cartao de credito mastercard
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Decisao Nº 0001019-52.2022.8.05.0229 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-11-2023
... RECURSO INOMINADO. CARTÃO DE CRÉDITO. DESCONTOS RELATIVOS A “SEGURO FATURA ... de cartão de crédito Atacadão Mastercard Internacional emitido e administrado pelas partes ...
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Decisao Nº 0040478-66.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 02-05-2023
... autora dos órgãos de proteção ao crédito no prazo de 05 dias úteis, sob pena de multa ... ILEGITIMIDADE PASSIVA. RECURSO DA MASTERCARD" PROVIDO. PROCESSO EXTINTO PARCIALMENTE SEM RESOLU\xC3" ...
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Processo nº 0024038-28.2015.8.19.0202 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 21 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação. Cartão de Crédito. Alega a Parte Autora Falha No Serviço Dos Réus Quanto À Redução de Limite Do Cartão de Crédito de que É Cliente, Sofrendo Constrangimento Ao Ser Negada a Compra de Passagens Aéreas, Vindo, a Juízo, Pleitear a Condenação Solidária Das Rés Em Fornecer Novo Cartão Com Limite de R$ 2.100,00 e Compensação por Danos Morais. a Sentença Julgou Parcialmente Procedente...
... APELANTE: MASTERCARD DO BRASIL LTDA ... Apelação. Cartão de crédito. Alega a parte autora ... -
Decisão monocrática Nº 1286082 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2020
... e oito centavos) pelo cartão de crédito 54645294XXXX3069, bandeira Mastercard, pedido n° ...
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Decisao Nº 0088437-96.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 09-10-2023
... moratórios nos contratos de cartão de crédito e cheque especial, em face da necessidade de ... DE CARTÃO DE CRÉDITO (VISA E MASTERCARD). AÇÃO DE REVISÃO DE JUROS. COMPLEXIDADE DA ...
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Acórdão, Processo nº 5000368-31.2016.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 27-03-2019
... cadastros dos órgãos de proteção ao crédito e o pagamento de indenização por danos ... , ser titular de um cartão de crédito Mastercard de nº 5187.67XX.XXX.9855 administrado pela CEF ...
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Processo nº 0105419-41.2013.8.19.0004 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 30 de Marzo de 2017
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. SENTENÇA (INDEX 189) QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. DECLARA-SE A NULIDADE DA R. SENTENÇA, POR NÃO SER CONGRUENTE COM OS LIMITES DO PEDIDO OU DA CAUSA DE PEDIR. JULGA-SE PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO PARA: (I) CONDENAR AS RÉS, SOLIDARIAMENTE, À DEVOLUÇÃO, DE FORMA SIMPLES,
... APELADO 1: MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO ... REQUERIDA ... CRÉDITO NO CARTÃO OBJETO DA LIDE; (IV) ... -
Acórdão Nº 0710529-13.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 06-10-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECONHECIMENTO DA ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO RÉU ITAÚ UNIBANCO S/A. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER DOCUMENTO CAPAZ DE INDICAR QUE O CARTÃO DE CRÉDITO EM QUESTÃO FOSSE ADMINISTRADO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. CÓDIGO CIVIL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA. CARTÃO. FALHA NA PRESTAÇÃOAP
... Apte/Apdo : MASTERCARD BRASIL LTDA ... : DÉCIO FREIRE (OAB: 12170/AL) ... DE CRÉDITO EM QUESTÃO FOSSE ADMINISTRADO ... PELA ... - Infoglobo ganha certificação de segurança inédita
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Decisao Nº 8134587-04.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 13-12-2022
... APELADO: REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ... Autora adquiriu cartão de crédito Mastercard, administrado pela empresa Ré, e não adimpliu ...
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Acórdão Nº 0314750-89.2018.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 01-12-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELOS DE TODOS OS LITIGANTES.PRELIMINAR AVENTADA EM CONTRARRAZÕES PELO BANCO DO BRASIL. ALEGADA DESERÇÃO DO RECURSO DOS AUTORES. INOCORRÊNCIA. PREPARO DEVIDAMENTE RECOLHIDO. VÍCIO INEXISTENTE. ADUZIDA OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. TESE REPELIDA. ARRAZOADO RECURSAL DIRECIONADO EM FACE DO DECISUM. OBSERVÂNCIA...
