cartao credito danos furtado morais
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Acórdão Nº 5001089-31.2019.8.24.0044 do Segunda Turma Recursal, 22-11-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. FURTO DE CARTÃO DE CRÉDITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICAÇÃO DO ARTIGO 488 DO CÓDIGO DE PROCESSO MÉRITO. ALEGAÇÃO DE EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE POR CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA OU FATO DE TERCEIRO. ACOLHIMENTO....
... Bridi RECORRENTE: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED CENTRO-SUL LTDA - UNICRED CENTRO-SUL (RU) ... da instituio financeira pelos danos advindos do golpe da troca de ... autor afirma na inicial que seu carto foi furtado e substitudo por terceiro no dia 10/05/2019 por ... DE DBITO C/C INDENIZAO POR DANOS MORAIS - CARTO DE CRDITO FURTADO - EMPRSTIMO REALIZADO ... -
Decisao Nº 0006730-63.2023.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 02-07-2023
... OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS. COMPROVAÇÃO DE FATOS ... em sua fatura de seu cartão de crédito despesas que não reconhece. Diante disso, requer ... Nesse sentido: ... Cartão de crédito furtado. Compras contestadas. Responsabilidade do banco ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801204-28.2020.8.19.0006 (Cível), 14-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0801204-28.2020.8.19.0006 Recorrentes (réus): ITAÚ SEGUROS S/A e ITAÚ UNIBANCO S/A Recorrido (autor): SEBASTIÃO SOARES FERREIRA Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer...
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Processo nº 0006416-43.2014.8.19.0210 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 20 de Julio de 2017
... DANOSA ... FATURA DE CARTÃO DE CRÉDITO DA AUTORA. ... CRÉDITO DA AUTORA QUE FOI FURTADO. ... ao pagamento de danos morais no valor de ...
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Acórdão nº 50680396720218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 23-02-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 1. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. OCORRÊNCIA. A responsabilidade das instituições financeiras é objetiva, encontrando fundamento na teoria do risco do empreendimento, respondendo, independentemente de culpa, pela reparação dos danos causados a seus...
... ão deduzida na ação de indenização por danos morais proposta por aquela contra este, cujo ... automáticas, na fatura de cartão de crédito da parte autora; b) determinar a repetição do ... furtado, a parte ré seguiu emitindo faturas relativas ao ... -
Acórdão Nº 0300990-96.2016.8.24.0038 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 07-02-2018
... ÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA ... ÍZO DO AUTOR, MEDIANTE USO DE CARTÃO DE CRÉDITO EM TESE FURTADO. AUTOR QUE NÃO JUNTA NOS AUTOS ...
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Decisao Nº 0018853-35.2019.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 07-06-2021
... RECURSO INOMINADO. CARTÃO DE CRÉDITO. COMPRAS NÃO RECONHECIDAS PELO TITULAR. PARTE ... a acionada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) ... ÇÕES REALIZADAS COM CARTÃO BANCÁRIO FURTADO. NEGLIGÊNCIA DA CONSUMIDORA NA GUARDA DA SENHA ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015044-42.2019.8.19.0211 (Fazendária), 05-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0015044-42.2019.8.19.0211 Recorrente: EURIDES SANTANA MATOS (autora) Recorrido: BANCO BRADESCARD S.A. (réu) Origem: Juizado Especial Cível Regional da Pavuna Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior RELATÓRIO
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Acórdão Nº 0804421-86.2013.8.24.0038 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 01-02-2017
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FURTO DE CARTÃO DE CRÉDITO ... REALIZADAS COM O CARTÃO DE CRÉDITO FURTADO E COM A SENHA DA CONSUMIDORA QUANDO JÁ ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0064824-70.2018.8.19.0021 (Criminal), 16-05-2019
Recurso Inominado no 0064824-70.2018.8.19.0021 Recorrente: ITAU UNIBANCO S A Recorrido: VERA LUCIA NUNES DA SILVA Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso FURTO CARTÃO. Haverá cobertura securitária quanto ao furto de cartão quando esse ocorrer vinculado à atividade bancária e houver cláusula contratual expressa nesse sentido. Caso a senha do cartão seja obtida mediante os...
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Acórdão nº 50044993320188210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 29-06-2022
... , nos autos de ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada em face de NEW CHICK ... de identificação e cartões de crédito e de débito; a autora requereu o bloqueio dos ... FURTO DE DOCUMENTOS (CARTÃO BANCÁRIO FURTADO COM A RESPECTIVA SENHA PESSOAL) NAS DEPENDÊNCIAS ...
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Acórdão nº 1.0518.14.016338-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2017
EMENTA: APELAÇÃO - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - CARTÃO DE CRÉDITO - PERDA - COMUNICAÇÃO - BLOQUEIO - INÉRCIA DA REQUERIDA - INDENIZAÇÃO. 1. Ante a prova dos autos, atinente à inércia da requerida em bloquear cartão de crédito/débito que restou furtado da autora, imperiosa se faz a procedência do pleito declaratório de inexistência dos débitos fraudulentos realizados, bem como a...
... o requerido ao pagamento de indenizao, por danos morais, no valor de R$5.000,00 (dez mil reais), ... -
Acórdão nº 1.0518.14.016338-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2017
EMENTA: APELAÇÃO - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - CARTÃO DE CRÉDITO - PERDA - COMUNICAÇÃO - BLOQUEIO - INÉRCIA DA REQUERIDA - INDENIZAÇÃO. 1. Ante a prova dos autos, atinente à inércia da requerida em bloquear cartão de crédito/débito que restou furtado da autora, imperiosa se faz a procedência do pleito declaratório de inexistência dos débitos fraudulentos realizados, bem como a...
