cassado cassio cunha lima
-
Capital - 20ª vara de relações de consumo
... - Região Metropolitana Autor: Flavia Lima De Araujo Advogado: Luciana Oliveira De Souza ... Logo, o "decisum" merece ser cassado, devendo a casa bancária ser intimada ... ção / Revisão de Contrato - REQUERENTE: CASSIO RODRIGO EXPREAFACIO - REQUERIDO: OMNI S/A - ... ão Metropolitana Autor: Geisa Paula Da Cruz Cunha Advogado: Marina Cunha Magalhaes (OAB:BA55173) ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Justiça Agravante: Maria Ozana Pedreira Da Cunha Advogado: Themis Maria Da Gloria De Souza Mello ... D Oliveira (OAB:2317800A/BA) Advogado: Paula Lima De Carvalho Silva (OAB:0065754/BA) Agravado: ... ato de afastamento provisório foi cassado pela justiça estadual, mediante mandado de ... : Camerino Rodrigues Mendes Advogado: Cassio Luis Da Silva Mendes (OAB:3447500A/BA) Apelante: ...
-
Poções - Vara cível
... Messias Advogado: Debora Marcondes Viana De Lima (OAB:SP364693) Reu: Cartório De Registro Civil ... tramitado em seu desfavor, tendo cassado benefício anteriormente deferido, por restar ... AUTOR: JOAO CASSIO RODRIGUES FILHO ... Advogado(s): ARNOBIO ... CUNHA ... Advogado(s): MARCIO MIRANDA E SILVA ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Spe Ltda Advogado: Carla Schimmelpfeng Cunha (OAB:BA20254-A) Advogado: Mauricio Brito Passos ... Nesse sentido, é a lição de Cassio" Scarpinella Bueno: ... “ O mandado de seguran\xC3" ... S. D. J. Advogado: Jamile De Aguiar Lima (OAB:BA26920-A) Agravado: E. S. D. J. Advogado: ... cassado pelo Tribunal Superior do Trabalho, em Recurso ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... :4392500A/BA) Agravado: Joseilton Da Silva Lima Advogado: Jose Orisvaldo Brito Da Silva ... Emergencias Médicas Ltda Advogado: Márcio Cunha Dória (OAB : 14141/BA) Advogado: Janaina ... ício anteriormente concedido, que foi cassado sem comprovação de mudança do estado anterior, ... : Prefeito Municipal De Barra Advogado: Cassio Carvalho Batista (OAB:1968200A/BA) Advogado: ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... De Souza Advogado: Antonio Joao Gusmao Cunha (OAB:BA18347-A) Impetrado: Secretario Da ... doutrinárias do ilustre processualista Cássio Scarpinella Bueno: ... "' Fundamento relevante ... PARTE AUTORA: JOSE ADAILTON SANTOS LIMA DA HORA ... Advogado(s): RUBEM CARLOS DE ... e o próprio bom senso, devendo ser cassado em respeito ao princípio da inafastabilidade da ...
-
Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... (OAB:BA15551) Advogado: Rafael Orge Franco Lima Gomes (OAB:BA23233) Executado: A F Comercio De ... Reu: Josenice Conceicao Sa Reu: Isaac Cunha Veiga Sa Dos Santos Reu: Felicidade Cunha Veiga ... Cassio Scarpinella Bueno, São Paulo: Saraiva, 2015. p ... , motivo pelo que merece o acórdão ser cassado para que seja oportunizado novo julgamento ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Hurst Advogado: Maria Das Neves Matos De Lima Hurst (OAB:BA13381-A) Apelado: Banco Bradesco Sa ... Agravante: Espólios De João Fernandes Da Cunha E De Waldiméia Sentosé Fernandes Da Cunha Repr ... Pereira De Oliveira Santos Advogado: Cassio Figueiredo De Melo Rodrigues (OAB:BA23426-A) ... pelo provimento do recurso, a fim de que, cassado o interlocutório farpeado, lhe seja ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Carlos Maciel Agravado: Fabio Rosa Da Cunha Agravado: Geraldo Dos Santos Agravado: Jose Luis Da Silva Lima Agravado: Luiz Carlos Bomfim Agravado: Maurino Da ... Portanto, merece ser cassado o comando sentencial combatido ... Conclusão ... ção: Tribunal De Justiça Apelado: Cassio Geanio Ferreira Da Silva Advogado: Edevaldo ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... o Advogado, LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA, constituído na petição (Id. 18167367), como ... P. B. V. Advogado: Luna Souza Cunha (OAB:BA51751-A) Advogado: Thiago Phileto Pugliese ... Passos Silva (OAB:BA20770-A) Apelado: Alex Cassio De Lima Guimaraes Advogado: Raimundo Viana Santos ... evitando, desse modo, que o Acordo seja "cassado" ... Assim sendo, como já dito n'outra ...