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Acórdão Nº 1286082 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2020
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. REPERCUSSÃO GERAL. REJEIÇÃO PELO RELATOR, COM EFICÁCIA APENAS PARA O CASO CONCRETO. REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ART. 326, §§ 1º A 4º, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA REGIMENTAL 54, DE 1º DE JULHO DE 2020. 1. Os §§ 1º a 4º do art. 326 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, introduzidos pela Emenda Regimental 54, de 1º de julho
... de crédito 54645294XXXX3069, bandeira Mastercard, ... pedido ... -
Decisao Nº 8073662-76.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 21-09-2021
... ÇÃO EM CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. SENTENÇA ... serviços de cartão de crédito MASTERCARD INTERNACIONAL de número 5101-4700-xxx-1900 ...
- Acórdão, Processo nº 0010560-48.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-08-2022
- Acórdão, Processo nº 5009008-66.2020.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-06-2022
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Decisao Nº 8124656-74.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 22-09-2021
... Apelante dos Órgãos de Proteção ao Crédito; IV) Fixar os danos morais; V) Condenar a ... relativos ao cartão de crédito “MASTERCARD” , nº 530033******1309, através da juntada ...
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Decisao Nº 0516528-10.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 15-09-2020
... junto aos órgãos de proteção ao crédito SPC e SERASA ... 2. Insta gizar que, ... oriundo do cartão de crédito C&A Mastercard Híbrido INTERNACIONAL SÃO IMPRESTÁVEIS E ...
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Acordão da Sexta Turma, 22-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PENAL. ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS, EM CONCURSO FORMAL, PRATICADOS ANTES DA EDIÇÃO DA LEI N. 13.654/2018. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. OFENSA. NÃO OCORRÊNCIA. TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA. AUMENTO ACIMA DA RAZÃO MÍNIMA PREVISTA NA LEGISLAÇÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. EMPREGO DE MERO CRITÉRIO MATEMÁTICO (OBJETIVO). IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 443 DO...
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Decisao Nº 0186346-12.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 20-10-2022
... DA AUTORA EM ÓRGÃO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO JUNTO À ... “SANTANDER STYLE PLATINUM MC (MASTERCARD) , onde fora cedida dívida referente a cartão ...
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Decisao Nº 0002884-39.2020.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-03-2022
... SEGURO COBRADO EM CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. ALEGAÇÃO DE VENDA CASADA. ABUSIVIDADE DA ... ão de crédito ¿ Luiza Preferencial Mastercard ¿. Logo, a ré é legitima para responder à ...
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Acórdão, Processo nº 5002464-66.2018.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 25-11-2022
... Banco Central; No Contrato de CARTÃO DE CRÉDITO" - VISA EMPRESARIAL Nº 0000000008767927; A.2.1) N\xC3" ... xxxx.2056; A.3) CARTÃO DE CRÉDITO - MASTERCARD EMPRESARIAL Nº 0000000008768177; A.3.1) NÚMERO ...
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Acórdão Nº 08241853620188205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal Temporária, 08-11-2021
... RECORRIDO: MASTERCARD BRASIL LTDA ... ADVOGADO: ELLEN CRISTINA ... CARTÃO DE CRÉDITO. COMPRAS REALIZADAS NÃO RECONHECIDAS. ALEGAÇÃO ...
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Decisão Nº 08000806920198205162 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 25-06-2020
... ÇÃO NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. CESSÃO DE CRÉDITO COMPROVADA. DEMONSTRAÇÃO ... do brasil S/A,CARTÃO DE CRÉDITO OI MASTERCARD INTERNACIONAL nº 81423743,sendo que a referida ...
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Acórdão Nº 0301692-06.2018.8.24.0092 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 05-11-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO, AJUIZADA NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. PEDIDO DE REVISÃO DE TODOS OS CONTRATOS DE CRÉDITO ATRELADOS À CONTA CORRENTE DA PARTE AUTORA, ENVOLVENDO OPERAÇÕES DE CRÉDITO PESSOAL CONSIGNADO E NÃO CONSIGNADO, CARTÃO DE CRÉDITO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE LIMITA À MÉDIA DE MERCADO A TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS, AFASTA
... DE REVISÃO DE TODOS OS CONTRATOS DE CRÉDITO ATRELADOS À CONTA CORRENTE DA PARTE AUTORA, ... 72636114, Cartão de Crédito Ourocard Mastercard n. 72636480, Cartão de Crédito Ourocard Elo n ... -
Decisão Monocrática N° 07033865920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por PRISCILLA MELO MACHADO ALENCAR SEVERO contra decisão proferida pelo juízo da 2ª Vara Cível de Brasília que, na ação de repactuação de dívidas de contratos de empréstimos bancários com base na lei do superendividamento proposta pela agravante em desfavor de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. (PJe 0700830-81.2022.8.07.0001), indeferiu a tutela provisória de...