetivação do substituto da serventia, no cargo de titular, desde que a vacância tenha ocorrido antes da Constituição ...
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Acórdão Nº 7137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
Ementa Ação direta de inconstitucionalidade. Art. 41, § 1º, da Constituição do Estado de São Paulo. Dupla vacância no último ano do mandato eletivo. Período restante a ser exercido pelo Presidente da Assembleia Legislativa e pelo Presidente do Tribunal de Justiça, sucessivamente. Princípio democrático. Violação. Procedência. 1. Nos termos da jurisprudência desta Suprema Corte,...
... cargo máximo do Poder Executivo local em hipótese de dupla vacância, ... no ... Vice-Governador, ou vacancia dos respectivos cargos, serao ... sucessivamente chamados ao exercicio da ... -
Acórdão Nº 1213073 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. LEGISLAÇÃO LOCAL QUE PREVÊ A VACÂNCIA DO CARGO APÓS A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO NO MESMO CARGO QUE OCUPAVA SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. CUMULAÇÃO DE VENCIMENTOS COM PROVENTOS DE APOSENTADORIA ORIUNDA DO RGPS. IMPOSSIBILIDADE. APELO EXTREMO DO MUNICÍPIO...
... REGIMENTAL ... EXTRAORDINÁRIO ... MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO ... LEGISLAÇÃO ... LOCAL QUE PREVÊ A VACÂNCIA DO CARGO APÓS ... -
Acórdão Nº 1290168 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. LEGISLAÇÃO LOCAL QUE PREVÊ A VACÂNCIA DO CARGO APÓS A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO NO MESMO CARGO QUE OCUPAVA SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. CUMULAÇÃO DE VENCIMENTOS COM PROVENTOS DE APOSENTADORIA ORIUNDA DO RGPS. IMPOSSIBILIDADE. APELO EXTREMO DO MUNICÍPIO AGRAVADO...
... EXTRAORDINÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE ... DE CARGO EFETIVO. LEGISLAÇÃO LOCAL QUE PREVÊ A ... VACÂNCIA DO CARGO APÓS A ... -
Acórdão Nº 1243423 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
AGRAVO REGIMENTAL NOS SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. LEGISLAÇÃO LOCAL QUE PREVÊ A VACÂNCIA DO CARGO APÓS A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO NO MESMO CARGO QUE OCUPAVA SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. CUMULAÇÃO DE VENCIMENTOS COM PROVENTOS DE APOSENTADORIA ORIUNDA DO RGPS....
... AGRAVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO ... EFETIVO. LEGISLAÇÃO LOCAL QUE PREVÊ A VACÂNCIA DO ... CARGO APÓS ... -
Lei Ordinária nº 13681 de 18 de Junho de 2018
... ou em razo de aprovao em concurso pblico para o mesmo cargo ou cargo equivalente, ou ainda para a mesma carreira, observado o 3 do ...
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Acórdão nº 2008/0266443-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... MORTE DO TITULAR DO CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL. VACÂNCIA DO CARGO. AGLUTINAÇÃO DOS SERVIÇOS NUMA ÚNICA SERVENTIA. COMPETÊNCIA DO ...
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Acórdão Nº 1287389 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
... SERVIDOR ... PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO ... LEGISLAÇÃO LOCAL QUE PREVÊ A VACÂNCIA DO CARGO APÓS A ...
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Decreto nº 9.531 de 17/10/2018. Altera o Decreto nº 92.790, de 17 de junho de 1986, que regulamenta a Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, e regula o exercício da profissão de Técnico em Radiologia.
... titular em suas ausências, impedimentos e na vacância do cargo ... § 4º O mandato dos membros do Conselho Nacional de Técnicos em ...
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Acórdão nº 2007/0139595-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... modo, a incompatibilidade se perfaz quando da nomeação para o cargo, nada tendo a ver com o momento em que se presta o concurso público. E, ...
- Acórdão nº EDcl no RMS 21297 / PR de T6 - SEXTA TURMA
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Lei nº 13.639 de 26/03/2018. Cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais, o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e os Conselhos Regionais dos Técnicos Agrícolas.
... federais e dos conselhos regionais, ressalvados os ocupantes de cargo em comissão, serão admitidos mediante processo seletivo que observe o ...
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 20 DE ABRIL DE 2021 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11 de abril de 2018, RESOLVE: Nº 864-Declarar a vacância do cargo efetivo de Professor, da Secretaria de Educação e Esportes - SEE, ocupado por UELTON PEREIRA GONÇALVES, matrícula nº 272.436-7, com fundamento no disposto no i...
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nº 4.797-Declarar a vacância do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CAA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, com fundamento no inciso VI do art. 81 c/c o inciso I do art. 84 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo...