casas a venda em campinas

• Brasil sem trabalho infantil

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)

• Em Pauta

• Consolidação das Leis do Trabalho comentada. (CLT Comentada ) 48ª Edição 2015

• INTERthesis. Revista Internacional Interdisciplinar

Em janeiro de 2011, em um expressivo achado arqueológico na zona portuária da cidade do Rio de Janeiro, foram encontradas as pedras do cais por onde desembarcaram centenas de milhares de escravos africanos a serem vendidos no antigo mercado do Valongo, tido como o maior do gênero no Brasil nos séculos XVIII e XIX. Soterrado e "esquecido" no tecido urbano carioca por quase dois séculos, o Valongo...

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONFIGURADA . CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADA. A omissão prevista como hipótese ensejadora de oposição de embargos declaratórios é aquela de pontos sobre os quais o acórdão deveria se manifestar, assim entendidos como pedidos e requerimentos das partes. Somente é configurada a contradição apta a ser sanada pela via dos embargos quando intrínseca ao texto da decisão....

A) RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SANTOS. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. PROCESSO ANTERIOR À LEI 13.467/2017. COMUM ACORDO. NOVA REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 114 DA CONSTITUIÇÃO ATUAL APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos deste Tribunal Superior do Trabalho firmou jurisprudência no sentido de que a...

• Veredas do Direito. Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

A proliferação de hidrelétricas na Amazônia não é fenômeno recente; em Rondônia, elas se iniciaram nos anos 80 e foram impulsionadas, nos últimos anos, em razão do potencial hídrico da região. Os impactos estão sendo, aos poucos, sentidos e conhecidos pela população, seja de modo direto ou indireto; todavia, a necessidade de discussão e o processo de compreensão dos impactos e de suas proporções é

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)

• Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

APELAÇÕES CRIMINAIS. FALSIDADE IDEOLÓGICA. TENTATIVA DE ESTELIONATO. ESTELIONATOS CONSUMADOS (06). A)SENTENÇA CONDENATÓRIA DO RÉU CARLOS ALBERTO CAMPOS DE OLIVEIRA, EM RELAÇÃO AOS DELITOS PREVISTOS NO ARTIGO 171, CAPUT, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL (FATO 02) E ARTIGO 171, CAPUT, POR SEIS VEZES (FATOS 03 A 08), NA FORMA DO ARTIGO 71, AMBOS DO CÓDIGO PENAL; B) ABSOLUTÓRIA DOS...

Compra e venda. Cumprimento de sentença. Impugnação acolhida em parte. Pretensão à concessão do benefício da gratuidade. Indeferimento. Recurso interposto sem o recolhimento do preparo. Determinação para recolhimento não atendida. Deserção configurada. Recurso não conhecido.  (TJSP;  Apelação 0028084-67.2017.8.26.0114; Relator (a): Bonilha Filho; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado;...

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)

• Revista Gênero

Trataremos neste artigo de refletir sobre o papel social das mulherespescadoras em duas comunidades pesqueiras intensamente modificadasnos últimos anos. A metodologia utilizada é fundamentalmente qualitativa.Esperamos mostrar a forma como os principais problemas ambientais daatividade pesqueira se interconectam com a questão de gênero entre aspescadoras nas localidades pesquisadas.Palavras-chaves:

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)

HABEAS CORPUS. "OPERAÇÃO FURACÃO". VASTO ACERVO DE ELEMENTOS INDICIÁRIOS QUE APONTAM PARA A EXISTÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA À EXPLORAÇÃO DE JOGOS ILEGAIS. O GRUPO, PARA A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE ILÍCITA, COMETIA INÚMEROS OUTROS CRIMES. REITERAÇÃO E AUDÁCIA. AFRONTA ÀS INSTITUIÇÕES ESTATAIS. PRISÃO PREVENTIVA SOBEJAMENTE FUNDAMENTADA NA NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 1....