cartão de aniversário
- Decisão Monocrática nº 512670 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Noviembre de 2015
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Acordao N° 1710014 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-05-2023
Processual civil. Apelação cível. Valor da causa. Preclusão. Ação declaratória de inexistência de dívida c/c indenizatória. Contratação de empréstimo. Fraude. Danos morais. Não configuração. Sentença mantida. 1. Não havendo a impugnação ao valor da causa pelo réu em contestação, opera-se a preclusão de sua discussão, mormente em fase processual posterior à sentença, com o fim de se obter a alteraç
... ção de crédito perante o Banco Pan, na modalidade “Saque Aniversário do FGTS”, o que ... teria gerado o bloqueio indevido de seu saldo de ... com a referida instituição financeira, embora tenha recebido um cartão de crédito sem ... solicitação, o qual jamais foi utilizado e nem ... -
Acórdãos nº 0003084-63.2015.8.26.0396 de 22ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... Término do contrato de trabalho. Entrega de cartão bancário a preposto do réu e saque total de valores em ... Posteriormente, na data de seu aniversário do ano subsequente, chegou uma carta do banco em ...
- Governo quer suspender a antecipação das parcelas via empréstimo bancário
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Relatório e Voto com número 5680336-03.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 06-11-2023
... fatos, narram os autores que visando comemorar em família o aniversário de ... 15 anos de Daniela, que, inicialmente figurou no polo ativo da ... em cartão de crédito do Banco do Brasil (Bandeira Visa), de titularidade da Sra ...
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Vedação à discriminação de preços sem justa causa: uma interpretação constitucional e útil do art. 39, X, CDC
... diferentes a depender do método de pagamento, em dinheiro ou com cartão de crédito. Contudo, nem por parte da doutrina e nem da jurisprudência ... fornecedor queira aproveitar a data comemorativa do aniversário de um determinado município e lance promoção, ofertando preços mais ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Processo nº 0088132-06.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 6 de Octubre de 2016
... CARTÃO ... presente de aniversário ...
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Acórdãos nº 0050128-32.2007.8.26.0114 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Abril de 2018
... celular e, ao sair de lá, levou consigo apenas o cartão de crédito. Por ser aniversário de Fabrício foi até o ...
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Taxa adicional gera confusão
... O reembolso ocorrerá no prazo de uma a duas faturas do cartão ... Sem luz no dia do aniversário ... No meu aniversário de 70 anos, ...
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Acórdãos nº 1000196-55.2018.8.26.0152 de 19ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2018
... Seung Chul Kim Voto nº 31.130 Apelação Conta-corrente e cartão de crédito Ação cominatória c.c. indenizatória Sentença ... de débito em 4.1.18 para comprar um bolo de aniversário para sua mãe, ciente da existência de saldo em ...
- Exposição 'Bondinho 100 anos' exibe as transformações do Rio desde 1908
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Acordão nº 20111085289 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26 de Agosto de 2011
... informado pelo reclamante é o mesmo para o qual foi encaminhado o cartão" de aniversário (doc. 10, fl. 11); que, quando da remessa do referido cart\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0040826-57.2019.8.19.0209 (Cível), 14-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0040826-57.2019.8.19.0209 Recorrente (réu): IDEIA OPERADORA DE TURISMO Recorrida (autora): ISABELA CASTELLÕES MOREIRA BERJANTE Origem: 1° Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca - RJ; Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
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Acordao N° 1281637 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2020
Processo civil. Apelação. Responsabilidade contratual. Festas infantis canceladas. Aplicação do cdc. Legitimidade. Desconsideração da personalidade jurídica. Grupo economico familiar. Emprestimo de maquinas de cartão. Integração da lide. Danos morais. Honorários advocatícios. Sentença mantida. 1. Diante do descumprimento contratual por uma das partes, devem elas ser restituídas ao seu status quo...
... GRUPO ECONOMICO ... FAMILIAR. EMPRESTIMO DE MAQUINAS DE CARTÃO". INTEGRAÇÃO DA LIDE ... DANOS MORAIS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SENTEN\xC3" ... execução de festas de aniversário infantil no espaço da “JUMP JOY”. Afirmam que o primeiro ... - O poder mora ao lado
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Decisão com número 5154830-57.2021.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 20-11-2023
... uma arma de brinquedo mesmo, que era até aniversário dele 03 ... (três) dias antes; Que no dia do assalto a Juliana tinha ... de R$ 82,00 (oitenta e dois reais) em espécie, 01 (um) cartão de ... conta corrente do Banco Santander, 01 (um) cartão de vale ...
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Saque-aniversário do FGTS: confira o calendário de 2024
... As retiradas podem ser feitas nas casas lotéricas ou nos terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão" Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha também pode sacar o dinheiro nos correspondentes Caixa Aqui. Basta apresentar um documento de identifica\xC3" ...
- Decisão Monocrática nº 20859 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Septiembre de 2015
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Saque-aniversário do FGTS: veja calendário com datas de pagamento
... As retiradas podem ser feitas nas casas lotéricas ou nos terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão" Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha também pode sacar o dinheiro nos correspondentes Caixa Aqui. Basta apresentar um documento de identifica\xC3" ...
- Comércio tenta de todo jeito fisgar cliente sem dinheiro e antecipação do saque-aniversário do FGTS já é usada para compras no varejo
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Acordao N° 1680946 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2023
Penal e processual penal. Associação criminosa. Peculato. Falsificação de documento. Falsidade ideológica, lavagem de dinheiro. Preliminar de intempestividade de apelação do ministério píblico rejeitada. Preliminar de nulidade. Competência absoluta não verificada. Erro material que beneficia o réu. Ausência de recurso do ministério publico. Impossibilidade de correção sob pena de reformatio in...
... Marlucy na tesouraria. Esclareceu que apenas encaminhou um cartão da empresa de Carlinhos para ... Marlucy, porque a AMO estava precisando ... para a confecção de 150 mil cartões de aniversário de RUBENS BRUNELLI; Que ADILSON ... trabalhava como assessor político de ... -
Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... ções de Natal, Final de Ano ou, até mesmo, de presente de aniversário" não configuram ato de improbidade, tendo em vista que o agente público n\xC3" ... O Cartão Corporativo é o substituto do suprimento de fundos, processo simplificado ...