cassação do governador da paraíba
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... cassação da eficácia da inscrição estadual, alterando a ... Regional Tributária 03 - Vale do Paraíba ... PF-São José dos Campos ... NOTIFICAÇÃO ... Autorização do Governador – Decreto nº 51.673/2007 ... Objeto – ...
- Decisão Monocrática nº 395522 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Mayo de 2015
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Diário Oficial del 18-06-2019 - Poder Legislativo
... , a Assembleia Legislativa aprovou, o Governador do Estado, nos termos do § 3º do art. 23 da ... ônio Moraes (Ementa: Dispõe sobre a cassação da eficácia da ... inscrição no Cadastro de ... -se ao norte com os estados do Ceará e Paraíba, ... ao sul com Mirandiba, ao leste com Serra ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9671 do Mato Grosso do Sul, 07-06-2018
... de Mato Grosso do Sul ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ... Faço saber ... penalidade de suspensão/cancelamento/cassação do direito de conduzir ... veículos automotores, ... Data/hora/local: 27/11/2017 21:00 R PARAIBA C/ VIVALDE DE OLIVEIRA - VILA ... Tipificação: ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira
... ério Público Eleitoral com pedidos de cassação. Estão na lista Fernando Pimentel (PT), em Minas ... ), no Pará; Ricardo Coutinho (PSB), na Paraíba, e Waldez Góes (PDT), no Amapá. A chapa de ... da Defesa Jaques Wagner, atual governador da Bahia, afirmou que a revisão histórica da ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.879 do Mato Grosso do Sul, 01-07-2022
... Governador ... de suspensão/cancelamento/cassação do direito de conduzir veículos automotores, ... Data/hora/local: 02/01/2021 09:41:00 RUA PARAIBA N 1290 ... Código/Tipificação: 7048-1 Conduzir ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFORMAÃ?Ã?O
... de São Paulo que abriu processo de cassação por assédio sexual ... à Deputada Isa Penna ... situado no Vale do Paraíba, referente ao Ambulatório Médico de ... do julgamento das contas do governador em de 2019 ... Apesar disso, a exposição de ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormalização
... de São Paulo que abriu processo de cassação por assédio sexual ... à Deputada Isa Penna ... situado no Vale do Paraíba, referente ao Ambulatório Médico de ... do julgamento das contas do governador em de 2019 ... Apesar disso, a exposição de ...
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Decisão da Presidência nº 981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2006
... da hidrelétrica subterrânea Governador Parigot de Souza, no Estado do Paraná(6). 19 ... Paraíba e Rio Grande do Norte' - posteriormente ... ao Supremo Tribunal Federal, ou a cassação dos efeitos da liminar concedida. Ocorre que, ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... cesso de cassação instituído pela Câmara Municipal, na ultima ... da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, ... vinculado à AGEMVALE; FUNDO ... Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para ... construção ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9675 do Mato Grosso do Sul, 14-06-2018
... família adotiva ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ... Faço saber ... I - advertência; ... II - cassação da Inscrição Estadual.” ... Em que pese o ... R. Paraiba, 7 – Vila Industrial – Camapua/MS - CEP: ...
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Decisão da Presidência nº 876 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2006
... da hidrelétrica subterrânea Governador Parigot de Souza, no Estado do Paraná(6). 19 ... Paraíba e Rio Grande do Norte' - posteriormente ... ao Supremo Tribunal Federal, ou a cassação dos efeitos da liminar concedida ... Ocorre que, ...
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Decisão da Presidência nº 876 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2006
... da hidrelétrica subterrânea Governador Parigot de Souza, no Estado do Paraná(6). 19 ... Paraíba e Rio Grande do Norte' - posteriormente ... ao Supremo Tribunal Federal, ou a cassação dos efeitos da liminar concedida. Ocorre que, ...
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Atos e Despachos - Errata, Corrigenda
... WILSON WITZEL, Governador Excelentíssimo Senhor Deputado ANDRÉ CECILIANO ... Mont Serrat; Valença X Rio das Flores X Paraíba do Sul X Levy Gasparian, no sentindo Zona da Mata ... aluguel do equipamento utilizado; V - Cassação do CNPJ. Artigo 3º - Esta Lei será ...
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Comissões Técnicas
... WILSON WITZEL, Governador Excelentíssimo Senhor Deputado ANDRÉ CECILIANO ... Mont Serrat; Valença X Rio das Flores X Paraíba do Sul X Levy Gasparian, no sentindo Zona da Mata ... aluguel do equipamento utilizado; V - Cassação do CNPJ. Artigo 3º - Esta Lei será ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... WILSON WITZEL, Governador Excelentíssimo Senhor Deputado ANDRÉ CECILIANO ... Mont Serrat; Valença X Rio das Flores X Paraíba do Sul X Levy Gasparian, no sentindo Zona da Mata ... aluguel do equipamento utilizado; V - Cassação do CNPJ. Artigo 3º - Esta Lei será ...