cassado cassio cunha lima
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Seção criminal - Seção criminal
... Aracy Lima Borges Seção Criminal DESPACHO ... Revisor: Antonio Cunha Cavalcanti ... REQUERENTE: GENILSON LINO DA ... n. 25300694) “seja cassado o veredicto, por ter sido manifestamente ... RONDESP [ ... ]” (depoimento do TEN PM/BA Cassio Vinícius de Souza Saturnino, Id 207425161, fl ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... -15.2017.8.05.0000, Relator: Augusto de Lima Bispo, Primeira Câmara Cível, Publicado em: ... Lígia Maria Ramos Cunha Lima DESPACHO 8015318-37.2021.8.05.0000 Agravo De ... ção: Tribunal De Justiça Embargado: Cassio De Almeida Borges Santos Advogado: Marcio Beserra ... final, pelo provimento do recurso, sendo cassado tal decisum ... É o que importa relatar ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... De Justiça Apelante: Jose Adailton Alves De Lima Advogado: Vitoria Maria Schindler Leal ... E Bebidas Ltda Advogado: Rosilene Cunha Do Nascimento (OAB:BA9892-A) Despacho: .diario ... Trabalho Da Comarca De Irecê Recorrido: Cassio Alecrim Rocha Advogado: Junior Gomes De Oliveira ... o auxílio-doença foi indevidamente cassado ... II - O art. 60, § 8º, da Lei 8.213/1991, ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Justiça Embargado: Jose Glebson Ribeiro De Lima Advogado: Rubem Carlos De Oliveira Ramos ... Seguro, Conquista, Serrinha, Euclides da Cunha ... , então os valores que pagam de tarifa de ... Note-se que, como bem afirma Cássio Scarpinella Bueno: "[ ... ] Ambos os pressupostos ... ACÓRDÃO RECORRIDO CASSADO". DETERMINADO O RETORNO DOS AUTOS. 1. A jurisprud\xC3" ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... (OAB:BA54498-A) Advogado: Vagner Bispo Da Cunha (OAB:BA16378-A) Apelado: Jose Pereira Anunciacao ... Lima De Sena Advogado: Luciana Rufino Del Ciello ... Candido Ferreira De Carvalho Advogado: Cassio Figueiredo De Melo Rodrigues (OAB:BA23426-A) ... Portanto, merece ser cassado o comando sentencial combatido ... Conclusão ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... De Justiça Impetrante: Adrian Araujo Lima Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios ... Em igual sentido é o entendimento de Cássio Bueno Scarpinella: ... As provas com que ... MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA. CANDIDATO CLASSIFICADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS ... ACÓRDÃO RECORRIDO CASSADO". DETERMINADO O RETORNO DOS AUTOS. 1. A jurisprud\xC3" ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO (BA 20116) ... ... ANTONIA IVETE CARNEIRO DA CUNHA ... ... e o próprio bom senso, devendo ser cassado em respeito ao princípio da inafastabilidade da ... Sobre o tema, aponta Cássio Scarpinella Bueno: ... “Por periculum in mora ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Junior (OAB:1786100A/BA) Advogado: Marcio Cunha Doria (OAB:0014141/BA) Advogado: Mauricio Cunha ... /BA) Apelado: Municipio De Barra Advogado: Cassio Carvalho Batista (OAB:1968200A/BA) Ementa: ... De Justiça Apelado: Joao Bispo De Oliveira Lima Micro Empresa - Me Advogado: Paulo Henrique Gomes ... em provimento judicial pretérito não cassado, porquanto ausente cunho decisório ... Ex ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... J. P. Advogado: Danilo Lima Alves (OAB:0019232/BA) Agravado: S. D. C. B ... Tribunal De Justiça Espólio: Luciano Dias Cunha Advogado: Luis Aderson Dias Cunha ... ção: Tribunal De Justiça Embargante: Cassio Murilo Ferreira Dos Santos Advogado: Livia ... do recorrente (genitor), pois teve cassado o diploma de vereador pelo Tribunal Regional ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMA ... Partes: ... IURE ... ... THIAGO CUNHA BAHIA (SP 37316) ... ... : Rosivan Souza De Almeida Advogado: Cassio Santos Machado (OAB:BA14185-A) Advogado: Aurea De ... , dispondo a respeito dos motivos de ter cassado a decisão hostilizada para que seja oportunizada ...
