caução real
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Acórdãos nº 2150834-25.2016.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 23 de Septiembre de 2016
... ém que deve ser concedida mediante oferecimento de caução real idônea no valor dos títulos levados a protesto ...
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Acórdão nº 2015/0062473-0 de T4 - QUARTA TURMA
... analisado objetivamente, deve revelar-se real e concreto, não ... ofereceu caução de bem imóvel, avaliado em R$ 1.626.500,00 ...
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Relatório e Voto com número 5628850-76.2022.8.09.0051 da 7ª Câmara Cível, 14-04-2023
... EXTRAJUDICIAL. AUSÊNCIA DE CAUÇÃO. DEPÓSITO ... POSTERIOR. POSSIBILIDADE. PERIGO DA DEMORA. LIMINAR ... A DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL CONDICIONADA À ... PRESTAÇÃO DA CAUÇÃO REAL ... I - A prorrogação da Lei n. 14.126/2021, que previa a suspensão ...
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Acórdão nº 0008044-03.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 18 de Diciembre de 2018
... levantamento do depósito judicial mediante caução real e fidejussória ... 2. Ante o julgamento do mérito do Agravo de ...
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Decisão Monocrática nº 50582139820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 19-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. TUTELA DE URGÊNCIA. PEDIDO DE SUSPENSÃO DAS COBRANÇAS. DEFERIDA. MEDIDA CONDICIONADA AO DEPÓSITO JUDICIAL DA MULTA. DESNECESSIDADE. DECISÃO AGRAVADA REFORMADA. É PERMITIDO AO JUIZ, CONFORME O CASO, EXIGIR CAUÇÃO REAL OU FIDEJUSSÓRIA PARA FINS DE DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA, PODENDO A...
... É PERMITIDO AO JUIZ, CONFORME O CASO, EXIGIR CAUÇÃO REAL OU FIDEJUSSÓRIA PARA FINS DE DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA, ... -
Acórdão nº 1.0702.13.004346-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO PROTESTO. DEFERIMENTO. EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO EM ESPÉCIE. DESNECESSIDADE. CAUÇÃO REAL. PENHOR DE MAQUINÁRIO E VEÍCULOS COM GRAVAME. GARANTIA INIDÔNEA. A escolha da caução compete ao requerente da medida, incumbindo ao Judiciário tão-somente fiscalizar a boa procedência e propriedade do bem oferecido pelo interessado. Pode o julgador rejeitar a caução...
... SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO PROTESTO. DEFERIMENTO. EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO EM ESPÉCIE. DESNECESSIDADE. CAUÇÃO REAL. PENHOR DE MAQUINÁRIO E ... -
Acórdãos nº 2208843-14.2015.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2015
... ão dos efeitos do protesto mediante prévia caução, real ou fidejussória, a ser prestada no prazo de 48 ...
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Acórdãos nº 2001760-23.2018.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 20 de Marzo de 2018
... dos títulos objeto da lide mediante prestação de caução real ou fidejussória Pretendida substituição por ...
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Acórdãos nº 2071890-38.2018.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 22 de Agosto de 2018
... Admissibilidade parcial A arguição referente à caução real imobiliária ofertada não será apreciada pela simples razão ...
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Acórdãos nº 2211671-12.2017.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 17 de Mayo de 2018
... o processo Contrato de locação garantido por caução Cheque Caução real Garantia que atinge somente o ...
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Acórdão nº 2001.38.00.005706-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... Entendeu o juízo a quo que o objetivo desta ação cautelar de caução é suspender o envio do nome do autor para o CADIN, garantindo a dívida ...
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Acórdão nº 2001.38.00.005706-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... Entendeu o juízo a quo que o objetivo desta ação cautelar de caução é suspender o envio do nome do autor para o CADIN, garantindo a dívida ...
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Acórdão nº 2001.38.00.005706-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... Entendeu o juízo a quo que o objetivo desta ação cautelar de caução é suspender o envio do nome do autor para o CADIN, garantindo a dívida ...
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Acórdão nº 2001.38.00.005706-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... Entendeu o juízo a quo que o objetivo desta ação cautelar de caução é suspender o envio do nome do autor para o CADIN, garantindo a dívida ...
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Acórdão nº 2001.38.00.005706-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... Entendeu o juízo a quo que o objetivo desta ação cautelar de caução é suspender o envio do nome do autor para o CADIN, garantindo a dívida ...
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Acórdão nº 2001.38.00.005706-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... Entendeu o juízo a quo que o objetivo desta ação cautelar de caução é suspender o envio do nome do autor para o CADIN, garantindo a dívida ...
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Acórdão nº 2001.38.00.005706-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... Entendeu o juízo a quo que o objetivo desta ação cautelar de caução é suspender o envio do nome do autor para o CADIN, garantindo a dívida ...
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Acórdão nº 2001.38.00.005706-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... Entendeu o juízo a quo que o objetivo desta ação cautelar de caução é suspender o envio do nome do autor para o CADIN, garantindo a dívida ...
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Acórdão nº 2001.38.00.005706-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... Entendeu o juízo a quo que o objetivo desta ação cautelar de caução é suspender o envio do nome do autor para o CADIN, garantindo a dívida ...
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Acórdão nº 2001.38.00.005706-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... Entendeu o juízo a quo que o objetivo desta ação cautelar de caução é suspender o envio do nome do autor para o CADIN, garantindo a dívida ...
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Acórdão nº 2001.38.00.005706-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... Entendeu o juízo a quo que o objetivo desta ação cautelar de caução é suspender o envio do nome do autor para o CADIN, garantindo a dívida ...
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Acórdão nº 2001.38.00.005706-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... Entendeu o juízo a quo que o objetivo desta ação cautelar de caução é suspender o envio do nome do autor para o CADIN, garantindo a dívida ...
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Acórdão nº 2001.38.00.005706-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... Entendeu o juízo a quo que o objetivo desta ação cautelar de caução é suspender o envio do nome do autor para o CADIN, garantindo a dívida ...
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Acórdão nº 2001.38.00.005706-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... Entendeu o juízo a quo que o objetivo desta ação cautelar de caução é suspender o envio do nome do autor para o CADIN, garantindo a dívida ...
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Acórdão nº 2001.38.00.005706-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... Entendeu o juízo a quo que o objetivo desta ação cautelar de caução é suspender o envio do nome do autor para o CADIN, garantindo a dívida ...