Casas de penhor
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Acordão nº 0000938-32.2010.5.04.0026 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 16 de Agosto de 2012
... Art. 224. A duração normal do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas contínuas ... Avaliar, conceder empréstimos sob penhor e acondicionar garantias pignoratícias, devolvendo-as aos mutuários por ...
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Joia no prego, costume que nunca sai de moda
... O penhor da Caixa Econmica Federal, nica instituio financeira a oferecer o servio, ... Pedro II para concorrer com as "casas de prego" e "casas de macaco", que emprestavam dinheiro ao cidado comum a ...
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Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... dia, principalmente nos horários das refeições, e ao barulho das casas de máquina responsáveis pelo funcionamento destas ... Alega que o mau ... Contudo, a cobrança do Seguro Penhor Rural encontra previsão no artigo 76 do Decreto-Lei nº 167/67, e decorre ...
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DECRETO Nº 40702, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1956. Aprova o Regulamento para a Cobrança do Imposto de Renda. (regulamentação das Leis 2354 Artigo 9 e Lei 2862 Artigo 19 Paragrafo 2).
... ou empreitada de serviços, abertura de crédito em conta corrente, penhor agrícola ou mercantil, caução, contratos de parceria e estatutos das ... ão às diligências necessárias à apuração de vacância de casas ou apartamentos, bem como dos respectivos preços de locação, podendo ...
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EDITAL Nº 1/2023 ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO
... , relativos aos resultados das provas, serão realizados com duas casas decimais, arredondando-se para cima sempre que a terceira casa decimal for ... 17.6. Habitação. 17.7. Direito do promitente comprador. 17.8. Penhor, hipoteca e anticrese. 17.9. Laje. 18. Direitos da Pessoa Idosa - Lei nº ...
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Decreto nº 40.702 de 31/12/1956. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO DE RENDA. (REGULAMENTAÇÃO DAS LEIS 2354 ARTIGO 9 E LEI 2862 ARTIGO 19 PARAGRAFO 2).
... ou empreitada de serviços, abertura de crédito em conta corrente, penhor agrícola ou mercantil, caução, contratos de parceria e estatutos das ... ão às diligências necessárias à apuração de vacância de casas ou apartamentos, bem como dos respectivos preços de locação, podendo ...
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Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... ou empreitada de serviços, abertura de crédito em conta corrente, penhor agrícola ou mercantil, caução, contratos de parceria e estatutos das ... ão às diligências necessárias à apuração de vacância de casas ou apartamentos, bem como dos respectivos preços de locação, podendo ...
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Decreto nº 51.900 de 10/04/1963. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... empreitada de serviços, abertura de créditos em conta corrente, penhor agrícola ou mercantil, caução, contratos de parceria e estatutos das ... ão às diligências necessárias à apuração de vacância de casas ou apartamentos, bem como dos respectivos preços de locação, podendo ...
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DECRETO Nº 36773, DE 13 DE JANEIRO DE 1955. Aprova o Regimento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Rendas.
... ou empreitada de serviços, abertura de crédito em conta corrente, penhor agrícola ou mercantil, caução, contratos de parceria e estatutos das ... ão às diligências necessárias à apuração de vacância de casas ou apartamentos, bem como dos respectivos preços de locação, podendo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000491-35.2014.5.06.0192), 10-12-2014
EMBARGOS DE TERCEIRO. CESSÃO DE CRÉDITO. ARRESTO DE VALORES JUNTO AO CEDIDO NO INTERESSE DA SOLVABILIDADE DO CRÉDITO TRABALHISTA. PRIVILÉGIO. No caso discutido nestes autos, o direito de crédito cedido nasceu do contrato de empreitada, mas dele se desacoplou e foi transferido onerosamente ao banco recorrente, como se verifica dos instrumentos anexados aos autos do processo eletrônico. Esse...