-
DECISÕES
... ADV.(A/S) : ROMERO CARLOS DE ALBUQUERQUE LIMA (0019105/PE) Decisão: O Tribunal, por ... ÍCIA FEDERAL ADV.(A/S) : DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI (43145/DF, 61434-A/SC) Decisão : Após a ... BORGES (87164/MG, 87164/MG) ADV.(A/S) : CASSIO AUGUSTO MUNIZ BORGES (20016/DF, 091152/RJ) ... que o registro de candidatura venha a ser cassado pela prática de ilícitos eleitorais graves ( ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Viana Silva Advogado: Weslei Bacelar Lima Vasconcelos (OAB:0031817/BA) Impetrado: ... Sobre o tema, o ilustre doutrinador, Cassio Scarpinella Bueno, preceitua, in verbis: ... Lígia Maria Ramos Cunha Lima DECISÃO 8031359-16.2020.8.05.0000 Mandado ... ACÓRDÃO RECORRIDO CASSADO". DETERMINADO O RETORNO DOS AUTOS. 1. A jurisprud\xC3" ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... De Justiça Espólio: Maria De Lourdes Lima Brito Advogado: Jose Carlos Adami Cerqueira ... Keppler (OAB:0068931/SP) Advogado: Thiago Cunha Bahia (OAB:0373160/SP) Apelado: J. L. S. O. J ... Do Seguro Social - Inss Embargado: Cassio Almeida Da Silva Advogado: Daniel Tamandare Costa ... DECISUM CASSADO". In casu, configura error in procedendo a extinç\xC3" ...
-
Capital - 6ª vara cível e comercial
... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BRUNO RODRIGUES LIMA DE SOUZA SILVA ... EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ... RELAÇÃO Nº 0435/2020 ... ADV: CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO (OAB 33093/BA), ... ADV: EURIPEDES BRITO CUNHA (OAB 1710/BA) - Processo ... dado provimento ao Recurso para que fosse cassado o Decisório ante a omissão apontada, para ...
-
Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... Felipe Gomes Rolim Cunha ... Estagiário de Direito ... 2.ª Vara ... Neves De Oliveira (OAB:MG188077) Advogado: Cassio Voigt De Brito Lacerda Moreira (OAB:MG123295) ... (OAB:BA5174) Advogado: Danilo Muniz Dias Lima (OAB:BA21554) Ato Ordinatório: .diario { ... , motivo pelo que merece o acórdão ser cassado para que seja oportunizado novo julgamento ...
-
Ubaitaba - Vara c�vel, juizados especiais, interdito, fam�lia, rela��es de consumo, sucess�es e fazenda p�blica
... Santos Advogado: Antonio Carlos Raposo Da Cunha (OAB:BA296-B) Advogado: Edilson Santos De ... (OAB:BA24828) Advogado: Andre Luiz Da Silva Lima (OAB:BA18864) Interessado: Jose Roberto ... Gomes Dos Santos (OAB:BA61743) Requerente: Cassio Luiz Pinto Santana Advogado: Marly Santana Santos ... ço de 2008, quando o Prefeito Giovani foi cassado … QUE pagou à Dona Eusa, na época do ...
-
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Des. Augusto de Lima Bispo ... 2º Vice-Presidente ... ... :0028859/BA) Advogado: Mauricio Sampaio Da Cunha (OAB:3445700A/BA) Advogado: Alex Rogerio Bahia De ... /BA) Apelante: Municipio De Barra Advogado: Cassio Carvalho Batista (OAB:1968200A/BA) Despacho: ... merece ser cassado o r. decisum, porquanto não se fez a melhor ...
- Ronaldo Cunha Lima, político, aos 76 anos
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... :BA31696-A) Advogado: Solon Augusto Kelman De Lima (OAB:BA11990-A) Advogado: Francisco Jose Bastos ... (s) : LEONARDO MELO SEPULVEDA, EULA CUNHA MARTINS ... EMBARGADO: DANIEL DE BRITO SANTOS ... autos à esta Instância, a fim de ser cassado o decreto prescricional e desconstituída a ... 04, coord. BUENO, Cássio Scarpinella, São Paulo: Saraiva, 2017, p. 398) ...