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... 17370051 - ALEKSON CARVALHAL FRAZAO LIMA - ... 15640202000 - 50,50 ... 18374158 - ALEX ... CASSADO" - - ... 12 - 2627850 - TESTE P/ DETECÇÃO CAVITA\xC3" ... 17964814 - ISADORA CUNHA HADDAD - 47476470 - 50,00 ... 17014689 - ISADORA ... 19448546 - CASSIO GARDENAL SANTOS - 37.885.203 - ... 18744567 - ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ça Apelado: Ana Karolina Valladao Dos Santos Lima Advogado: Jose Emanoel Moreira De Freitas ... (OAB:BA29442-A) Agravado: Igo Nogueira Cunha Advogado: Maria Sirlene Silva De Freitas ... constitucional do acesso à justiça, Cassio Scarpinela Bueno [11] pondera que: “ O ... ítico somente deve ter o mandato eletivo cassado em situações gravíssimas, mesmo assim deve ser ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... e até mesmo seu alvará de funcionamento cassado, porquanto, a despeito de atenderem, os mesmos ... Justiça Impetrante: Carla Regina Vieira De Lima Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho ... /BA) Parte Autora: Jose Viturino Da Silva Cunha Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior ... definição de direito líquido e certo, Cássio Scarpinella Bueno ( apud José Henrique Mouta ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... : 00193567320178050000, Relator: Augusto de Lima" Bispo, Primeira Câmara Cível, Data de Publicaç\xC3" ... e de declaração.” (LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA, in 'A Fazenda Pública em Juízo', 14ª ... Fernandes (OAB:BA19134-A) Apelante: Cassio Fernandes Da Silva Carneiro Advogado: Tassia ... in mora reverso, pelo que deve ser cassado ... Ao final, requer a imediata concessão de ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... (OAB:BA44342) Espólio: Erenilce Silva Lima Advogado: Felipe Souza Galvao (OAB:BA44342) ... : Joniscley Magalhaes Dos Santos Advogado: Cassio Figueiredo De Melo Rodrigues (OAB:BA23426-A) ... De Santana I - Spe Ltda Advogado: Thiago Cunha Bahia (OAB:SP373160-A) Advogado: Roberto Carlos ... acórdão ora atacado deve ser cassado em razão da sua manifesta contradição quanto ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... de 17.08.2020, o seu termo de acordo foi cassado, o que vem gerando diversos danos efetivos e a ... Fredie Didier e Leonardo Carneiro da Cunha, que “a opção do CPC-2015 é coerente com ... (OAB:BA59473-A) Advogado: Lais Da Silva Lima (OAB:BA69178-A) Impetrado: Governador Do Estado ... doutrinárias do ilustre processualista Cássio Scarpinella Bueno¹: ... “' Fundamento ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Do Banco Do Brasil Advogado: Mauricio Cunha Doria (OAB:0016541/BA) Ementa: .diario { ... Dias Gouveia Cardozo Advogado: Mayra Lima De Carvalho (OAB:0058710/BA) Advogado: Thiago Da ... ) Embargante: Municipio De Fatima Advogado: Cassio Carvalho Batista (OAB:0019682/BA) Advogado: ... CASSADO. RETORNO DOS AUTOS PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Passos Silva (OAB:BA20770-A) Apelado: Alex Cassio De Lima Guimaraes Advogado: Raimundo Viana Santos ... D. R. F. Advogado: Ederval Jorge Da Silva Cunha (OAB:BA20148-A) Apelado: E. P. F. Advogado: ... ao recurso extraordinário para, cassado o acórdão recorrido, determinar a inclusão da ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Advogado : PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB: 40145/BA) ... ção: Tribunal De Justiça Impetrante: Luzia Lima De Sa Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso ... Sobre o tema, o ilustre doutrinador Cassio Scarpinela Buena, preceitua, in verbis: ... ACÓRDÃO RECORRIDO CASSADO". DETERMINADO O RETORNO DOS AUTOS. 1. A jurisprud\xC3" ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO ... Ferraz De Oliveira Paciente: Rodolfo Souza Lima Advogado: Felipe Pereira Ferraz De Oliveira ... Comarca: Salvador ... Apelante: Cassio dos Santos Lima ... Defensor Público: Juliana ... supra, pede, liminarmente, que seja cassado o decreto preventivo, para que o Paciente seja ...