... o requerido ao pagamento de indenizao, por danos morais, no valor de R$5.000,00 (dez mil reais), ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023033-80.2020.8.19.0206 (Cível), 22-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0023033-80.2020.8.19.0206 Recorrente (autora): VANDA LUCIA DE OLIVEIRA ABREU MACHADO Recorridos (réu): BANCO ITAUCARD S/A e VIA VAREJO S/A Origem: 1º Juizado Especial Cível - Santa Cruz - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... : DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO ... : BANCO ITAUCARD S A ... : RICARDO DA COSTA ... na inicial que contratou um cartão de crédito mas que nunca chegou a receber a senha de ... -
Processo nº 0040530-56.2015.8.19.0021 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 2 de Mayo de 2018
... INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. HIPÓTESE QUE ... DE CRÉDITO" NÃO UTILIZADO PELO AUTOR. COMPRAS NÃO\xC2" ... CARTÃO DE CRÉDITO FURTADO. REALIZAÇÃO DE DIVERSAS COMPRAS ...
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Acórdãos nº 1022514-90.2015.8.26.0005 de 23ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2017
... que é apelante/apelado PORTOSEG S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, é ... civil Cartão de crédito furtado - Incontroverso que a residência da ... que faz jus à indenização por danos morais. Dano moral “Quantum” - ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... verdadeiro calvário para satisfazer seu crédito e muitas vezes o executado, tendo numerário para ... na Justiça do Trabalho, quanto aos danos patrimoniais e morais causados ao empregado, ou ... : 2014 – TURMA: 14 a – relator: Davi Furtado Meirelles. DOE/SP 4.4.2014) ...
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Acórdão Nº 0707816-70.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 10-06-2021
... SOLIDÁRIA DA BANDEIRA DO CARTÃO DE CRÉDITO E DA ... INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. FALHA DE ... CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. MÉRITO: DANOS ... MORAIS IN RE IPSA. PRECEDENTES ... realizadas com cartão de crédito furtado ou roubado, até o momento da ... comunicação ...
- Processo nº 0140740-44.2016.8.19.0001 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 25 de Mayo de 2017
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Acórdãos nº 1029829-10.2017.8.26.0100 de 24ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... éstimos em nome da autora Cartão furtado Solicitação de bloqueio Pedido e indenização por danos morais e materiais Ação ... Ora, o fato de o cartão de crédito e débito conter “chip” e exigir o ...
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Acórdão Nº 0307276-81.2015.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 31-10-2017
... Relator: Des. Pedro Aujor Furtado Júnior ... RECURSO INOMINADO. DANOS MORAIS. TRATO DE CARTÃO DE ... CRÉDITO. DÍVIDAS NÃO NEGADAS PELO AUTOR, MAS ...
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Acórdão nº 50298860920148210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 23-02-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. INOCORRÊNCIA. No caso em tela, a autora afirma que teve seu cartão de crédito furtado e, posteriormente, empregado para a realização de transações que sustenta desconhecer....
... TIPO DE AÇÃO: Cartão de Crédito ... ... de que o cartão da autora tenha sido furtado ou extraviado. Pugna pela improcedêncaia da ... parte ré ao pagamento de indenização por danos morais. Sustenta ter passado por constrangimentos ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002754-31.2019.8.19.0005 (Cível), 11-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0002754-31.2019.8.19.0005 Recorrente (2ª ré): MASTERCARD BRASIL S.C. LTDA. Recorrido (Autora):PATRÍCIA APARECIDA SANTANA NUNES DA MATA Origem: Juizado Especial Adjunto Cível - Arraial do Cabo/RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O PATRÍCIA APARECIDA...
... : SHEILA PEREIRA FURTADO DA COSTA ... : VIA VAREJO S/A ... : MAURÍCIO ... I ¿ Contratação de cartão de crédito sem que o usuário tenha de qualquer forma ... indenização por danos morais, que se mantém ... Presidente: RAQUEL DE ... -
Acórdão nº 1007499-36.2017.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 27-04-2021
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ALEGAÇÃO DE FURTO DE CARTÕES DE DÉBITO/CRÉDITO DO CORRENTISTA – SAQUES E OPERAÇÕES BANCÁRIAS DIVERSAS SUPOSTAMENTE REALIZADAS PELO LADRÃO COM USO DA SENHA PESSOAL E INTRANSFERÍVEL – RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO NÃO CONFIGURADA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. A jurisprudência dos Tribunais proclama a responsabilidade
... Crédito]Relator: Des(a). JOAO FERREIRA FILHO ... Turma ... ÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ALEGAÇÃO DE FURTO DE CARTÕES DE ... magnético do correntista, mas desde que, furtado/roubado ou extraviado o cartão, tenha sido feita ... -
Acórdão Nº 5027916-97.2019.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 02-02-2021
RECURSO INOMINADO. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO EM CAIXA ELETRÔNICO COMUTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO FURTADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. OPERAÇÃO REALIZADA NO MESMO DIA DO FURTO. CARTÃO QUE DEMANDAVA EMPREGO DE SENHA. NEGLIGÊNCIA. CULPA EXCLUSIVA DA CONSUMIDORA. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE....
... , consequentemente, responsabiliz-lo pelos danos sofridos pela recorrente.Nesse sentido o ... PEDIDO DE INDENIZAO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENA DE IMPROCEDNCIA. RECURSO DO AUTOR. 1. ANSAES REALIZADAS COM CARTO BANCRIO FURTADO. SENHA PESSOAL DO AUTOR QUE ERA DE CONHECIMENTO ...