... a atos materiais" e "alienação judicial do objeto da hipoteca, penhor ou anticrese" ... No caso em tela, admitiu-se o manejo dos embargos de ... - O fator final de reajustamento deverá ser aplicado com 4 (quatro) casas decimais, sem arredondamento ... FORMA DE PAGAMENTO ... 4.22 - Os ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000061-41.2014.5.07.0003), 2014-06-18
... “ Administrar caixa-forte/casa-forte e cofre-forte auxiliar de penhor do PV de sua atuação; ... Efetuar o suprimento de numerário dos ... casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas continuas ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 74400-39.2012.5.17.0010) 29-08-2018
... , da CLT, a duração normal do trabalho dos empregados em Banco, casas bancárias e Caixa Econômica Federal, será de 6 horas contínuas nos ... "- Administrar caixa-forte/casa-forte e cofre-forte auxiliar de penhor da Agência de sua atuação ... - Efetuar o suprimento de ...
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Acórdão nº 2010/0029600-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... VII- o direito do promitente comprador do imóvel; ... VIII- o penhor; ... IX- a hipoteca; ... X- a anticrese; ... XI- a concessão de uso ... Compram-se e vendem-se pequenos terrenos, apartamentos e casas apenas mediante a emissão de recibos, sinais de arras e mesmo de ...
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Legitimidade da Jurisdição Constitucional
... úria, e certos jogos de salão para os fins de semana chuvosos nas casas de campo inglesas têm estrutura semelhante. As séries de televisão ... 582) ... “O amor bizantino dos livros pareceu, muitas vezes, penhor de sabedoria e indício de superioridade mental, assim como o anel de grau ...
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DECRETO Nº 55866, DE 25 DE MARÇO DE 1965. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... ou investimento, que tenha os títulos em custódia, depósito ou penhor, quando os rendimentos forem pagos contra cupões de títulos ao portador ... ão ás diligências necessárias á apuração de vacância de casas ou apartamentos, bem como dos respectivos preços de locação, podendo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-90500-93.2008.5.03.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. CEF. BANCÁRIO. TESOUREIRO DE RETAGUARDA. HORAS EXTRAS. CARACTERIZAÇÃO. OJ-TRANSITÓRIA-70-SDI-1-TST. Esta Corte Superior, referindo-se às mesmas atribuições aqui descritas no acórdão regional, tem entendido que o tesoureiro de retaguarda exerce apenas atividades mais complexas, relativas à ocupação bancária, atribuições estas que não ensejam a fidúcia especial a que alude o...
... 'A duração normal do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas contínuas ... Administrar caixa-forte/casa-forte e cofre-forte auxiliar de penhor da Agência de sua atuação ... Efetuar o suprimento de numerário dos ... -
Capital - 3ª vara cível e comercial
... Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se mandado de penhor e avaliação, e, após cumprido, proceda-se à imediata intimação do ... éis fazendas, pousadas, pensões, motéis, cafeterias, sorveterias, casas de chás, casas de repouso, albergues, lanchonetes, casas de festas, ...
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nº 2000.01.00.075665-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Octubre de 2001
... Apontaram, outrossim, que o contrato de penhor firmado com a CEF ostenta característica que permite tipificá-lo como ... imprevisíveis e tal realidade é ainda mais evidente no que toca as casas bancárias e empresas de transporte de valores que, com uma freqüência ...
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Versão original
LEI 556 de 25/06/1850 - LEI ORDINÁRIA. CODIGO COMERCIAL DO IMPERIO DO BRASIL.
... de leilões, quando exercerem o seu oficio dentro das suas próprias casas de leilão, e fora delas não se achando presente o dono dos efeitos que ... TÍTULO XIII ... DA HIPOTECA E PENHOR MERCANTIL ... Capítulo I ... DA HIPOTECA ... Art. 265 - Texto original: A ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... ção, inspeções em barragens, vertedouros, tomadas d’água, casas de força, subestações e demais estruturas civis da Geração, com o ... Penhor, hipoteca e anticrese. Ato ilícito e responsabilidade civil ...