cartao de credito mastercard
-
Acórdãos nº 0015748-39.2010.8.26.0223 de 23ª Câmara de Direito Privado, 4 de Septiembre de 2013
... á , em que é apelante MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO ... ÇÃO REVISIONAL CARTÃO DE CRÉDITO - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM ...
-
Decisao Nº 0001019-52.2022.8.05.0229 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-11-2023
... RECURSO INOMINADO. CARTÃO DE CRÉDITO. DESCONTOS RELATIVOS A “SEGURO FATURA ... de cartão de crédito Atacadão Mastercard Internacional emitido e administrado pelas partes ...
-
Decisao Nº 0040478-66.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 02-05-2023
... autora dos órgãos de proteção ao crédito no prazo de 05 dias úteis, sob pena de multa ... ILEGITIMIDADE PASSIVA. RECURSO DA MASTERCARD" PROVIDO. PROCESSO EXTINTO PARCIALMENTE SEM RESOLU\xC3" ...
-
Processo nº 0024038-28.2015.8.19.0202 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 21 de Septiembre de 2017
... APELANTE: MASTERCARD DO BRASIL LTDA ... Apelação. Cartão de crédito. Alega a parte autora ...
-
Decisão monocrática Nº 1286082 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2020
... e oito centavos) pelo cartão de crédito 54645294XXXX3069, bandeira Mastercard, pedido n° ...
-
Acórdão, Processo nº 5000368-31.2016.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 27-03-2019
... cadastros dos órgãos de proteção ao crédito e o pagamento de indenização por danos ... , ser titular de um cartão de crédito Mastercard de nº 5187.67XX.XXX.9855 administrado pela CEF ...
-
Decisao Nº 0088437-96.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 09-10-2023
... moratórios nos contratos de cartão de crédito e cheque especial, em face da necessidade de ... DE CARTÃO DE CRÉDITO (VISA E MASTERCARD). AÇÃO DE REVISÃO DE JUROS. COMPLEXIDADE DA ...
-
Processo nº 0105419-41.2013.8.19.0004 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 30 de Marzo de 2017
... APELADO 1: MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO ... REQUERIDA ... CRÉDITO NO CARTÃO OBJETO DA LIDE; (IV) ...
-
Acórdão Nº 0710529-13.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 06-10-2023
... Apte/Apdo : MASTERCARD BRASIL LTDA ... : DÉCIO FREIRE (OAB: 12170/AL) ... DE CRÉDITO EM QUESTÃO FOSSE ADMINISTRADO ... PELA ...
-
Dos limites do poder geral de efetivação no CPC/2015: apreensão de passaporte, suspensão da carteira nacional de habilitação e cancelamento de cartões de crédito como forma de coerção no processo civil
Objetiva-se trazer a lume reflexões acerca do poder geral de efetivação, previsto no inciso IV do artigo 139 do novo Código de Processo Civil, especificamente no que se refere às medidas instrumentais coercitivas atípicas quando aplicadas em obrigação de pagar quantia. Apresenta-se caso concreto em que há apreensão de passaporte, suspensão de carteira nacional de habilitação e cancelamento de...
... Oficie-se às empresas operadoras de cartão de crédito Mastercard, Visa, Elo, Amex e Hipercard, para cancelar os cartões do executado ... - Infoglobo ganha certificação de segurança inédita
-
Decisao Nº 8134587-04.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 13-12-2022
... APELADO: REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ... Autora adquiriu cartão de crédito Mastercard, administrado pela empresa Ré, e não adimpliu ...
-
Acórdão Nº 1286082 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2020
... de crédito 54645294XXXX3069, bandeira Mastercard, ... pedido ...
-
Decisao Nº 8073662-76.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 21-09-2021
... ÇÃO EM CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. SENTENÇA ... serviços de cartão de crédito MASTERCARD INTERNACIONAL de número 5101-4700-xxx-1900 ...
-
Acórdão Nº 0314750-89.2018.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 01-12-2022
... SIMOES DE BONA (AUTOR) APELANTE: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. (RU) APELANTE: ... , porm isso no ocorreu, e ao negar o credito o Banco agiu em exerccio regular de um direito ...
-
Acórdão, Processo nº 0010560-48.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-08-2022
... despesas lanadas no carto de crdito MASTERCARD 5157.87XX.XXXX.9479, titularizado pela parte ...
-
Acórdão, Processo nº 5009008-66.2020.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-06-2022
... ) com adeso a carto de crdito (bandeira mastercard) e as faturas dos cartes de crdito constantes nos ...
-
Decisao Nº 8124656-74.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 22-09-2021
... Apelante dos Órgãos de Proteção ao Crédito; IV) Fixar os danos morais; V) Condenar a ... relativos ao cartão de crédito “MASTERCARD” , nº 530033******1309, através da juntada ...
-
Decisao Nº 0516528-10.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 15-09-2020
... junto aos órgãos de proteção ao crédito SPC e SERASA ... 2. Insta gizar que, ... oriundo do cartão de crédito C&A Mastercard Híbrido INTERNACIONAL SÃO IMPRESTÁVEIS E ...
-
Acordão da Sexta Turma, 22-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PENAL. ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS, EM CONCURSO FORMAL, PRATICADOS ANTES DA EDIÇÃO DA LEI N. 13.654/2018. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. OFENSA. NÃO OCORRÊNCIA. TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA. AUMENTO ACIMA DA RAZÃO MÍNIMA PREVISTA NA LEGISLAÇÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. EMPREGO DE MERO CRITÉRIO MATEMÁTICO (OBJETIVO). IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 443 DO...
-
Decisao Nº 0186346-12.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 20-10-2022
... DA AUTORA EM ÓRGÃO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO JUNTO À ... “SANTANDER STYLE PLATINUM MC (MASTERCARD) , onde fora cedida dívida referente a cartão ...
-
Decisao Nº 0002884-39.2020.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-03-2022
... SEGURO COBRADO EM CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. ALEGAÇÃO DE VENDA CASADA. ABUSIVIDADE DA ... ão de crédito ¿ Luiza Preferencial Mastercard ¿. Logo, a ré é legitima para responder à ...
-
Acórdão, Processo nº 5002464-66.2018.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 25-11-2022
... Banco Central; No Contrato de CARTÃO DE CRÉDITO" - VISA EMPRESARIAL Nº 0000000008767927; A.2.1) N\xC3" ... xxxx.2056; A.3) CARTÃO DE CRÉDITO - MASTERCARD EMPRESARIAL Nº 0000000008768177; A.3.1) NÚMERO ...
-
Acórdão Nº 08241853620188205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal Temporária, 08-11-2021
... RECORRIDO: MASTERCARD BRASIL LTDA ... ADVOGADO: ELLEN CRISTINA ... CARTÃO DE CRÉDITO. COMPRAS REALIZADAS NÃO RECONHECIDAS. ALEGAÇÃO ...
-
Decisão Nº 08000806920198205162 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 25-06-2020
... ÇÃO NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. CESSÃO DE CRÉDITO COMPROVADA. DEMONSTRAÇÃO ... do brasil S/A,CARTÃO DE CRÉDITO OI MASTERCARD INTERNACIONAL nº 81423743,sendo que a referida ...