cargo do vacancia
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2022 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11 de abril de 2018, RESOLVE: Nº 2.217-Declarar a vacância do cargo efetivo de Escrivão de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por RAMON GALVÃO ZEFERINO, matrícula nº 386.765- 0, com fundamento no disposto no inc...
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2022 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11 de abril de 2018, RESOLVE: Nº 2.782-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por FELIPE RAFAEL FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 387.544-0, com fundamento no dispo...
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2021 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11 de abril de 2018, RESOLVE: Nº 3.268-Declarar a vacância do cargo efetivo de Escrivão de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por DANILO SANTOS DA PURIFICAÇÃO, matrícula nº 386.942-3, com fundamento no dispos...
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2021 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11 de abril de 2018, RESOLVE: Nº 2.923-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por RAUNER TORRES DOS SANTOS, matrícula nº 387.328-5, com fundamento no disposto no i...
- PORTARIAS SAD DO DIA 25.06.2019 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11 de abril de 2018, e na Portaria SAD nº 68, do dia 04 de fevereiro de 2019, RESOLVE: Nº 1.249-Declarar a vacância do cargo efetivo de Analista em Gestão Ambiental, da Agência Estadual de Meio Ambiente - C...
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Acórdão Nº 5612 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2023
... REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO ... EXONERADO DO CARGO EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA. TEMA Nº ... 1.150/RG. PREVISÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-108400-22.2000.5.09.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... eventual, mas teve caráter de definitividade, com a vacância do cargo. Essas premissas envolvem o exame do conjunto fático-probatório. Assim, ...
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Decreto nº 9.570 de 20/11/2018. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Defesa e altera o Decreto nº 9.031, de 12 de abril de 2017, o Decreto nº 8.905, de 17 de novembro de 2016, e o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009.
... Superiores - DAS e as seguintes Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança: ... I - do Ministério da Defesa para a Secretaria de ...
- PREFEITURA DE PORTO ALEGRE DO NORTE - PORTARIA 49 2023 VACANCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRACAO IPOSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVELNADINE PS SILVA
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Lei Complementar nº 159 de 19/05/2017. Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e altera as Leis Complementares nº 101, de 4 de maio de 2000, e nº 156, de 28 de dezembro de 2016.
... Os membros titulares do Conselho de Supervisão serão investidos em cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) de ...
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Acórdão Nº 1292180 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. AUSÊNCIA DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. PREVISÃO LEGISLATIVA DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO. REINTEGRAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES DE AMBAS AS TURMAS. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... PREVISÃO LEGISLATIVA DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO ... REINTEGRAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES DE AMBAS AS ... -
Acórdão Nº 1239969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. MUNICÍPIO DE VAZANTE. AUSÊNCIA DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELO REGIME GERAL. VACÂNCIA DO CARGO PREVISTA EM LEI LOCAL. IMPOSSIBILIDADE DE REINTEGRAÇÃO AO MESMO CARGO PARA ACUMULAR OS PROVENTOS E A REMUNERAÇÃO DELE DECORRENTES. MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS. AGRAVO...
... MUNICIPAL PELO REGIME GERAL. VACÂNCIA DO CARGO ... PREVISTA EM LEI LOCAL. IMPOSSIBILIDADE DE REINTEGRAÇÃO ... AO MESMO ... -
Decreto-Lei nº 147 de 03/02/1967. DA NOVA LEI ORGANICA A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (P.G.F.N.).
... êste caberá a respectiva chefia, como atribuição referente ao seu cargo efetivo; as demais serão dirigidas por Procurador da Fazenda Nacional da ...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 6/2020, de 03.01.2020. I - Nomear, decorrente de vacância, de acordo com a ressalva do artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, os concursados a seguir relacionados, para exercerem o cargo de Médico Neonatologista, do Quadro Efetivo de Pessoal...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE, assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº1006/2019 de 17.10.2019.I -Nomear, decorrente de vacância, de acordo com a ressalva do artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, a concursada a seguir relacionada, para exercer o cargo de Médico Neonatologista do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, para...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 32/2020, de 07.01.2020. I - Nomear, decorrente de vacância, de acordo com a ressalva do artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, os concursados a seguir relacionados, para provimento de cargo de Professor Universitário, do grupo Magistério Super...
- Portarias SAD do dia 14 de janeiro de 2020. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11 de abril de 2018, RESOLVE: Nº 82 - Declarar a vacância do cargo efetivo de Analista em Saúde – Biomédico Auxiliar, da Secretaria de Saúde, ocupado por IGOR DE FARIAS DOMINGOS, matrícula nº 375.095-7, com fundamento no...
- IPEM PORTARIA N° 036/2020/IPEM/PE/PR O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso de suas atribuições, considerando o requerimento do servidor e considerando a Nota Técnica do Departamento Jurídico deste IPEM/PE acerca do pedido, resolve conceder a Vacância do cargo efetivo de Analista de Gestão em Metrologia Legal e Qualida...
- IPEM PORTARIA N° 038/2020/IPEM/PE/PR O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso de suas atribuições, considerando o requerimento do servidor e considerando a Nota Técnica do Departamento Jurídico deste IPEM/PE acerca do pedido, resolve conceder a Vacância do cargo efetivo de Assistente de Gestão em Metrologia Legal e Quali...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº1002/2020, de 09.06.2020: R E S O L V E: I - Nomear, decorrente de vacância, de acordo com a ressalva do artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, os concursados a seguir relacionados, para provimento de cargo de Professor Universitário, do grupo Magi...
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11 de abril de 2018, RESOLVE: Nº 4.226-Declarar a vacância do cargo em comissão de Gestor Jurídico de Licitações e Contratos, símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com fundamento no inciso VI do art. 81 c/c o...
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 14.08.2019 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11 de abril de 2018, e na Portaria SAD nº 68, do dia 04 de fevereiro de 2019, RESOLVE: Nº 1.789-Declarar a vacância do cargo efetivo de Delegado de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por AND...
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na alínea "c" do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE: Nº 3.532-Declarar a vacância do cargo efetivo de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO ÀS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS, da SECRETARIA DA FAZENDA, ocupado por MARVIN G...
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 22 DE MARÇO DE 2022 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11 de abril de 2018, RESOLVE: Nº 652-Declarar a vacância do cargo efetivo de Delegado de Polícia Civil, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por CAIO CEZAR CARVALHO DE ARAUJO, matrícula nº 386.471-5, com fundamento no disp...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0930/2019 de 31.07.2019 I -Nomear, decorrente de vacância, de acordo com a ressalva do artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, a concursada a seguir relacionada, para provimento de cargo de Professor Universitário, do grupo Magistério Superior, do Quadro Efet...